DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº:
97.763.593/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de
2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - 2024: registro 889 e
950; livro 5 - 2024: registro 11, 30 a 43, 49 a 54, 59 a 61, 75, 79 a 81, 130 a 133, 139 a
142. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no
endereço www.faccat.br/registrodediplomas.
Taquara, 15 de julho de 2024.
DELMAR HENRIQUE BACKES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 05.2023
Convênio: Finep EDUMCTI 01.22.0604.00
Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de vídeo para gravação e
edição de conteúdo para podcast e vídeocast com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) Empresa Contratada: LZP Produções LTDA CNPJ 08.754.136/0001-07
Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 13/2024
Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G
Objeto: Renovação de Licença de Software iSpring Suite Max com a utilização de verba
vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para o desenvolvimento de material de
treinamento. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e
quarenta reais). Empresa Contratada: iSpring Group FZCO
Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 36/2024
Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade
5G e 6G
Objeto: Renovação de Licença de Software CST Studio com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Justificativa: para manutenção e atualização das licenças atuais. Total de
itens solicitados: 01. Valor R$ 17.156,71 (dezessete mil cento e cinquenta e seis reais e setenta
e um centavos). Empresa Contratada: EDC Tecnologia e Educação Profissional Ltda CNPJ
21.976.108/0001-70
Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 926458
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Judiciário - FUNPRESPJUD comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico nº 3/2024 para aquisição
de cadeiras giratórias ergonômicas
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Diretor-Administração
AVISO DE LICITAÇAÕ FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG: 926458
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Judiciário - FUNPRESPJUD comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico nº 7/2024 para a
contratação de serviço de plataforma digital integrada de atividades de bem-estar físico e
emocional
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Diretor-Administração
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRIVADO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Tipo
menor
preço.
Processo
Nº
31670/2024.
Objeto:
Ultrassom/Ecocardiógrafo
com
Esofágico
3D.
Início
Recebimento
de
propostas:
19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 13/08/2024 às 09:00h. Início
análise de propostas: 13/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 13/08/2024 às
09:02h.
PREGÃO PRIVADO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Tipo
menor preço.
Processo
Nº
31844/2024. Objeto:
Equipamento
de
Hipotermia. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento
de propostas: 15/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 15/08/2024 às 09:01h.
Início fase de lances: 15/08/2024 às 09:02h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Tipo menor preço. Processo Nº 31841/2024. Objeto: Anestesia de Alta
Complexidade.
Início
Recebimento
de
propostas:
19/07/2024
às
09:00h.
Fim
Recebimento de propostas: 20/08/2024 às 10:30h. Início análise de propostas:
20/08/2024 às 10:31h. Início fase de lances: 20/08/2024 às 10:32h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Tipo menor preço. Processo Nº 31840/2024. Objeto: Anestesia de Alta
Complexidade.
Início
Recebimento
de
propostas:
19/07/2024
às
09:00h.
Fim
Recebimento de propostas: 20/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas:
20/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 20/08/2024 às 09:02h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Tipo
menor
preço.
Processo
Nº
31730/2024.
Objeto:
Ultrassom/Ecocardiógrafo. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim
Recebimento de propostas: 22/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas:
22/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 22/08/2024 às 09:02h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Tipo menor preço. Processo Nº 31663/2024. Objeto: Sistema de vídeo
Endoscopia. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim Recebimento
de propostas: 27/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 27/08/2024 às 09:01h.
Início fase de lances: 27/08/2024 às 09:02h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Tipo menor preço. Processo Nº 31702/2024. Objeto: Sistema de vídeo
Endoscopia Flexível. Início Recebimento de propostas: 19/07/2024 às 09:00h. Fim
Recebimento de propostas: 29/08/2024 às 09:00h. Início análise de propostas:
29/08/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 29/08/2024 às 09:02h. Os referidos
certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e
www.novobbmnet.com.br
São Paulo, 16 de Julho de 2024.
ANGELA SPACCA E EDINA ALMEIDA
p/Equipe de Apoio
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (catorze)
diplomas nas datas de 19/06/2024 a 08/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 6 - registro 1032 a 1044] [Livro 6.2V - registro 27].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 11 de julho de 2024.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor
INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cotação Eletrônica de Preço nº 005/2022 -
Convênio 929492/2022. CONTRATO Nº 007/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides
D'Andrade Lima. Contratada: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, valor de R$
54.900,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Cesar Augusto
Rodrigues da Silva. Vigência de 365 dias. Assinado em 31/05/2024.
CONTRATO Nº 008/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides
D'Andrade Lima. Contratada: Victor Hugo Torquato ME, valor de R$ 22.260,00. Contratante: José
Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Victor Hugo Torquato. Vigência de 365 dias. Assinado em
31/05/2024. Jaboatão, 11 de julho de 2024. Juliana Garahy Regus- Presidente da CPL
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (três) diplomas no dia
17/06/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 440 a 442. A relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Guarapari, 16 de Julho de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Instituto
Mauá
de
Pesquisa
e
Educação
Me,
CNPJ:
05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40(quarenta)
diplomas no dia 01/07/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (26)
Enfermagem-Diplomados - registros nº 1 a 4. (12) Engenharia Civil -Diplomados - nº 1 a 2.
(21) Gestão Pública-Diplomados - nº 1 a 2. (16) Nutrição -Diplomados - nº 1 a 4. (28)
Recursos Humanos Tecnólogo - Diplomados - nº 1 a 7. (11) Educação Física - Diplomados
- nº 56. (29) Pedagogia EAD - Diplomados - nº 1 a 2. (25) Psicologia-Diplomados - nº 4 a
20. (18) Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública -Diplomados - nº 1. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
http://www.mauadf.com.br
Brasília-DF, 16 de julho de 2024
DÍLCIA TELES LIMA
Reitora
PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
PORTOCRED
S/A -
CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO -
EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá,
através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na
JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade
ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 29/07/2024, segunda-feira, às 10h.
Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão
foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 18344/2024-BCB/Derad,
PE259735, de 11 de julho de 2024 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei
6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto
Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33
e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente
hasta no site da Leiloeira e da Portocred. Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde
já, aprazada a realização de um segundo leilão para o dia 12/08/2024, segunda-feira, às
10h no mesmo site, horário e condições conforme Edital de Leilão. O edital completo com
as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira
www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.
Porto Alegre/RS, 16 de julho de 2024.
LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES