DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700194
194
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0004711-65.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90012-2024 - Eletrônico, destinado à locação de veículos (carro
popular de passeio e van/furgão) com motoristas, tendo como adjudicatária(o)s a(o)s
licitantes vencedora(e)s dos respectivos itens do certame, conforme ata constante dos
autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIDEC - 16/07/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 028/2022, Proad 10908/2022. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Restate Participações Ltda., (CNPJ: 04.998.538/0001-98). Objeto: Altera
o valor mensal do aluguel de R$ 52.165,64 para R$ 48.000,00 no período de 12/04/2024
a 11/04/2025. Assinam em 15/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela locadora: Khalil Kaddissi, Sócio Administrador.
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 006/2023, Proad 2340/2023. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa a Globaltech Brasil Ltda. (CNPJ: 05.069.154/0001-53). Objeto: Prorroga a
vigência por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 1º/08/2024 a 31/01/2025.
Assinam em 16/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Marilson Oliveira Raposo, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 32.462/2024. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais,
com garantia e suporte por 12 (doze) meses, na modalidade "balcão".. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Consolacao, 1272,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Acompanhamento e
Processamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 15/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do PE
11/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos
termos do Edital e seus anexos, sendo que o Grupo 1 foi adjudicado à empresa Robson de
Souza Rodrigues, CNPJ: 51.290.459/0001-08; o Grupo 2 à empresa Bandeiras On Line
Artefatos Têxteis, CNPJ: 00.295.234/0001-03; o Grupo 3 à empresa L P de Borba - Mariskap,
CNPJ: 78.796.778/0001-46; o Item 7 à empresa Luiz Tadeo Damaschi, CNPJ: 01.424.128/0001-
45 e os Itens 10 e 11 à empresa Luciano de Jesus Silva, CNPJ: 49.698.055/0001-06.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Quinto ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO:
Acréscimo de 3 postos de carregador, com jornada diária de trabalho de 6 horas e
com adicional de insalubridade de 40%. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 98.523,63, a contar de 15/07/2024. PROAD:
990/2020. ASSINATURA: 15/07/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020.
ASSINAM:
Desembargador Ricardo
Hofmeister
de
Almeida Martins
Costa,
pelo
contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2021. Proad 5799/2019.
Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Inclusão e alteração
de cláusulas contratuais e reajuste do valor mensal total para R$279,80. Fund. Legal: Lei
Nº8.666/93 art. 65 e Cláusulas Oitava e Décima Terceira do termo de cessão. Signatários:
Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região, e Adriana de
Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, pela Cessionária, em 15.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2021. Proad 5799/2019.
Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Alteração e inclusão
de cláusulas contratuais e reajuste de valor mensal total para R$13.643,27 Fund. Legal: Lei
8.666/93, art.65 e Cláusulas Nona e Décima Quarta do termo de cessão. Signatários: Durval
César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região, e Adriana de
Jesus de Andrade Calvinho e Danielle Wantuk Seronato, pela Cessionária, em 15.07.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armas de fogo dos tipos: pistola,
semiautomática, calibre 9x19mm Espingarda, calibre 12, repetição (Pump) - Carabina,
calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de uma única parcela, conforme
condições estabelecidas no edital e anexos
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 080012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 612/2023.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco percentuais) dos valores estimados dos serviços,
para atender demanda do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região e Revisar o valor
estimado do Contrato, em razão do acréscimo ora efetuado. Valor do Acréscimo: R$
50.219,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.938,11. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica nº04/2021/TRT11.
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -TRT11 e o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM. PROCESSO: MA-439/2021. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por 36 meses. VIGÊNCIA:
04/08/2024 a 03/08/2027. DATA E ASSINATURAS: 16/07/24 - Audaliphal Hildebrando da
Silva - Presidente do TRT11 e Alzira Miranda de Oliveira - Presidente do CREA-AM.
Lara Simone Osório Chaves
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93904/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 3904/2024. Objeto: Contratação de serviços para a reforma parcial
do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas da cobertura, revisão
da estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º pavimento, retrofit das instalações
elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na infraestrutura das instalações elétricas,
substituição parcial da iluminação por lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do
estacionamento, entre outros serviços conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395
- Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-
5-93904-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIASGnet - 15/07/2024) 80013-00001-2024NE000057
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 6204/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Kompetenz
Climatização Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período
de 16-11-2024 a 15-11-2025. Data da assinatura: 15-7-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de
Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Rossi, Sócio-Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: RP 10449/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e CLARO
S/A. Objeto: alterar, a partir de 1º/07/2024, o respectivo número do CNPJ/MF da
Contratada para 40.432.544/0829-50, com sede na Rua dos Ingleses, nº 600, bairro Morro
dos Ingleses, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01329-904. Data da assinatura:
16-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada:
Tatiane Silveira de Almeida Capusso e Adilson Sanches, Gerentes da CLARO S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PE 18515/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Selbetti
Tecnologia S/A. Objeto: Suprimir do objeto contratual os serviços de manutenção de
impressora, copiadora, plotter e scanner para o equipamento de tombo nº 107334,
localizado no município de Florianópolis. Novo Valor: R$ 4.179,24 mensais. Data da
assinatura: 15-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinícius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela
Contratada: José Nauro Selbach Junior, Diretor Executivo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O TRT 12ª Região comunica que o Exmo. Desembargador do Trabalho-
Presidente deste Tribunal, determinou a instauração de procedimento administrativo
para apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidade a empresa Disk
Itapema Distribuidora de Água, Gás e Bebidas Ltda., em razão de cometimento de
falhas na execução dos serviços contratados através do processo CD 12943/2022.
Concedo o prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação para
apresentação de defesa por escrito, os documentos que subsidiam o procedimento
administrataivo, constam no proad 1344/2023 e estão disponíveis via contato pelo e-
mail secad@trt12.jus.br
Florianópolis, 16 de julho de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa