DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV PORTO ALEGRE CENTRO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5663- SEV PORTO
ALEGRE CENTRO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 18001326 - 2 - ZEBRA
LOTERIAS LTDA- CNPJ 88738158000104, localizada na RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA 442,
CENTRO DA CIDADE, PORTO ALEGRE /RS, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022.
MARCELO MARIMON GONCALVES
Superintendente Executivo de Varejo
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5663 - PORTO
ALEGRE CENTRO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 18017826 - 1 - LOTERICA
ALFA 7 LTDA- CNPJ 05764870000150, localizada no LARGO VESPASIANO JULIO VEPPO, LJ 42
e 43, CENTRO DA CIDADE, PORTO ALEGRE /RS, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022.
MARCELO MARIMON GONCALVES
Superintendente Executivo De Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 41/2024 - Processo nº: 18750.106399/2022-38. Objeto:
aquisição de microscópio eletrônico de varredura, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da
sessão: 06 de Agosto de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01226(7421) CESUP
CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços de
engenharia para substituição dos pisos das áreas de atendimento ao público da agência
3796/00 Av. Calama (RO). Licitação por menor preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/08/2024 às 12h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049154. Informações no
e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br (com cópia para julioleandro@bb.com.br).
JULIO CESAR LEANDRO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/208517V(9055), CESUP
AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016
e
pelo
Decreto
8.945/2016;
OBJETO:
Venda
de
bens
imóveis.
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
pela
internet,
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br, em 01.08.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01253(7421) - Cesup Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 25
(vinte e cinco) subsistemas de discos All Flash para a plataforma Open, totalizando 17.600
(dezessete mil e seiscentos) terabytes, distribuídos em 3 (três) lotes, com garantia técnica
pelo período de 84 (oitenta e quatro) meses. - 03 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.07.2024 às 8:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049961. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para mflausino@bb.com.br
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00712/2024, firmado em 08/07/2024; Favorecido: OFICINA DA
PALAVRA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento e
desenvolvimento para preparação de líderes com foco em comunicação para desenvolver
treinamentos de Media Training; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, art. 30, Inc II,
alínea f da Lei 13.303/16 BB Tecnologia; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 275.404,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/38
OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de serviços
de conectividade na modalidade ponto a ponto, e empresa provedora de Serviços de
Conectividade Multicloud; Realização do certame dia 08/08/2024; às 10h30min; Edital deve
ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.
Brasília-DF, 16 de julho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 179085 - SRP
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, entrega, substituição e
descarte ambientalmente adequado dos kits antigos, instalação, ajustes de dispositivos
com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), bem como a
manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico durante a vigência contratual nos
equipamentos para retrofit em Terminais de Autoatendimento - TAA, para as Unidades do
Banco do Nordeste, sendo:ITEM 1:Terminais de Autoatendimento - TAA, marca Perto,
modelo TMF 4100, cassete tipo PLÁSTICO com sistema passivo de entintamento de cédulas
(não eletrônicos), para retrofit em Terminais de Autoatendimento; Terminais de
Autoatendimento - TAA, marca Perto, modelo TMF 4100, cassete tipo METÁLICO com
sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para retrofit em Terminais
de Autoatendimento.ITEM 2: Terminais de Autoatendimento - TAA, marca Diebold, modelo
ATMC 4534 com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para
retrofit em Terminais de Autoatendimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO - PL 2023-110
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga a realização da Quarta Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem
por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências
de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se
disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em
Andamentos. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 179085
O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que
tem
por
objeto o
Registro
de
preços
para
eventual aquisição
de
máquina
fragmentadora.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 109/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.007850/2024-45.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A participação da ebc, como área técnica e demandante, da etapa preparatória do
processo centralizado de licitação da central de compras, da secretaria de gestão e
inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, com o objetivo de
viabilizar a realização de licitações centralizadas para a aquisição de equipamentos de rádio
fm e tv digital para a ebc e emissoras integrantes da rede nacional de comunicação
pública, relacionados: i) sistemas completos de transmissão de televisão digital; ii) sistemas
completos de transmissão de rádio fm, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 19973.105023/2021-73.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do valor contratual em 1,91%,
conforme previsto na cláusula sexta -do reajuste do contrato nº 01/2023, correspondente
à variação do icti referente ao período compreendido entre março de 2023 e março de
2024. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.867.512,64. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.021651/2024-12
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: ANELLO ANTONIO - CPF: ***.920.294-**.
OBJETO:
Avenida Álvaro
Otacílio,
nº 3781,
Apartamento
nº 403,
Edifício
PATMOS, Bairro: Jatiúca, CEP: 57036-850, em Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4,74 m²
FRAÇÃO IDEAL: 0,00774
VALOR DO IMÓVEL: R$ 43,46
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de
1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 08/07/2024.