DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 98/2024 - Processo: 48610.205957/2024-74. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-693, sob a identificação POT-T-693_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 99/2024 - Processo: 48610.205958/2024-19. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de
petróleo e gás natural no bloco POT-T-694, sob a identificação POT-T-694_OP4, localizado
na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do
bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 15 de
julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de Miranda Machado,
Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 100/2024 - Processo: 48610.205959/2024-63. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-701, sob a identificação P OT - T -
701_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 101/2024 - Processo: 48610.205960/2024-98. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-703, sob a identificação P OT - T -
703_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 102/2024 - Processo: 48610.205961/2024-32. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-739, sob a identificação P OT - T -
739_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 103/2024 - Processo: 48610.205962/2024-87. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-745, sob a identificação P OT - T -
745_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 104/2024 - Processo: 48610.205963/2024-21. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-746, sob a identificação P OT - T -
746_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 105/2024 - Processo: 48610.205964/2024-76. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-748, sob a identificação P OT - T -
748_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 106/2024 - Processo: 48610.205965/2024-11. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-749, sob a identificação P OT - T -
749_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 107/2024 - Processo: 48610.205966/2024-65. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-783, sob a identificação P OT - T -
783_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 108/2024 - Processo: 48610.205967/2024-18. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-786, sob a identificação P OT - T -
786_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 109/2024 - Processo: 48610.205968/2024-54. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-790, sob a identificação P OT - T -
790_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 110/2024 - Processo: 48610.205969/2024-07. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-792, sob a identificação P OT - T -
792_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 111/2024 - Processo: 48610.205970/2024-23. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-794A, sob a identificação POT-T-
794A_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 112/2024 - Processo: 48610.205971/2024-78. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-795, sob a identificação P OT - T -
795_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 113/2024 - Processo: 48610.205972/2024-12. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-831, sob a identificação P OT - T -
831_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.