DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 130/2024 - Processo: 48610.205991/2024-49. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-665, sob a identificação P OT - T -
665_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 131/2024 - Processo: 48610.205992/2024-93. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-704, sob a identificação P OT - T -
704_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 132/2024 - Processo: 48610.205993/2024-38. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-705, sob a identificação P OT - T -
705_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 133/2024 - Processo: 48610.205994/2024-82. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-706, sob a identificação P OT - T -
706_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 134/2024 - Processo: 48610.205995/2024-27. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-750, sob a identificação P OT - T -
750_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 135/2024 - Processo: 48610.205996/2024-71. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-751, sob a identificação P OT - T -
751_OP4, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de
concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani Jardim de
Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural Ltda.
Nº 136/2024 - Processo: 48610.205997/2024-16. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-31, sob a identificação S EA L - T -
31_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 137/2024 - Processo: 48610.205998/2024-61. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-39, sob a identificação S EA L - T -
39_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 138/2024 - Processo: 48610.205999/2024-13. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-67, sob a identificação S EA L - T -
67_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 139/2024 - Processo: 48610.206000/2024-45. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-71, sob a identificação S EA L - T -
71_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 140/2024 - Processo: 48610.206001/2024-90. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-72, sob a identificação S EA L - T -
72_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 141/2024 - Processo: 48610.206002/2024-34. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-77, sob a identificação S EA L - T -
77_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 142/2024 - Processo: 48610.206003/2024-89. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-156, sob a identificação SEAL-T-
156_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 143/2024 - Processo: 48610.206004/2024-23. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-164, sob a identificação SEAL-T-
164_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 144/2024 - Processo: 48610.206005/2024-78. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-176, sob a identificação SEAL-T-
176_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 145/2024 - Processo: 48610.206006/2024-12. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-228, sob a identificação SEAL-T-
228_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.