DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0029.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Forquilha/CE. Processo administrativo nº 59511.000099/2024-16-e. OBJETO:
01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, 4x4, motor diesel, marca Liugong, modelo
CLG766A, chassi/série: LGC766AZHRC507130, tombamento nº 346.321-3, no valor unitário
de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado
conforme Resolução Regional nº 34, datada 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos
Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Edinardo
Rodrigues Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0028.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Milhã/CE. Processo administrativo nº 59511.000100/2024-02-e. OBJETO: 1
(uma) Retroescavadeira sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5
m, peso operacional 7600 kg, chassi: LGC766AZHRC507175, MODELO: CLG766A, MARCA:
LIUGONG, tombamento nº 346.322-0, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos de
setenta e oito mil, cento e oitenta reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 34,
datada 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 16
de julho de 2024.
ASSINAM: Marlos Costa De
Andrade -
Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Luiz Alan Pinheiro Macêdo-
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0027.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Pires Ferreira/CE. Processo administrativo nº 59511.000079/2024-3-e.
OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, 4x4, motor diesel, marca Liugong, modelo
CLG766A, chassi/série: LGC766AZKRC507183, tombamento nº 346.324-4, no valor unitário
de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado
conforme Resolução Regional nº 33, datada 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos
Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Lívia
Maria Mesquita Mororó Muniz Marques- Prefeito Municipal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 08026.000080/2021-50.
Inexigibilidade.
Nº 10/2022.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.987.656/0001-02 - INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE
SOUSA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 48/2022, que tem por
objeto a produção de revistas em quadrinhos da Turma da Mônica relacionadas às políticas
públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Justiça (Senajus): Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, Classificação Indicativa, Prevenção e Solução de
Conflitos, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes e
Imigração e acesso a Diretos no Brasil; conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. A contratação inclui a entrega dos arquivos digitais para
download leitura - inclusive arquivos para impressão, por um período de 24 (vinte e
quatro) meses, com fundamento no artigo 57, § 1º, II, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência:
20/07/2024 a 19/07/2026.. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.010464/2022-01.
Pregão
Nº
17/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado:
05.455.684/0001-30
-
CONTROL
-
TELEINFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de controle
de acesso, com sistema de controle de acesso e sistema de videomonitoramento integrado
(vms), e demais componentes para o funcionamento da solução, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total: R$ 5.944.624,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240007945202255. Objeto: Serviços comuns de engenharia para
reforma da Casa Funcional 26, localizado na Rua 21 de abril (Rua Professora Talia Pedra),
nº 26, Conjunto dos Bancários, bairro São Jorge, Manaus/AM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos
Jorge
Velho,
40
-
Dom
Pedro
Ii
-
Planalto,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores detalhamentos:
Edital/Termo de Referência.
AUGUSTO CESAR SOUZA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/07/2024) 200382-00001-2024NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.009300/2023-93.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação
da cadeia de custódia de vestígios de infrações penais de competência da polícia federal,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 90.802,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08400.004422/2022-77.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 00.539.634/0001-17 - NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA
LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar 3,21% (três vírgula vinte
e um por cento) do índice incc (índice nacional de custo da construção) sobre r$
142.582,98 equivalente ao valor de r$ 4.580,21 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e
vinte e um centavos), nos moldes do §2º do art. 23, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021;
suprimir 10,37% (dez vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 89.501,87
(oitenta e nove mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos), nos moldes dos
art.124 e seguintes, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021; acrescentar 9,22% (nove virgula
vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 79.607,72 (setenta e nove mil
seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos), nos moldes dos art.124 e seguintes, da
lei 14.133 de 1º de abril de 2021; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 40
(quarenta) dias, com início em 05/05/2024, encerrando-se em 13/06/2024, mantendo-se o
prazo de vigência contratual, conforme informação nº 36014006/2024-gted/selog/sr/pf/pe;
alterar a cláusula quinta - preço, em função do reajuste, supressão e acréscimo.. Vigência:
12/07/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.686,05. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08455.004253/2023-11.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023-sr/pf/rj por 18 (dezoito) meses,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.451,44. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE
REGISTRO DE VIGILANTE.
A Delegacia de Controle de Segurança Privada da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, através de seu chefe, em virtude do notificado encontra-
se em local incerto e não sabido, após tentativas frustradas de comunicação via postal,
NOTIFICA o senhor HARLEY DE LIBERO CARLOS, CPF 099.XXX.XXX-27, da instrução de
procedimento administrativo de cassação do registro de vigilante, em seu desfavor, na
forma do art. 159, I, c/c art. 150, VI e c/c art. 159 parágrafo 2°, II, todos da Portaria DG-
PF 18.045/2023, conforme Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo n.
002/2024 (Processo SEI 08455.007698/2024-33), informando, ainda, a possibilidade de
apresentação de defesa administrativa, que poderá ser protocolada através do e-mail
delesp.drex.srrj@pf.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.
Rio de Janeiro/RJ, 16 de julho de 2024.
JOSÉ CARLOS VELLOZO DE MELLO
Delegado de Polícia Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE
REGISTRO DE VIGILANTE.
A Delegacia de Controle de Segurança Privada da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, através de seu chefe, em virtude do notificado encontra-
se em local incerto e não sabido, após tentativas frustradas de comunicação via postal,
NOTIFICA o senhor LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA, CPF 998.XXX.XXX-06, da instrução de
procedimento administrativo de cassação do registro de vigilante, em seu desfavor, na
forma do art. 159, I, c/c art. 150, VI e c/c art. 159 parágrafo 2°, II, da Portaria DG-PF
18.045/2023, conforme Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo n. 001/2024
(Processo SEI 08455.006435/2024-15), informando, ainda, a possibilidade de apresentação
de
defesa
administrativa,
que
poderá
ser
protocolada
através
do
e-mail
delesp.drex.srrj@pf.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.
Rio de Janeiro-RJ, 16 de julho de 2024.
JOSÉ CARLOS VELLOZO DE MELLO
Delegado de Polícia Federal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08475.001532/2023-94.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 10 (dez) meses e 6 (seis) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 30/06/2025. Vigência:
24/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.642,00. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos e
especializados de manutenção preventiva e corretiva das embarcações da flotilha do Grupo
Especial de Polícia Marítima da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe -
GEPOM/DREX/SR/PF/SE e seus equipamentos e acessórios, com fornecimento de peças,
ferramentas, materiais, insumos e equipamentos, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l :
17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.:
2.260 Siqueira Campos - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 200344-00001-2024NE000001
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