DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90026/2024 Processo nº 23113.042317/2023-46; UASG: 154050; Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90026/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
equipamentos de manutenção para atender as necessidades de todas as unidades da
Universidade Federal de Sergipe no que se refere a reparos e manutenção da estrutura
física e dos órgãos participantes. Data da Assinatura da Ata: 15/07/2024; Vigência: 12
(doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados:
FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30: item 14; IDM SOLUCOES PUBLICAS
LTDA, 
CNPJ
16.684.742/0001-13: 
item 
31;
BIDDEN 
COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ
36.181.473/0001-80: item 3; FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 11.523.678/0001-75: itens 28 e
32; JOSE CARLOS FARIAS PEREIRA, CNPJ 32.936.252/0001-13: item 18; BRASFERMA LTDA,
CNPJ 00.503.644/0001-00: item 21; GEANE DO AMARAL MODESTO GONCALVES ME, CNPJ
14.745.779/0001-89: itens 5, 7, 24 e 25; GUILHERME DE ATAIDES RIBEIRO, CNPJ
41.950.966/0001-77: item 13; META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 40.186.167/0001-03: itens 16, 19 e 30; OPORTUNO DISTRIBUIDORA
DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 24.067.409/0001-93: item 4; LICITA INVEST -
ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.332.828/0001-85: item 12; ARIANE MENDES
ROCHA, CNPJ 48.199.956/0001-90: item 17; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
45.329.312/0001-81: item 26; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97:
itens 2, 8, 23 e 29; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ
97.541.831/0001-02: item 27; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ 13.338.681/0001-44:
itens 1, 6 e 10. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos
Materiais - DRM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.022251/2024-01.
Dispensa
Nº 
47/2024.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos
especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 3.010,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 23114.902040/2022-20.
Pregão. Nº 58/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do
contrato nº 00079/2020 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.926,51. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913088/2023-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.520.396/0001-05 - AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVICOS DE LOC ACO ES
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 0005/2024, pelas razões constantes do
processo nº 23114.913088/2023-44.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS RIO PARANAÍBA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SERVIÇO DE MATERIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024
DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso do Imóvel.
PARTES: UFV/ASPUV-ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA .
OBJETO: Reajuste do valor da taxa de ocupação pelo uso do imóvel do Termo de Permissão
de Uso de Bem Público. PROCESSO n.º 23114.912794/2021-15. VALOR TOTAL ATUALIZADO:
R$ 43.304,40. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINA: Pela UFV, Profa. Rejane
Nascentes, Vice-Reitora. Renato Adriane Alves Ruas - Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024, Publicado
No D.O.U de 15/07/2024, Sessão 3, Pág. 179. Onde Se Lê: Valor Total: R$ 22.500,00. Leia-
se: Valor Total: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).
FABRÍCIO TADEU DA SILVA
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.905911/2024-29; Pregão SRP 90042/2024: Registro de Preços para
aquisição de materiais de expediente e limpeza. Vigência: 12 meses a partir da data
da publicação no DOU. Assinatura: 16/07/2024. Ata: 290/2024 , beneficiário: NSY
COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ : 04.170.414/0001-10, Item: 3, Valor :
R$ 7.040,00; Ata: 291/2024, beneficiário: QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA,
CNPJ :08.202.176/0001-38, Item: 7, Valor : R$ 1.024,00; Ata: 292/2024, beneficiário:
CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ : 20.531.237/0001-06, Item: 1, Valor : R$
25.500,00; Ata:
293/2024, beneficiário:
ALTA SERRANA
COMERCIAL LTDA,
CNPJ
:21.450.917/0001-68, Item: 4,6 , Valor : R$ 103.230,00; Ata: 294/2024, beneficiário: DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ : 21.793.208/0001-85, Item: 8, Valor : R$
912,00; Ata: 295/2024, beneficiário: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ :
40.223.106/0001-79, Item: 2, Valor : R$ 5.400,00; Ata: 296/2024, beneficiário: PAULA
RENATA SIMIAO ALVES, CNPJ : 51.711.738/0001-06, Item: 5, Valor : R$ 13.200,00;
Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23117.069463/2019-01.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/07/2024 até
30/07/2025. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
438.912,94. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23117.001080/2023-11.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
UBERLANDIA.
Contratado:
11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 7.1 do
contrato original e reajustar o valor do contrato em 3,69%, a partir de 15/05/2024, de
acordo com a variação do ipca/ibge acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024,
conforme cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 122.971,54. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
RESCISÃO
TERMO
DE 
PARCELAMENTO
DE
DÉBITO
nº
16/2024-
MESP/SE/CGOFC/CPC. Processo administrativo n° 71000.040249/2023-09. CONCEDENTE:
UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
TOMADOR: Associação Esportive T-REX Futebol Americano, CNPJ: 08.295.923/0001-20.
OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 08, de 18/04/2023 (...)
Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de
pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; Nos termos da Portaria Portaria
MESP n° 08, de 18/04/2023. Data de Assinatura do Termo: 25/08/2024. Signatários:
Concedente: Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. Tomador: Takahiro Takahashi, requerente, inscrito no
CPF nº ***.996.561-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963022/2024. Processo n. º 71000.016789/2024-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG - CNPJ: 18.431.312/0001-15.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva na cidade de
Uberlândia - MG. Valor Total: R$ 296.304,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da
Contrapartida: R$ 5.925,25. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura:
11/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º
1318139, Convenente: ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO - Prefeito Municipal de
Uberlândia/MG - Matrícula Funcional n. º 30665-7.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964885/2024. Processo n. º 71000.033846/2024-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio do Campo/SC - CNPJ: 83.102.707/0001-36.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Rio do Campo/SC.
Valor Total: R$ 202.650,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.650,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: VIDAL BALAK - Prefeito do Município de Rio do Campo/SC - Matrícula
Funcional n. º 34394-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965043/2024. Processo n. º 71000.034262/2024-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Solonópole/CE - CNPJ: 07.733.256/0001-57.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no município de Solonópole/CE.
Valor Total: R$ 302.242,32, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.242,32. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - Prefeita do Município de
Solonópole/CE - Matrícula Funcional n. º 1326768.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965054/2024. Processo n. º 71000.035686/2024-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Chalé/MG - CNPJ: 18.392.548/0001-90.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis no Município de Chalé/MG.
Valor Total: R$ 205.400,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.400,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Data da Assinatura: 12/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: CARLOS RODRIGUES DA SILVA - Prefeito Municipal de Chalé/MG - Matrícula
Funcional n. º 1773.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930764/2022. Processo n. º
71000.039441/2022-63. 
Concedente: 
Ministério 
do
Esporte 
- 
CNPJ:
02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Chuí/RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930764/2022.
Vigência: 
29/11/2022 
a 
17/07/2025.
Data 
de 
Assinatura: 
12/07/2024.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES
BARBOSA - Prefeito do Município de Chuí/RS.

                            

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