DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 140/2023 - FUNDEPAR,
publicado no DOU SEÇÃO 03 nº 163 de 25/08/2023: onde se lê: ASSOCIAÇÃO DE
AGRICULTORES ORGÂNICOS
DE CAPITÃO
LEONIDAS MARQUES
- AOCLM.
Leia-se:
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ORGÂNICOS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES - AAOCLM,
CNPJ: 04.182.795/0001-57.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
AVISO
DE
JULGAMENTO
DE 
RECURSO
ADMINISTRATIVOS
-
PROCESSO
SEI
00119.000385/2023-82 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2023.
A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público
o Resultado de Julgamento dos Recursos Administrativos interposto pelas empresas
AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, RCA CONSTRUÇÕES LTDA, PB CONSTRUÇÕES S/A e NOVAT EC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, onde a COPEL concluiu pelo indeferimento dos
recursos apresentados pelas empresas AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, RCA CONST R U ÇÕ ES
LTDA e PB CONSTRUÇÕES S/A e pelo deferimento do recurso apresentado pela empresa
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelas consoantes razões constantes
dos Pareceres, permanecendo, assim, habilitadas a prosseguirem no certame as empresas
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA e
inabilitadas as empresas AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, RCA CONSTRUÇÕES LTDA e PB
CONSTRUÇÕES S/A, pelas razões e motivos mencionados no Relatório de Julgamento, com
o aviso publicado no DOE/PI e DOU, com vistas do processo aos interessados, na forma do
art. 109, § 5º, da Lei nº 8.666/93, no horário de expediente deste Instituto, ao tempo em
que comunicamos, também, que não havendo impedimento de ordem legal, será procedida
a abertura dos envelopes das empresas habilitadas relativos às propostas preços constante
do Envelope Nº 02, às 08:00 (oito) horas do dia 18/06/2024, na sala de reunião da
Comissão de Permanente de Licitação do IDEPI.
Teresina, 15 de julho de 2024.
ADV. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da CPL
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000471/2024-49
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2024 - SRP
OBJETO: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa visando a
contratação de empresa para o fornecimento de espaços multiuso de rápida instalação
(EMRI) de interesse da contratante, conforme especificações, quantidades, exigências e
detalhamento constante neste edital, termo de referência e seus anexos
DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do PIAUÍ (IMEPI)
EMPRESA DETENTORA: ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 09.176.584/0001-25,
sediada na Rua Bandeira, nº 200, Bairro Barroso, CEP nº 60.862-012, Fortaleza/CE.
Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO MARCA/FABRICANTE/MODELO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR
TOTAL GLOBAL
1 Fornecimento de Espaços Multiusos de Rápida Instalação (EMRI) pré-fabricados,
climatizados, termoacústicos, podendo ser acoplados entre si, incluindo a sua
instalação, rede elétrica, lógica, hidrossanitárias e SPDA, conforme especificações do
Termo de Referência. ITP / ITP / 2024 - 1 ASSINALADAS COMO O PRÓPRIO M2 20.000
R$ 7.490,00 R$ 149.800.000,00
Teresina/PI, 15 de julho de 2024.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
Sra. Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro
Diretora Geral ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA
Sr. Marcelo Santiago Silva Representante Legal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000533/2024-12
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2024 - SRP
OBJETO: Registro de preços para a contratação parcelada de empresa especializada em
Tecnologia da Informação para implantação e fornecimento de licença/locação de
software de integração, totalmente on-line com workflow digital, criação, controle,
tramitação, assinaturas eletrônicas, autenticidade de documentos e assinatura, aplicativo
mobile totalmente integrada e infraestrutura de datacenters, em atendimento às
necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI)
DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do PIAUÍ (IMEPI)
EMPRESA DETENTORA: CENTRODATA TELECOMUNICAÇÕES ECO TECNOLOGY LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.573.432/0001-01, sediada na Avenida
Antônio Braga, nº.31D, sala 01, Centro. CEP: 76.375-000, em Hidrolina /GO.
Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:
Item Descrição Unidade Quant. De Usuários Quant.Valor Unitário Valor Total
1 Implantação Usuário/Mês 3000 6 R$ 543.193,22 R$ 3.259.159,32
2 Módulo Administrativo Usuário/Mês 3000 12 R$ 155.346,61 R$ 1.864,159,32
2.1 Aplicativo Mobile Administrativo Usuário/Mês 3000 12 R$ 124.604,50 R$
1495.254,00
3 Tramitação de Processos DOC 3000 5000000 R$ 0,37 R$ 1.850.000,00
4 Assinatura Digital Integrada DOC 3000 3000000 R$ 0,94 R$ 2.820.000,00
5 Autenticação de Documentos Digitais DOC 3000 5000000 R$ 0,39 R$ 1.950.000,00
6 Modulo Escritório Virtual Usuário/Mês 3000 12 R$ 528.161,95 R$ 6.337.943,40
7 Módulo Social Usuário/Mês 3000 12 R$ 451.888,00 R$ 5.422.656,00
7.1 Integração Social Usuário/Mês 2000000 12 R$ 0,17 R$ 4.080.000,00
7.2 Aplicativo mobile social Usuário/Mês 2000000 12 R$ 0,17 R$ 4.080.000,00
8 
Treinamentos, 
mobilizações, 
instalações 
físicas
com 
suporte 
e 
atendimento
Usuário/Mês 3000 12 R$566.651,33 R$ 6.799.815,96
VALOR GLOBAL: R$ 39.958.988,00
Teresina/PI, 15 de julho de 2024.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
Sra. Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro Diretora Geral CENTRODATA TELECOM U N I C AÇÕ ES
ECO TECNOLOGY LTDA Sr. Mateus Luís de Aguiar Representante Legal
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.035/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no
processo: 01511055.000052/2024-19, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90035/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de
Fisioterapia.
O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da
sessão em
01/08/24, às
10h
(Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0006022-8, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2024, para análise
de pedidos de esclarecimentos e de impugnação (protocolos 19365, 19369, 19374 e
19375). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 16 de julho de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.140/2024 - SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0032.000083/2024-45
Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Alimentação, do
tipo SELF SERVICE, para atender os participantes: Coordenação Técnica, Atletas, Técnicos,
Dirigentes, Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), Árbitros e Pessoal de Apoio, participantes
da fase final do XV JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA - JIR 2024 e I PARAJIR, que
serão realizados no período de 20 de setembro à 02 de outubro de 2024 no município de
Cacoal.Método De
Disputa: Aberto. Valor
Estimado:R$ 1.791.509,20
(um milhão,
setecentos e noventa e um mil quinhentos e nove reais e vinte centavos)Data de Abertura:
25/07/2024 
as 
10h00min 
(horário 
de 
Brasília 
- 
DF). 
Endereço 
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 10 de julho de 2024.
ALINE LOPES ESPÍNDOLA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP
NATUREZA: - UERR PROCESSO: 17201.000089/2023.45
O Presidente da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação - COSLIC
da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, Processo nº 17201.000089/2023.45, objeto: PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
GRÁFICOS para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Conforme demonstrativo a seguir:
.
.O R D.
.EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)
.LOT E
.ITEM (NS)
.VALOR TOTAL (R$)
.
.01
.CESAR V. M. SANTANA LTDA - 07.590.103/0001-06
.Lote único
.01 ao 28
.R$248.227,16
. .VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 248.227,16 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos).
. .ITENS CANCELADOS: NENHUM
.ITENS DESERTOS: NENHUM
.ITENS FRACASSADOS: NENHUM
Boa Vista-RR, 7 de março de 2024.
ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA
Presidente da COSLIC/UERR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - COSLIC/UERR
O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de
outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do
processo N° 17201.002554/2023.82, objeto Contratação de Serviço de Licenciamento de
Software de Realidade Virtual para simulação e treinamento em saúde aplicado em
realidade virtual com disponibilização de computador, óculos e controle em comodato para
atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme fornecedor e
valores totais em Real (R$) discriminados a seguir: LABORDIDATICA MEDICAL LT DA / C N P J
53.519.021/0001-84, com valor total para o item 1= R$177.980,00; com valor total para o
item 2= R$15.720,00; perfazendo o Valor Total da Ata em R$193.700,00 (cento e noventa
e três mil e setecentos reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data
desta publicação. Demais informações: www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas -
Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 26 de junho de 2024.
Ezequias Silva Feitosa Junior Pregoeiro/UERR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - COSLIC/UERR
O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de
outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do
processo N° 17201.000089/2023.45, a escolha da proposta mais vantajosa para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender as necessidades da Universidade
Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

                            

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