DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 146/2024 - Processo: 48610.206007/2024-67. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-262, sob a identificação SEAL-T-
262_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 147/2024 - Processo: 48610.206008/2024-10. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-263, sob a identificação SEAL-T-
263_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
Nº 148/2024 - Processo: 48610.206009/2024-56. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: Elysian Brasil Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração
e produção de petróleo e gás natural no bloco SEAL-T-271, sob a identificação SEAL-T-
271_OP4, localizado na bacia de Sergipe-Alagoas. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no
contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Ernani
Jardim de Miranda Machado, Administrador da Elysian Brasil Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural Ltda.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.004576/2024-55.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição
do software "lab solution single" para controle de um sistema cromatográficos; do amostrador
automático, com sistema de refrigeração, modelo sil-20ac; e do sistema controlador do hplc e
interface para o computador, modelo cbm-20a para atender as necessidades da companhia de
pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.
Valor Total: R$ 192.771,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495500
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 48086.002231/2021-14.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre
14/07/2024 e 14/07/2025; reajustar, a partir de 14/07/2024, o contrato nº 044/pr/2021,
pela variação do ipca do período de maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de
4,320510%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.778,60. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024
Processo Licitatório nº 48097.000800/2023-20. Pregão Eletrônico nº 90054/2024.
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora
do Grupo único: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12. Valor
Total do Grupo único: R$ 14.985,20 (Quatorze mil ,novecentos e oitenta e cinco reais e vinte
centavos)
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Homologador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024- UASG: 495130
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais(LAMIN-RJ) do SGB-CPRM/RJ, para atendimento aos
interesses do SGB - CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro-RJ, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, do Edital.
.
.ITENS
.Empresa
.CNPJ
.Valor Total
.
.01
.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
.00.331.788/0006-23
.R$ 132.480,00
.
.02
.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
.00.331.788/0006-23
.R$ 51.612,00
.
.03
.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
.00.331.788/0006-23
.R$ 4.940,00
.
.04
.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
.00.331.788/0006-23
.R$ 672,00
.
.05
.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
.00.331.788/0006-23
.R$ 30.240,00
.
.06
.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
.00.331.788/0006-23
.R$ 1.722,00
.
.07
.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
.00.331.788/0006-23
.R$ 1.624,59
.
.08
.AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
.00.331.788/0006-23
.R$ 31.800,00
.
.VALOR TOTAL GLOBAL
.R$ 255.090,59
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90024 2024
Processo nº 48086.000095/2024-71
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Veículos Aéreos Não Tripulados tipo
quadricópteros (Drone) com sensores e acessórios, para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participante.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 021/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 16/07/2025
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
NOME: Golden Distribuidora Ltda
CNPJ: 04.196.935/0014-60
VALOR TOTAL: R$ 5.508.000,00
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: 928093
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90052/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001787202419 . Objeto: Inscrição no Congresso Brasileiro de Gestão de
Pessoas e ESG no Serviço Público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2024.
CLARISSE MOREIRA ALVES. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 4.990,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 16/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90054/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001799202443 . Objeto: Inscrição no CONARH 2024. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração
de Inexigibilidade em 15/07/2024. CLARISSE MOREIRA ALVES. Superintendente Adjunto. Valor
Global: R$ 13.760,00. CNPJ CONTRATADA : 43.456.425/0001-12 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
RECURSOS HUMANOS.
(SIDEC - 16/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.001230/2024-88. Contrato n. CT-EPE-015/2021. - Aditivo n. 04.
Contratado: DOMINI GESTAO EMPRESARIAL - 36.813.552/0001-66. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$
222.190,56. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Assinatura: 15/07/2024.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
N º P EG ES U P F N º 9 1 0 5 0 2 0 2 4
Aquisição de tambores metálicos para acondicionamento de rejeitos - SCM
44/2024, conforme Termo de Referência.
Edital https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91050-2024
Entrega das Propostas: a partir de
17/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PEGESUPF Nº 910612024
Aquisição de embalagens de madeira, conforme desenho INB - DP. 505.00
acompanhado dos respectivos certificados de tratamento fitossanitário, posto CIF nas
Indústrias Nucleares do Brasil S/A -Resende/RJ, conforme Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91061-2024
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro