DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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202
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA S/A - SAMUR
3_INED_17_001
 
2023 
2022
RECEITA BRUTA OPERACIONAL 
 
Da Prestação de Serviços Hospitalares   105.250.651,19  96.690.247,24 
Total da Receita Bruta de Serviços  
 105.250.651,19  96.690.247,24 
( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA  
 
Impostos Incidentes s/Serviços 
 6.362.204,94  
5.707.395,53 
( = ) RECEITA LIQUIDA OPERACIONAL   98.888.446,25   90.982.851,71 
( - ) CUSTOS DAS VENDAS DE SERVIÇOS 
 
Custos dos Serviços Prestados  
 86.333.976,97  77.184.303,59 
Total  
 86.333.976,97  77.184.303,59 
( = ) LUCRO BRUTO  
 12.554.469,28  13.798.548,12  
( + ) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 
 
Receitas Diversas  
 212.637,17  
320.022,79 
Receitas Financeiras  
 809.680,52  
519.456,93 
Resultado da Equivalencia Patrimonial 
 -    
-   
Receita de aluguel 
 600.000,00  
360.000,00 
Total  
 1.622.317,69  
1.199.479,72 
( - ) DESPESAS OPERACIONAIS 
 
 
Desp. Adm/Operacionais  
 10.345.405,80  12.437.492,80 
Desp. Tributárias 
 164.553,12  
96.041,92
Desp. Adm/Financeiras  
 1.888.623,25  
1.009.301,66
Depreciação 
 1.084.670,40  
1.134.785,98
Armotização de Diferido 
 3.144,80  
3.494,22
Total  
 13.486.397,37  14.681.116,58 
( = ) LUCRO OPERACIONAL 
 690.389,60  
 316.911,26 
(+) RECEITA COM ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO 
 
 
LUCRO ANTES DO IR E C. SOCIAL  
 690.389,60  
316.911,26 
( - ) Prov. p/ I. Renda  
 255.293,35  
41.918,44 
( - ) Prov. p/ Cont. Social 
 100.545,60  
 25.151,06 
Total  
 355.838,95  
 67.069,50 
( = ) LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO  
 334.550,65  
 249.841,76 
Lucro Liquido p/Ação do Capital  
 0,03  
 0,02
SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA S/A - SAMUR
CNPJ 16.205.262/0001-22
RELATÓRIO DA DIRETORIA:  Senhores Acionistas, em cumprimento às disposições Legais e Estatutárias, vimos apresentar-lhes o  Balanço 
Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao  exercício social encerrado em 31.12.23 ficando a Diretoria à disposição de   V. Sas., para 
quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários
ATIVO 
2023 
2022 
CIRCULANTE 
 
 
CAIXA E BANCOS 
 309.434,16  
1.585.709,96
CONTAS A RECEBER 
 3.142.961,23  
3.029.455,26
ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 
 1.271.077,27  
-
ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS 
 -    
153.760,58
IMPOSTOS A RECUPERAR 
 748.333,91  
293.136,44
ESTOQUES 
 3.213.297,66  
3.777.191,84
INVESTIMENTOS TEMPORARIOS 
 1.591.289,25  
4.867.363,23
TOTAL ATIVO CIRCULANTE 
 10.276.393,48  13.706.617,31
NÃO CIRCULANTE 
 
 
APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
 5.597,81  
5.597,81
PROCESSOS JUDICIAIS 
 1.787.262,79  
- 
DIREITOS A RECEBER DE 
PESSOAS LIGADAS 
 5.980.894,53  
6.548.071,21
INVESTIMENTOS 
 13.560.312,88  13.560.312,88
IMOBILIZADO 
 21.450.613,72  21.635.430,05
INTANGIVEL 
 127.790,73  
 104.445,73
DIFERIDO 
 28.303,21  
31.448,01
TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE 
 42.940.775,67  41.885.305,69 
TOTAL DO ATIVO 
 53.217.169,15  55.591.923,00
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIO FINDO 31.12.23
PASSIVO 
2023 
2022
CIRCULANTE 
 
 
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 
 1.331.424,07  
1.120.933,41
OBRIGAÇÕES FISCAIS 
 1.689.561,82  
918.226,56
OBRIGS. TRIB/PREVIDENC. 
 886.770,65  
874.204,45
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES 
 6.875.689,14  
7.300.052,70
FORNECEDORES 
 4.552.727,73  
4.581.252,24
OUTRAS CONTAS A PAGAR 
 422.068,58  
186.836,47
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 
 4.862.367,28  
5.227.944,26
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE 
 20.620.609,27  20.209.450,09 
NÃO CIRCULANTE 
 
 
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 
 2.205.877,41  
6.182.357,67
REFFIS 
 11.502.628,69  12.159.961,16
IMPOSTOS DIFERIDOS 
 1.513.349,05  
-
LUCROS À PAGAR AOS SOCIOS 
1.339.810,92 
1.339.810,92
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 
 16.561.666,07  19.682.129,75
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
 
 
CAPITAL SOCIAL 
 12.105.886,00  12.105.886,00
RESERVAS LEGAL 
 938.368,74  
921.641,21
RESERVA DE LUCROS 
 2.990.639,07  
2.672.815,95
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO 
 16.034.893,81  15.700.343,16
TOTAL DO PASSIVO 
 53.217.169,15  55.591.923,00 
ATIVIDADE OPERACIONAIS 
2023 
2022
Lucro Liquido do exercicio  
 334.550,65  
 67.069,50 
Depreciação e Armotização 
 1.084.670,40   1.134.785,98 
Lucro líquido Ajustado 
 1.419.221,05  1.201.855,48 
(Aum.)/Redução do Contas a Receber 
 (113.505,97) (1.940.715,56)
(Aumento)/Redução nos Estoque 
 563.894,18  (1.022.864,07)
(Aum.)/Redução  dos Imp. a Recuperar       (455.197,47) 
43.343,56 
(Aum.)/Redução Adiant. a Funcionários 
 153.760,58  
(98.608,11)
(Aum.)/Redução dos Adiant. a Fornecedores  (1.271.077,27) 1.683.646,36 
(Aum)/Redução dos Invest. Temporararios 
 3.276.073,98  (2.187.523,85)
(Aumento)/Redução do Diferido 
 3.144,80  
3.494,22 
Aumento/(Redução) nos Fornecedores 
 (28.524,51) 1.881.306,84 
Aum./(Redução) Obrigações Trabalhistas 
 210.490,66  (134.308,98)
Aumento/(Redução)  nas Obrig. Fiscais       771.335,26  (251.587,66)
Aum./(Redução) nas Obrig. Previdenciarias  12.566,20  (924.653,07)
Aum./(Redução) em Outras Contas a Pagar 
 235.232,11  (152.826,76)
Aum./(Redução) Adiant. de Clientes      
 (424.363,56) 5.673.463,96 
Caixa Gerado nas Ativ. Operacionais 
 4.353.050,04  3.706.099,42 
ATIVIDADE  DE INVESTIMENTO 
 
 
(Aumento)/Redução Direitos a 
Receber de Pessoas Ligadas        
 567.176,68  (2.278.372,91)
(Aum.)/Redução das Aplicações Financeiras 
 -    (187.591,27)
(Aumento)/Redução do Imobilizado      
 184.816,33  
919.271,23 
(Aumento)/Redução do Itangivel 
 (23.345,00) 
(2.424,00)
(Aumento)/Investimento 
 -    
200.000,00 
Caixa Consumido nas Ativ. de Investimento  161.471,33  
929.255,96 
ATIVIDADE  DE FINANCIAMENTO 
 
 
Aum./(Redução) nos Emprest. e Financ. 
 (365.576,98) (4.305.111,50)
Aum./(Redução) em Emprest. e Financ.  (3.976.480,26) 
(213.273,46)
Aumento/(Redução) Capital Social 
 -    
-   
Aum./(Redução) dos Dividendos à Pagar 
 -    
-   
Caixa Gerado nas ativ. de Financiamento  (4.342.057,24) (4.518.384,96)
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 
 
No Inicio do Período 
 415.372,94  
221.663,05 
No Fim do Periodo 
 195.074,44  
415.372,94
Variação do Periodo 
 220.298,50  (188.429,75)
Variação Líq. da caixa e Equiv. de Cx. do Periodo  220.298,50   (188.429,75)
 
CAPITAL  
RESERVA 
RESERVA DE LUCRO 
LUCRO DO 
PATRIMONIO
 
REALIZADO  
LEGAL  
A REALIZAR 
 EXERCICIO  
LIQUIDO
SALDO EM 31.12.2022 
12.105.886,00  
921.641,21  
2.672.815,95 
 -  
15.700.343,16 
Lucro do Exercicio 
-  
-  
- 
334.550,65  
334.550,65
Aumento do Reserva Legal 
-  
16.727,53  
- 
 (16.727,53) 
 -
Aumento da Reserva de Lucro a realizar 
 -  
- 
317.823,12  (317.823,12) 
 -
SALDO EM 31.12.2023 
 12.105.886,00  
938.368,74  
2.990.639,07 
 -  
16.034.893,81
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 
EXERCICIO FINDO 31.12.23. 
- Resumo das principais práticas contábeis: - Demonstrações Finan-
ceiras - As Demonstrações Financeiras foram elaboradas com base 
nos critérios estabelecidos pela Legislação em vigor. - Imobilizado 
- É demonstrado ao custo de aquisição. A depreciação é calculada 
pelo método linear mediante aplicação das taxas permitidas pela 
Legislação em vigor. - Capital Social - É composto de 12.105.866 
ações nominativas ordinárias e preferênciais, no valor de R$ 1,00 
cada. - Estoque é avaliado pelo metodo de custo ponderado. 
PARECER DO CONSELHO FISCAL 
Os signatários, membros do Conselho Fiscal da SERV. DE ASSIST. MÉDICA 
E URGÊNCIA S.A - SAMUR, examinaram, de acordo com a Lei, a gestão 
Administrativa da referida empresa e são de parecer que as contas de-
vam  ser aprovadas, tão como homologadas os atos que praticaram. 
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES  FINANCEIRAS DE 2023
Norma Lucia Macedo Bulhões
Maria Lucia Caires Silva
Marcelo  Carvalho da Nova 
PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração da SERV. DE ASSIST. MÉDICA E URGÊNCIA 
S.A - SAMUR, na forma das disposições do Estatuto Social da Empresa, 
resolve manifestar-se favoravelmente à aprovação dos Balanços anual 
e Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria Executiva, 
relativa ao exercício social encerrado em 31.12.23 encaminhando a 
apresentação da ASSEMBLÉIA GERAL, após o devido parecer do Egrégio 
Conselho Fiscal com recomendação de sua aprovação final. 
Péricles Norberto Matos - Presidente Conselho ADM 
Vitoria da Conquista , 31 de Janeiro de 2024
 Paulo Henrique da Silva Almeida  - Diretor     
Fabio Simplicio da Silva  
Contador - CRC-BA 029737/O
 
2023 
2022
SALDO ANTERIOR DE LUCROS ACUMULADOS  
 
LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO  
 334.550,65  249.841,76 
DIVIDENDOS À PAGAR  
 
 
RESERVA DE LUCRO  
 (334.550,65) (249.841,76)
CAPITAL SOCIAL 
 
LUCROS ACUMULADOS  
- 
-
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2023 - (Valores em (R$))
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO
EXERCICIO FINDO 31.12.23
DEMONSTAÇÃO DOS LUCROS E PREJUIZOS ACUMULADOS DOS
EXERCICIO FINDO 31.12.23
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO 31.12.23
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Associação 
Educacional 
Presidente 
Kennedy 
CNPJ:
49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 05 (cinco) no período de 14/06/2024 a
10/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 02 (digital)
e nº 09 (físico) - registros, 314227, 314352, 179063, 179825, 179826. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias
no
endereço
https://www.fg.edu.br.
Guarulhos, 11 de julho de 2024.
EDUARDO GIMENES ROMERO
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Termo de Fomento Nº 16/2024 - SESA. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE
EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de
Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 8/2024, por meio do novo portal licitações-
e. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Edital disponível no site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID
nº: 1050486.
Início Acolhimento de
Propostas: 17/07/2024 às 09h. Início Sessão Pública: 29/07/2024 às 09h15.
Vitória/ES, 16 de julho de 2024.
VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR
CNPJ: 91.693.531/0001-62
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro)
diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros
nº 3657 a nº 3660.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
JOSÉ PAULO DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - ASBAC BRASÍLIA
CNPJ nº 02.314.982/0001-11
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES GERAIS
O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central Asbac
Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigo 72, parágrafo primeiro, convoca o corpo de
associados efetivos da Associação para deliberarem sobre a Constituição da Comissão Eleitoral
que será responsável pela elaboração do Regulamento das Eleições e pelo encaminhamento de
todo o processo eleitoral, com vistas a eleger os membros do Conselho de Administração,
Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2025 à
2027. A Assembleia será realizada no Salão Portal do Lago, no dia 24 de julho de 2024, a partir
das 18h30 em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos associados efetivos e, em
segunda convocação, às 19h do mesmo dia, com qualquer número de participantes.
Brasília, 16 de julho de 2024.
APARICIO SECUNDUS PEREIRA LIMA
Presidente do Conselho de Administração da ASBAC Brasília
ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-
39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 15 de julho de 2024, a Licença de
Instalação nº 1440/2024, com validade de 2 (dois) anos para a atividade de implementação
da Infovia 02 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, nas localidades de Tefé,
Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantis, Santo Antônio do Iça, Amaturá, São Paulo de
Olivença, Belém dos Solimões, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga. Foi
determinada a realização de Estudo Ambiental Simplificado/Plano de Controle Ambiental -
EAS/PCA - Processo 02001.033112/2023-67.
LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA
Representante Legal
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 1095
diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 43039 à 44157, livros de
registros n° 140 à 151. www.up.edu.br/diplomas
Curitiba, 2 de Julho de 2024
ROBERTO DI BENEDETTO
Reitor
CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2024
A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 200 (duzentos) diplomas no período de 02/01/2024 a 23/02/2024 nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 239 - registros 1001 a 1006, 1008 a
1010; livro 262 - registro 328; livro 265 - registros 768 a 775, 777 a 848, 850 a 890; 892 a 918
e 957; livro LDO01 - registros 12 e 13; livro LM03 - registros 109 e 120; livro LE29 - registros 102
a 114; e livro T001 - registros 18 a 31.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço:
https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
São Luís-MA, 22 de março de 2024.
CRISTINA NITZ DA CRUZ
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2024
A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 119 (cento e dezenove) diplomas no período de
26/02/2024 a 26/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
239 - registros 1011 a 1014; livro 255 - registro 354 a 392; livro 265 - registros 919
a 956, 958; livro 266 - registros 1 a 3 e 187; livro LDO01 - registros 14; livro LM03
- registros 121 e 125; livro LE29 - registros 115 a 122, 126, 133 a 139, 141 a 145, 147,
150, 153 a 156.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço:
https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
São Luís-MA, 25 de abril de 2024.
CRISTINA NITZ DA CRUZ
Reitora

                            

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