DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 10 (dez) lixeiras de coleta visando atender a demanda do espaço de lazer da lagoa
de Campos, na localidade de Campos da Lagoa em Bom Jesus da Lapa, na jurisdição
da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia, no valor total de R$ 5.502,60
(cinco mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos). A dispensa foi encerrada no
portal do SIASGnet-DC em 16/07/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90026/2024 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 272, de 15/07/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, peça 23, constante do processo administrativo nº. 59520.001512/2024-42-e,
autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa JOÃO PAULO
DE JESUS TEIXEIRA - CNPJ 13.725.018/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviço de
impressão de banner com ilhós tam. 3m x 2m para utilização nas entregas de doações, no
âmbito da 2ª Superintendência da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$
780,00 (setecentos e oitenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em
16/07/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001729/2023-52-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0376.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 54.253.067/0001-67. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento,
prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 16/07/2024, passando os seus términos para 14/09/2024. DATA DE
ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e José Carlos Dominguez Lens, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000709/2024-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0139.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária Quilombola José Saturnino de Barros, CNPJ: 00.961.997/0001-46,
no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1
(um) arado reversível, tombamento nº 321.654-5, valor total de R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 206, de 25 de abril de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000709/2024-45-e. DATA DE
ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Jéssica Leite da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000748/2024-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0149.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária Quilombola José Saturnino de Barros, CNPJ: 00.961.997/0001-46,
no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1
(uma) carreta tanque, tombamento nº 347.183-0 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento
nº 347.666-0, avaliados no valor total de R$ 40.240,00 (quarenta mil e duzentos e quarenta
reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regiona.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 259, de 16 de maio de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000748/2024-42-e. DATA DE
ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Jéssica Leite da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001183/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0202.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores de Uruçu-Mirim e Região, CNPJ: 00.748.771/0001-61, no
município de Gravatá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 347.216-1, CHASSI: S0R3CXTTKP3334128, avaliado no
valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e
vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 304, de 04 de
junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001183/2024-
11-e. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000659/2024-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0115.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caetés, CNPJ:
23.597.476/0001-57, no município de Caetés, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 01 (um) arado reversível, tombamento: nº 321.651-4, avaliado no valor total de
R$ 17.000,00 (vinte e três mil e oitocentos mil), pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 179, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000659/2024-04-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Simão
Salgado da Silva, Presidente da Sindicato.
EXTRATO DE CONTRATO
GUARDA PROVISÓRIA PROCESSO: 59530.001183/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória, nº 3.0180.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Piscicultura e Agropecuária da Aldeia Alto do Gavião - APAAAG, situada em
Cabrobó/PE, inscrita no CNPJ n° CNPJ: 31.239.251/0001-57, no município de Cabrobó, no
estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF, proprietária de 27.275,00 Kg (vinte e sete
mil, duzentos e setenta e cinco quilos) de ração para peixes com 32% de proteína bruta,
item 02 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, adquiridos por meio do Contrato nº
3.0091.00/2024; formaliza aguarda desses bens pela ASSOCIAÇÃO, em caráter provisório.
PRAZO: A Guarda Provisória tem prazo de 4 (quatro) meses, e se extinguirá automática e
imediatamente após a celebração do Termo de Doação, entre a CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 424, de 10 de julho de
2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, na
forma do art. 45 da Lei nº 9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf, da Norma de Patrimônio - NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens -
NOR-454 mediante as cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n°
59530.001183/2024-11-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
12/07/2024.
ASSINAM:
Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson da
Anunciação Ribeiro, Presidente.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de
equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe,
conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado
pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA
COSTA, através da Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, e rerratificado pela
Resolução Regional nº 159, de 12/12/2024 constantes às peças 55 e 62 do Processo nº
59540.000250/2024-61-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
05/07/2024, Edição 128, seção 3, página 109. ASSINATURA: 08/07/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze)
meses.
FORNECEDOR:
MA
COMÉRCIO
DE
REFRIGERAÇÃO
LTDA.,
CNPJ:
37.673.034/0001-57- Item 2 - VALOR TOTAL : R$ 11.918,56 (onze mil, novecentos e dezoito
reais e cinquenta e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites
http://www.codevasf.gov.br/
-
CODEVASF/4ªSR
e
www.compras.gov.br
THOMAS
JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA:
17/07/2024.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 02/2022 e o Contrato nº
5.0154.00/2022
numeração da
Codevasf 5ª
SR.,
firmado entre
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas-CREA/AL DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO: Prorrogar o prazo do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, iniciando em
16/08/2024 com término em 16/08/2025. DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O
Valor global do presente Termo será de R$ 17.488,00 (dezessete mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais), referente ao saldo remanescente não utilizado durante a vigência do
Contrato inicial, que será destinado as despesas referentes ao recolhimento das taxas de
Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's, previstas no item 1.1 da Cláusula Primeira.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato
original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco -
Superintendente Regional da Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pelo CREA/AL, Roberto
Jorge Chaves de Barros - Presidente em Exercício. Processo n.º 59550.000033/2022-90-e.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023
No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 09/2023, circulado no
D.O.U, Seção 3, nº 81, página 68 em 26/04/2024. Onde se lê: ASSINATURA:
18/04/2023. Leia-se: ASSINATURA 24/04/2024. Demais informações continuam
inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES
PACHECO Superintendente Regional
CODEVASF/5ª SR Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023
No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 18/2023, circulado no
D.O.U, Seção 3, nº 33, página 86, em 19/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA:
07/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 14/02/2024. Demais informações continuam
inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES
PACHECO Superintendente Regional
CODEVASF/5ª SR Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 22/2023, circulado no D.O.U,
Seção 3, nº 33, página 86, em 19/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA:
07/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 14/02/2024. Demais informações continuam
inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES
PACHECO Superintendente Regional
CODEVASF/5ª SR Substituto
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001470/2023-73
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0095.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Pedro Laurentino-PI, CNPJ: 01.612.600/0001-73 OBJETO: 200
(duzentas) colmeias VALOR:
R$ 74.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2024.
SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Leoncio Leite
de Sousa, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0219.00/2023 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO nº 59580.001114/2023-
31. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte)
dias, passando seu vencimento de 11/08/2024 para 09/12/2024. DATA DE
ASSINATURA:
16/07/2024.
ASSINAM:
CLÓVIS
LUÍS
PAZ
OLIVEIRA,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e WALBERT COSTA PINHEIRO
FILHO - Representante Legal da empresa Palmares CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
- Superintendente Regional da CODEVASF.
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