DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 62/2024 - Processo: 48610.205914/2024-99. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-331, sob a identificação POT-T-331_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 63/2024 - Processo: 48610.205915/2024-33. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-367, sob a identificação POT-T-367_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 64/2024 - Processo: 48610.205916/2024-88. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-368, sob a identificação POT-T-368_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 65/2024 - Processo: 48610.205917/2024-22. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-396, sob a identificação POT-T-396_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 66/2024 - Processo: 48610.205918/2024-77. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-407, sob a identificação POT-T-407_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 67/2024 - Processo: 48610.205919/2024-11. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-408, sob a identificação POT-T-408_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 68/2024 - Processo: 48610.205920/2024-46. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-439, sob a identificação POT-T-439_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 69/2024 - Processo: 48610.205921/2024-91. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-440, sob a identificação POT-T-440_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 70/2024 - Processo: 48610.205922/2024-35. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-446, sob a identificação POT-T-446_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 71/2024 - Processo: 48610.205923/2024-80. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-447, sob a identificação POT-T-447_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 72/2024 - Processo: 48610.205924/2024-24. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-448, sob a identificação POT-T-448_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 73/2024 - Processo: 48610.205929/2024-57. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-449, sob a identificação POT-T-449_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 74/2024 - Processo: 48610.205930/2024-81. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-450, sob a identificação POT-T-450_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 75/2024 - Processo: 48610.205931/2024-26. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-484, sob a identificação POT-T-484_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 76/2024 - Processo: 48610.205932/2024-71. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-485, sob a identificação POT-T-485_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 77/2024 - Processo: 48610.205933/2024-15. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-511, sob a identificação POT-T-511_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 78/2024 - Processo: 48610.205934/2024-60. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-512, sob a identificação POT-T-512_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 79/2024 - Processo: 48610.205935/2024-12. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-513, sob a identificação POT-T-513_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.