DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700116
116
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 114/2024 - Processo: 48610.205973/2024-67. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-835, sob a identificação P OT - T -
835_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 115/2024 - Processo: 48610.205974/2024-10. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-836, sob a identificação P OT - T -
836_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 116/2024 - Processo: 48610.205975/2024-56. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-838, sob a identificação P OT - T -
838_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 117/2024 - Processo: 48610.205976/2024-09. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-840, sob a identificação P OT - T -
840_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 118/2024 - Processo: 48610.205977/2024-45. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-841, sob a identificação P OT - T -
841_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 119/2024 - Processo: 48610.205980/2024-69. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-913, sob a identificação P OT - T -
913_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 120/2024 - Processo: 48610.205981/2024-11. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-914, sob a identificação P OT - T -
914_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 121/2024 - Processo: 48610.205982/2024-58. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-523, sob a identificação P OT - T -
523_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 122/2024 - Processo: 48610.205983/2024-01. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-527, sob a identificação P OT - T -
527_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 123/2024 - Processo: 48610.205984/2024-47. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-530, sob a identificação P OT - T -
530_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 124/2024 - Processo: 48610.205985/2024-91. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-574, sob a identificação P OT - T -
574_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 125/2024 - Processo: 48610.205986/2024-36. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-576, sob a identificação P OT - T -
576_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 126/2024 - Processo: 48610.205987/2024-81. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-620, sob a identificação P OT - T -
620_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 127/2024 - Processo: 48610.205988/2024-25. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-662, sob a identificação P OT - T -
662_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 128/2024 - Processo: 48610.205989/2024-70. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-663, sob a identificação P OT - T -
663_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 129/2024 - Processo: 48610.205990/2024-02. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-664, sob a identificação P OT - T -
664_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.