DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE), CNPJ nº 03.628.747/0001-
87.
NUP: 25000.133585/2023-79.
OBJETO: Execução do Projeto "Estrela Guia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 285.661,12 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e
doze centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ELENILDA NOVAIS DE SOUZA - Diretora Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, CNPJ nº 60.945.854/0001-72.
NUP: 25000.133730/2023-11.
OBJETO: Execução do Projeto "Acesso à Radiofrequência de nódulos tireoidianos no
tratamento dos nódulos tireoidianos e câncer de tireoide para os pacientes do SUS".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.703.568,98 (Dois milhões, setecentos e três mil, quinhentos e sessenta e oito
reais e noventa e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; DAVID VIEIRA DA COSTA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, CNPJ nº 09.538.688/0001-32.
NUP: 25000.134197/2023-13.
OBJETO: Execução do Projeto "Inclusão pelo Esporte Adaptado".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 958.990,00 (novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; CAROLINA LASTRA - Diretora Executiva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, CNPJ nº 76.591.569/0001-
30.
NUP: 25000.134591/2023-43.
OBJETO: Execução do Projeto "Medicina de Precisão na Oncopediatria: Biópsias Líquidas
em Tumores do Sistema Nervoso Central".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 3.534.797,74 (Três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e
noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO - Secretário Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6º TERMO DE AJUSTE AO 82º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 82º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº
04.096.431/0001-54 e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº 87.958.625/0001-49.
OBJETO: Prorrogação da vigência, até 30 de dezembro de 2024, do Termo de Cooperação
Técnica nº 82, firmado entre as partes, necessário à garantia da cooperação técnica entre
o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do
projeto "Fortalecimento e Qualificação da Gestão da Rede de Atenção à Saúde do Estado
do Rio Grande do Sul".
DATA DE ASSINATURA: 9 de julho de 2024.
NUP: 25000.496049/2017-33.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, e ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN - pela Secretaria de Estado da
Saúde do Rio Grande do Sul.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.158155/2023-60.
Pregão Nº 117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Metotrexato 2,5 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025.
Valor Total: R$ 6.630.377,03. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 25000.109347/2023-42.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do Contrato que tem como
objeto a aquisição de Insulina, análoga de ação rápida, 100UI/ML, solução injetável, c/
sistema de aplicação. Vigência: 16/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.806.857,96. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 112/2024
Processo: 25023.000046/2024-77
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Bela Vista do Paraiso, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Bela Vista do
Paraiso/PR. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250027
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25018.001192/2021-46.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.
08/2021 por 12 (doze) m eses. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 79.968,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 67/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: 
Secretaria 
de 
Estado 
da 
Saúde 
de 
Minas 
Gerais/MG, 
CNPJ/MF:
18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 35 veículos para utilização como Renovação de
Frota, com encargos, no valor de R$ 10.115.000,00, visando à implantação e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.095873/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Leandro Petrus, pelo Subsecretário de Gestão e Finanças da Secretaria de
Estado da Saúde de Minas Gerais/MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 33374.125064/2021-66.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste de
preços alusivo ao termo de apostilamento nº 15/2024, fundamentado no fato gerador do
equilíbrio econômico-financeiro, do contrato nº 03/2023, embasado nas pcfp condizente
com a (cct2023/2025- mte rj000249/2024, planilhas do reajuste dos insumos na ordem de
5,269% (cinco inteiros e duzentos e sessenta e nove milésimos por cento) e calculo cidadão
, apensados ao processo com planilhas de custo e formação de preços pertinentes..
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.636.971,84.
Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.028996/2022-78.
Dispensa Nº 90207/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 32.697.374/0001-02 - GRANRAD RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de
mão de obra, no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de
radiologia médica para o hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 33.249,96. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401013827202403. Objeto: Aquisição de insumos Escalpe e
Outros padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.044864/2023-05.
Pregão
Nº
90009/2024.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ES T A D O.
Contratado: 07.231.868/0001-41 - BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio operacional para o hospital federal dos servidores
do estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 7.613.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).