DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961088/2024, firmado pelo Município de Porto Rico-PR,
CNPJ 75.461.970/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização da Praça Nossa Senhora dos Navegantes no município de Porto Rico/PR;
Programa Turismo, esse é o Destino; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000129, de 05/06/2024 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ALVARO DE
FREITAS NETTO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963471/2024, firmado pelo Município de Loanda-PR, CNPJ
76.972.074/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
Ginásio de Esportes do município de Loanda/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000448, de
27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 12/07/2024 HENRIQUE
MEN MARTINS e JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961998/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Galinhos/RN, CNPJ 08.110.991/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Galinhos/RN - FNDE -
creche tipo 2.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E
EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000879, de 19/06/2024, R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes e R$
31.673,31 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 11/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira
e Francinaldo Silva da Cruz.
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO: 0309129-74/2009; CONTRATANTE:
MESPORTE; CONTRATADO:
Governador Dix-Sept Rosado/RN; DOU nº. 66 de 05/04/2024, seção 3, página 80.
Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à alteração da contrapartida
contratual para R$ 1.207.497,80.
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964205/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1096503-82,
firmado pelo Município de Wanderlândia/TO, CNPJ 00.001.636/0001-58; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo
integral, no bairro centro - Wanderlândia - TO - FNDE - escola 13 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001350, de 11/07/2024, R$ 9.543.441,74 à conta da
União nos exercício subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/06/2028
15/07/2028 Denise de Souza dos Santos e Djalma Araújo Ferreira Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940149/2022, firmado sob liminar pelo Município de
Nazaré -TO, CNPJ 00.766.691/0001-39; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL atual MCIDADES, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS U R BA N A S
NO DISTRITO DE SANTA HELENA DA CIDADE DE NAZARÉ-TO; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.239,00; dos recursos: R$ 957.239,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002394, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2027 11/07/2024 Denise de Souza dos Santos e Clayton Paulo Rodrigues.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961941/2024, firmado pelo Município de Nova Alvorada-
RS, CNPJ 92.402.502/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra de esportes, no município de Nova Alvorada/RS.; Programa Esporte;
Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000343, de 14/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
15/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edilson Antonio Romanini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964198/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de ensino fundamental em tempo
integral,Diadema SP-fnde-escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001346, de
11/07/2024, e R$9.676.730,05 em empenhos subsequentes e R$ 114.993,82 de
contrapartida. Vigência 15/07/2024 15/07/2027 Silvio Rogério Pizzulin Santos e José de
Filippi Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963882/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ
46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias de campo de futebol
no município de boituva/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 1.273.600,00; dos recursos: R$ 1.260.600,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000484, de 27/06/2024 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência
11/07/2028 - 11/07/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961807/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ
46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no
perímetro urbano do município de boituva/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.262.036,00; dos
recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000390, de 12/06/2024 e R$ 13.000,00 de
contrapartida. Vigência 11/07/2028 - 11/07/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
R E T I F I C AÇÕ ES
Termo de Compromisso nº 963643/2024/MINC/CAIXA, Estado do Espírito
Santo/ES, DOU de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê Programa, leia-se Programa
Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionada e onde se lê Vigência 27/06/2028,
leia-se Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Data de assinatura 27/06/2024.
Termo de Compromisso nº 963644/2024/MINC/CAIXA, Estado do Espírito
Santo/ES, DOU de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê Programa, leia-se Programa
Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionada e onde se lê Vigência 27/06/2028,
leia-se Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Data de assinatura 27/06/2024.
Termo de Compromisso nº 963645/2024/MINC/CAIXA, Estado do Espírito
Santo/ES, DOU de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê Programa, leia-se Programa
Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionada e onde se lê Vigência 27/06/2028,
leia-se Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Data de assinatura 27/06/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962310/2024, firmado pelo Município de Jarag u á - G O,
CNPJ 01.223.916/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção na praça da matriz no município de jaraguá/go; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 482.208,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000183, de 14/06/2024 e R$ 1.104,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 -
12/07/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PAULO VITOR AVELAR.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964721/2024, firmado pelo Município de Marilândia do
Sul-PR, CNPJ 75.771.303/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000621, de
04/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE
MEN MARTINS e AQUILES TAKEDA FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962621/2024, firmado pelo Município de Cambará-PR,
CNPJ 75.442.756/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
ginásio de esportes no município de cambará/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 497.000,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000367, de
19/06/2024 e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE
MEN MARTINS e JOSÉ SALIM HAGGI NETO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963770/2024, firmado pelo Município de Lunardelli-PR,
CNPJ 78.600.491/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura no parque da pedreira no município de lunardelli/pr.; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 1.499.382,56; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000286, de 25/06/2024 e R$ 57.668,56 de contrapartida.
Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e REINALDO GROLA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962944/2024, firmado pelo Município de Santana da
Vargem-MG, CNPJ 18.245.183/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de estádio e cobertura de quadra de esportes no município de santana da
vargem/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 518.000,00; dos recursos: R$ 493.903,54,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000393, de 21/06/2024 e R$ 24.096,46 de
contrapartida. Vigência 14/07/2027 - 15/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JOSÉ ELIAS
F I G U E I R E D O.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 8054.01.0175.2/2022. Objeto: serviços de contrato de solução integrada de
gestão empresarial na modalidade software como serviço (software as a service saas),
abrangendo direito de uso de softwares, serviços de implementação e serviços de
sustentação, pelo prazo de 60 meses. 2º Termo Aditivo acréscimo de 11 (onze) licenças da
ferramenta SAP Business One ao contrato. Enquadramento: artigo 81, inciso II, da Lei
13.303/2016 e na Cláusula Décima Oitava, item II, do contrato original. Autorização:
Comitê de Superintendentes da Caixa Seguridade, conforme regime de Alçadas da CAIXA
Seguridade. Contratada: ALFA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 07.640.028/0001-32
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BAGE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5667 SE Varejo
Bagé/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 180260391, Razão Social:
LOTERICA SETE LTDA - CNPJ 44.288.286/0001-28, localizada Av. Marechal Floriano 1049,
Bairro Centro, Bagé/RS, CEP 96400-010, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039, de 17 de maio de 2024.
BERNARDO MAGALHAES MELLO
Superintendente Executivo de Varejo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV VILA HAUER
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 6027 SE Varejo Vila Hauer/PR,
comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela
CAIXA da Unidade Lotérica código nº 140023925, Razão Social: LOTERIAS PORTA DO SOL LTDA - CNPJ
79.556.866/0001-33, localizada Rua Francisco Derosso 4941, Bairro Alto Boqueirão, Curitiba/PR, CEP
81770-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039, de 17 de
maio de 2024.
RONATO TRANJAN
Superintendente Executivo de Varejo
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