DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PC 049/2024 PE 010/2024 Contratação de empresa espec na prest de Serv de
Digitalização de documentos com recurso OCR, acomp do fornec de softwares para
captura de doc, incluindo mão de obra e equip necessários. Abertura Propostas:
01/08/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PARANAPANEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
P.A Nº 12/24
O Cismepar torna público que realizou a 1ª retificação do edital em epígrafe,
onde foram alterados os textos do título II do corpo do edital, o item 6.4 do anexo I do
edital e 3.4 do anexo III do edital. Fica remarcada a data da sessão pública do certame para
o dia 30/07/2024 às 9h00. A Retificação na íntegra pode ser acessada no site
www.cismepar.org.br ou na plataforma www.gov.br/compras.
DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES
Diretor Executivo do CISMEPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, equivalente ao nº de Pregão 90009/2024 na
plataforma do Comprasnet. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS); Data da disputa: 31/07/2024 às 09:00 horas -
Acolhimento das propostas a partir de 19/07/2024 às 08:00 horas até 31/07/2024 às 08:00 horas
- Horário de Brasília. Site: Comprasnet (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp).
Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-
mail vitoriaregina.conivales@gmail.com.
Aracaju/SE, 15 de julho de 2024.
ANA CRISTINA VIEIRA DE SANTANA
Pregoeira
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 183 diplomas no
período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 143400 a 143582, livros de registros n°s
1434 a 1436. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo, 4 de julho de 2024
MARCIA PEREIRA NOBREGA
Reitora
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00027/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV " ES T R A DA
DO TRIUNFO, PART 1 - ID. 440029427" e Licença de Instalação nº 00030/2024 para a RDR
"RAMAL TRANS IRIRI - ID. 440029761" localizadas no município de São Félix do Xingu, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00031/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV " ES T R A DA
DOS FAZENDEIROS, VICINAL DO IU, RAMAL DO XADA, PART 1 ID. 440029385" e Licença
de Instalação nº 00026/2024 para a RDR "ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DO
IU,RAMAL DO XADA, PART 2 [APA TRIUNFO - TRONCO - PRIORIDADE 0] ID. 440029400"
localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00032/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV " ES T R A DA
DO TRIUNFO, PART 2 ID. 440029442" e Licença de Instalação nº 00034/2024 para a RDR
"VILA DO XADA, PART 1 ID. 440029452" localizadas no município de São Félix do Xingu,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00029/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV " ES T R A DA
DA CANOPUS, RAMAL DO PAULO - ID. 440029749" e a Licença de Instalação nº
00033/2024 para a RDR "ESTRADA DOS FAZENDEIROS, FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART
1 - ID. 440029436" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00035/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RAMAL DA
FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA,
PART 3 ID. 440029424" e a Licença de Instalação nº 00028/2024 para a RDR "VILA
MARIANA, RAMAL FLORESTA, RAMAL DA ZILDA, PART 4 ID. 440029456" localizadas no
município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00036/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VICINAL
TRANS ARIRI - ID. 440029726" e a Licença de Instalação nº 00037/2024 para a RDR
"ESTRADA DOS FAZENDEIROS - ID. 440029757" localizadas no município de São Félix do
Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV)
para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZEN DA
MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE TABUA, PART 6 (ID.
440029418)" e "RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL
DA CASA DE TABUA, PART 5 (ID. 440029417)" localizadas no município de São Félix do
Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu -
SEMMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL
DA FAZENDA,
RAMAL DO
TRIUNFO, VICINAL RIO
POMBAL, RAMAL
DO SÍTIO
CASTANHEIRA, PART 4 - ID. 440029425" e "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO,
VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART 4 - ID. 440029580"
localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu -
SEMMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV " ES T R A DA
DOS FAZENDEIROS, FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART 2 - ID. 440029441" e "ESTRADA DOS
FAZENDEIROS - ID. 440029728" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV)
para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VICINAL DO RIO
POMBAL (ID. 440029823)", "RAMAL DO PAULO E RAMAL DO ORTÊNCIO (ID. 440029760)"
e "ESTRADA DO GAMELA E RAMAL DO PALMITO (ID. 440029725)" localizadas no
município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu -
SEMMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL
SANTA PIEDADE ID. 440046119" e "FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART 2 ID. 440029439"
localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu -
SEMMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-REF-
SFX-BA-C41943428 - REFORÇO ALI (PRIORIDADE ZERO) ID. 440121991" e "CT-REF- S FX - BA -
C42522870 - REFORÇO (PRIORIDADE ZERO) ID. 440121968" localizadas no município de
São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV)
para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA PARIRI, PART
1 (ID. 440029446)", "RAMAL DA PARIRI, PART 7 (ID. 440029447)" e "RAMAL DA PARIRI,
PART 5 (ID. 440029459)" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 011/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 012/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 063/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Rm do Palhal, 02, Vila Assurini, Km 2, "Coordenadas - 3.329523800000, -
52.08147900000 / Iara da Silva Santos (ID. 430066619)" localizada no município de
Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 009/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 010/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 060/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Projeto - VILA PIAUIENSE (ID. 440070034)" localizada no município de Altamira,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a Licença de Operação
(LO) nº 15/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Dezesseis, s/n, 68725-000, Vila do Dezesseis, Igarapé Açu / Raimundo Aldecir Silva da
Silva / Manoel Eldenor Monteiro ID. 430034784" localizada no município de Igarapé-Açu,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação (LP/LI) nº 02/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "CT-UNR-IGA-NS-1089567281 - CONRADO ID. 430075527" localizada no município de
Igarapé-Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação (LP/LI) nº 03/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "ME-MTP-IGA-NS-1082332849 - Walber - ID. 430066427" localizada no município de
Igarapé-Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação (LP/LI) nº 04/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "Travessa São Pedro Km 16, entre Km 18 e Curi Apelido: Alberto Telefone:
91981826689 / Alberto Moura Borges ID. 430054309" localizada no município de Igarapé-
Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a Licença de Operação
(LO) nº 11/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal
do 8 São Matias; Ramal do KM 16 de; Travessa do Abacate; Ramal para Vila Nova de
Olinda e Ramal Adilson Moreira" localizada no município de Igarapé-Açu, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"SANTA ROSA, 012, 68825-000, CENTRO, MUANÁ / MILENE TAYNAN MARTINS MARTINS
COELHO - ID. 430052111" localizada no município de Muaná, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"MELHORIA QUALIDADE FORNECIMENTO ENERGIA VILA PONTA NEGRA / MUANÁ OFÍCIO
Nº: 051/2023 - GAB/PMM ID. 440100588 (ID. 440100588)" localizada no município de
Muaná, no Estado do Pará.
Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"1054717513 - RAILSON MAGNO PEREIRA (ID. 430064514)" localizada no município de
Muaná, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA a Licença
Prévia (LP) nº 006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 e a Autorização de
Supressão Vegetal (ASV) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "ET IRACEMA, S/Nº, VILA SÃO BRAZ / ALIMENTADOR SI-07 ID. 440128037"
localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA a Licença
Prévia (LP) nº 004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Autorização de
Supressão Vegetal (ASV) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: VL APETEUA, S/N, ZONA RURAL, SÍTIO TRÊS
RIACHOS, ASSEMBLEIA NA ENTRADA DO RAMAL / CEZAR ID. 430072963" localizada no
município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA a Licença
Prévia (LP) nº 004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Autorização de
Supressão Vegetal (ASV) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: VL APETEUA, S/N, ZONA RURAL, SÍTIO TRÊS