DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
949808. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE,
LAZER E CIDADANIA, CNPJ nº 09207378000135. ALTERAÇÃO DA DATA TÉRMINO DA
VIGÊNCIA para 31/08/2024. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/08/2024 a
01/09/2024.
Data
de Assinatura:
01/12/2023.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RAIMUNDO
EDVANILDO SANTOS, CPF nº ***.873.913-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963738, Nº Processo: 21260201725202416,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS
ATINGIDOS POR BARRAGENS CNPJ nº 73316457000183, Objeto: Formação de mulheres
atingidas por barragens e desastres climáticos para construção de pautas propositivas,
ampliação do acesso e garanta aos direitos políticos e sociais., Valor Total: R$ 799.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 799.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$
799.700,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/07/2024
a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARISTELA DA COSTA LEITE CPF nº
***.925.369-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964043, Nº Processo: 21260201734202407,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E
ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO CNPJ nº 61580080000196, Objeto: Fortalecer o recém
criado Fórum em defesa da mulher da periferia sul da cidade de São Paulo, distritos do
Jardim Ângela, Capão Redondo, Campo Limpo e Jardim São Luís, promovendo práticas de
educação popular permanente para a garantia dos direitos, para a igualde de decisão e
poder das mulheres e pessoas com útero e para construção de um feminismo negro e
comunitário enraizado nas entidades populares e nas políticas púbicas territorializadas.,
Valor Total: R$ 252.313,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 252.313,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000119, Valor: R$ 252.313,53, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARCOS JOSE
PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.425.018-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 951895 /2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BOM
SAMARITANO-IBS, CNPJ/MF 10.473.755/0001-67. Prorrogação de Ofício por 132 (cento e
trinta e dois) dias. Vigência: 20/11/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024
Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente JOALES JACINTO DOS REIS, CPF nº xxx.xxx. 091-06.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 950049 /2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BOM
SAMARITANO-IBS, CNPJ/MF 10.473.755/0001-67. Prorrogação de Ofício por 138 (cento e
trinta e oito) dias. Vigência: 24/08/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024
Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente JOALES JACINTO DOS REIS, CPF nº xxx.xxx. 091-06.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 03643.000130/2023-70.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 757.942,85. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 114605
Nº
Processo: 03614000017202412.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
portaria para controle, operação e fiscalização dos edifícios, com a efetiva cobertura
dos postos designados, nos prédios ocupados pelo IBGE Boa Vista/RR, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.getulio
Vargas,
5795,
Centro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114605-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WEBSON DO CARMO SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/07/2024) 114629-11301-2024NE000001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 113602
Nº
Processo: 03001002678202318.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado do I P EA / R J,
sem mão de obra exclusiva, com serviço de manutenção corretiva e fornecimento de
partes e peças sob demanda, nos termos e condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste Edital
e
seus
anexos. .
Total
de
Itens Licitados:
3.
Edital:
17/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente
GABINETE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 18/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 018/2024 - Projeto: "Pesquisa judiciária e ciência de dados
no Tribunal Superior do Trabalho", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.
. . Nome do C andidato
. Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Nathane Fernandes da Silva
.Doutor - 1º Lugar
. .Alisson Droppa*
.Doutor - 2º Lugar
. .Victor Araújo de Menezes *
.Doutor - 3º Lugar
*Caso haja desistência da 1ª colocada poderá ser convocado o 2ª colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 12 de julho de 2024
SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA
Chefe de Gabinete da Presidência, Substituta - GABIN
Vargas,
730
-
16º
Andar
-
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113602-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
realizada em grupo único, formados por 03 (três) itens, conforme tabela constante no
Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem. O licitante também deverá cotar o valor anual e valor para 60(sessenta)
meses conforme modelo de proposta..
ANDREA BOSSLE DE ABREU
Gerente Regional do Ipea Rj
(SIASGnet - 16/07/2024) 113602-11302-2023NE000007
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de
6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a)
WGLEIBER MATIAS DA SILVA, CPF nº ***.385.701-**, comunicado da lavratura de auto
de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.045518/2024-92;
Auto de Infração nº 1224.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente
a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD RFL.
O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar
defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou,
alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do
critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por
cento)
sobre o
valor
da
penalidade aplicável,
calculado
pelo
valor médio
do
enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de
6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas
na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos
termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de
multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive
para
aplicação da
multa
com desconto
de 50%.
Ressalte-se
que, caso
sejam
apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este
último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da
defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse
www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar.
Para
consultar processos
ostensivos,
utilize a
Pesquisa
Pública.
Saiba mais em
www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser
visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do
interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da
ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo
Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de
Processo.
Para
outras
informações,
acesse a
página
da
ASJIN,
na
internet:
www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor
da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo
eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as
pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo
Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet.
Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da
imprensa
oficial.
Mais
informações
no
endereço
www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
BRUNO KRUCHAK BARROS
Chefe de Assessoria
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/ADLI-2/SBIP/2024
Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de
publicidades próprias e/ou de terceiros, localizadas no Aeroporto de Ipatinga/Usiminas.
Data/hora/local: 31/7/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1050642). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-
3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
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