DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO E EDUCAÇÃO DE RIO CLARO E REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação, publicado na página 257, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 16/07/2024.
Onde se lê: Sindicato dos Professores de São Paulo;
Leia-se:
Sindicato
dos
Trabalhadores em
Estabelecimentos
de
Ensino
e
Educação de Rio Claro e Regiões - SINTEEE-RC e Regiões
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE QUITERIANÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Quiterianópolis, inscrito no CNPJ sob nº 07.551.062/0001-30, com sede na Rua Alexandre
Melo, n° 751, Bairro Centro, Quiterianópolis - Ceará, CEP: 63650-000, pelo presente
EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Mislene Gomes Lima, CO N V O C A
todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas
atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos
do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Quiterianópolis - CE, a participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 14 de agosto
de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em
segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a
finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte
ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou
não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Quiterianópolis - CE; 2°)
Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a
categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior
a 02 (dois) módulos rurais, no município de Quiterianópolis - Ceará"; 3°)Alteração
estatutária na redação do Art. 55, I, e Art. 56, §1º, para: A composição das instâncias de
deliberação do Sindicato, obedecerá ao critério da cota de no mínimo 50% de mulheres,
levando em conta os membros titulares e suplentes; e outros assuntos relacionados ao
item anterior. MISLENE GOMES LIMA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Quiterianópolis - Ceará. Quiterianópolis/CE, 03 de
julho de 2024.
MISLENE GOMES LIMA
Presidente
SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura LTDA
CNPJ:04.767.589-0001-09
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (cento e
trinta e seis) diplomas no período de 24/04/2024 a 08/07/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros nº 57372 a 69177. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://gedfarol.cbk.com.br/consultar-diploma-.
Rolim de Moura-RO, 15 de julho de 2024.
JOSÉ RICARDO TELES FEITOSA
Diretor Geral
UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico
Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°
1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 40 [quarenta]
diplomas no dia 10/07/2024, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 695 até
734. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: http://www.univinte.edu.br
Capivari de Baixo-SC, 16 de julho de 2024
CLEUSA CLAUDINO MACHADO
Reitora
UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida:
Faculdade Unyleya . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas
de 11/06/2024 a 03/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros:
240030438 a 240030545. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor Geral da Faculdade Unyleya
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que requereu ao
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por
meio do processo Nº 2001.002181/2009-71, a Licença de Operação para o Projeto de
Reprocessamento de Rejeitos da Barragem do Gelado, localizado no Complexo
Minerador Ferro Carajás, município de Parauapebas, estado do Pará
DANIEL MEDEIROS DE SOUZA
Diretor de Licenciamento Ambiental e Estudos Técnicos
de Curto Prazo
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e
adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada na elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a Unidade DN-
164 SEST SENAT, situada na Rodovia BR 153, Km 41, nº 970, Fazenda Palmital, Santo
Antônio da Platina/PR, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa J. L
Arquitetura e Urbanismo (CNPJ: 35.192.445/0001-03) no valor de R$ 163.921,67 (Cento e
sessenta e três mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SEST
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAGUATATUBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO E RETIFICAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos
Municipais de Caraguatatuba-SP, representada pela Presidente ALEXANDRA DA M A S O
FACHINI, brasileira, estado civil, solteira, servidora pública municipal, Fiscal de Saúde
Pública, lotada na Secretaria de Saúde - Área de Controle de Zoonoses - Mat. 03218
brasileira, portadora da identidade nº RG 18042252-2 emitida pela SSP/SP, inscrita no CPF
sob o número CPF ***.031.***-03, residente na Rua Santos Dumont nº 327 - Bairro
Centro, CEP
11660-290, Caraguatatuba, SP,
portadora do
endereço eletrônico:
alexandrafac@hotmail.com, cargo esse designado na reunião plenária realizada no dia
treze de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, Rua José Vieira de Freitas
Lide, nº 95, Bairro Porto Novo, Caraguatatuba - SP, CEP 11667-785, tudo conforme Portaria
do MTE nº 3.472 de 04 de Outubro de 2023, do torna público e convoca todos os
membros da categoria dos trabalhadores em serviços públicos municipais de
Caraguatatuba-SP, incluindo suas administrações diretas e indiretas, autarquias, fundações,
professores e
funções profissionais da rede
municipal de ensino
(professores e
funcionários), guarda civil municipal, servidores do serviço municipal de água e esgoto,
servidores efetivos da câmara de vereadores do município, servidores estatutários e
celetistas das
empresas públicas,
empresas concessionárias
de serviços
públicos,
merendeiras, servidores e trabalhadores da saúde, agentes comunitários de saúde, que
direta ou indiretamente contribuam para as atividades abrangidas, nos termos do Artigo 8º
da Constituição Federal, com base territorial no município de Caraguatatuba-SP, para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.DATA E HORÁRIO DA ASSEMBLEIA:
08 de agosto de 2024, com primeira convocação às 8 horas e trinta minutos e segunda
convocação às 9 horas, Local: Rua José Vieira de Freitas Lide, nº 95, Bairro Porto Novo,
Caraguatatuba - SP, CEP 11667-785.ORDEM DO DIA, para discussão e deliberação: 1.
Fundação
do 
Sindicato
dos
Trabalhadores
Servidores 
Públicos
Municipais
de
Caraguatatuba-SP; 2. Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse dos
membros da Diretoria Administrativa (efetivos e suplentes), Conselho Fiscal (efetivos e
suplentes), Delegados junto à Federação (efetivos e suplentes), Delegados junto à
Confederação (efetivos e suplentes); 4. Fixação do valor da Mensalidade Social do
Sindicato; 5. Aprovação de Carta de Princípios; 6. Filiação à uma Central Sindical.
CARAGUATATUBA, 15 DE JULHO DE 2024.
ALEXANDRA FACHIN
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90134/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55
Objeto: Registro de preços para aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia
lavada fina, Brita 0- 1-2-3, Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 16/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
31/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 15 de Julho de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA - 20240050
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
20240050, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, que tem por
objeto a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, padrão, com 04 salas de aula
- versão 02, no município de Pacoti-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 95050/2024, até o dia 7/8/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.
VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Coordenadora Geral da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240024
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240024 de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de
transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de
Baturité no Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que
residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários
de 
passageiros, 
conforme 
especificações 
contidas 
no 
Edital 
e 
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 907132024, até o dia 06/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO 
DO 
EDITAL: 
No 
endereço 
eletrônico 
acima 
ou 
no 
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de julho de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira