DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO. Processo nº 202400010044543.
Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto
de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde na Policlínica Estadual da Região do Entorno -
Unidade Formosa. Valor: R$ 12.965.508,30. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a
partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis
Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEEL-GO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS
DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 23.984.666/0001-27. PROCESSO n° 202117576001510. Objeto:
segundo termo aditivo contratual de prazo do Contrato nº. 32/2022-SEEL. Vigência
15/07/2024 a 15/01/2026. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 91 da Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SEEL-GO
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, menor preço por Lote, modo disputa aberto,
em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-
DF) do dia 31/07/2024, autos Processo SEI nº 202400005008231, SISLOG nº 104744, por
meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a eventual aquisição de materiais
esportivos de uso geral, em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte
e Lazer (SEEL), nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
Goiânia-GO, 16 de julho de 2024.
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 85/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.16586 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Aquisição de Materiais
Médico-Hospitalares, Tipo: Compressa de Gaze, para atender a demanda das Unidades
Hospitalares Administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA:
29/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e
(www.licitacoes-e.com.br.)
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
em
www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas
na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA
no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta,
pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo
Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 11 de julho de 2024.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11360
Processo SIGA: SES/00025/2024
Objeto: "Aquisição de
Medicamentos do Grupo 1B
do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme
Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando
atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as
condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I)
do Edital". A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão
marcada para o dia: 18/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada,
estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo
Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.csl.saude.ma.gov.br, Informações:
Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha,
s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: licitases@saude.ma.gov.br e Fones:
(98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl.
São Luís - MA, 11 de julho de 2024
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira da SES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 00015/2024
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO
SANTANA, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 181 de 13 de
março de 2023, publicada no DOE-MA em 16/03/2023, em consonância com as
informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo
nº 00015/2024, originário da Superintendência do Planejamento da Rede de Ensino e
Regime de Colaboração/SAGEA/SEDUC,
resolve: Na qualidade de Ordenador de Despesas, e no uso das atribuições
legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro no Art. 74,
III, alínea "c", da na Lei 14.133/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação
direta da pessoa jurídica FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ nº
33.641.663/0001-44, para a prestação dos serviços especializados em assessoramento
técnico na revisão, edição, diagramação, impressão e logística de distribuição dos
materiais didáticos complementares para o Ensino Fundamental, no âmbito do
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Maranhão, no valor total de
R$ 10.238.070,50 (dez milhões, duzentos e trinta e oito mil e setenta reais e cinquenta
centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira
PROGRAMA: 0612; AÇÃO: 6098; SUBAÇÃO: CÓDIGOS: 26514 e 26515; NOMES:
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
e
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
PROFESSORES; FONTES: 1.5.70.948915 e 5.500.948915; NATUREZA: 33.90.39.05.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.
São Luís - MA, 11 de julho de 2024.
ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Ref.: PROCESSO Nº 22398/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento
ao Contrato nº 148/2020 - SEAP; celebrado em 18/11/2020; decorrente do Pregão
Eletrônico n° 055/2020 - CSLIC/SEAP; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa DISTRIBUIDORA COSTA
LTDA, CNPJ Nº 04.315.383/0001-48; OBJETO: Fornecimento de equipamentos e insumos
para oficina de pré-moldados nas Unidades Prisionais; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS:
Por este instrumento, na data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem
registrar o encerramento do contrato em epígrafe. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e
o Sr. Felipe José Carvalho Costa, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi
transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 09 de julho
de 2024 as partes assinaram o presente Termo.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Ref.: PROCESSO Nº 22398/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento ao
Contrato nº 150/2020 - SEAP; celebrado em 18/11/2020; decorrente do Pregão Eletrônico
n°
055/2020
-
CSLIC/SEAP;
DAS PARTES:
Secretaria
de
Estado
de
Administração
Penitenciária -
SEAP, CNPJ
nº 13.127.340/0001-20 e
a empresa
JACKSON JAHN
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO
EIRELI,
CNPJ
Nº
34.092.683/0001-76;
OBJETO:
Fornecimento de equipamentos e insumos para oficina de pré-moldados nas Unidades
Prisionais; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de sua
subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em
epígrafe. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração
Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Jackson Antônio Jahn, pela CONTRATADA .
TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica.
DATA DE ASSINATURA: Em 09 de julho de 2024 as partes assinaram o presente Termo.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No. 198/2021 - 3o TA - Partes: EPAMIG e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2024 a
16/11/2024. Convênio: EMBRAPA 888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil -
EPAMIG (b) Renata Nunes Ferreira - PRIME.
Luana Polito Ayub Caldeira
Assistente Técnico
16/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No. 352/2022 - 1o TA - Partes: EPAMIG e IFTM. Objeto: Prorrogação da vigência e
alteração do plano de trabalho. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 22/07/2024 a
31/10/2025. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b) Danielle Freire
Paoloni; Bruno Pereira Garces - IFTM.
Luana Polito Ayub Caldeira.
Assistente Técnico.
16/07/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e
www.gov.br/pncp - Processo ComprasMG nº 3041002 000049/2024 - Processo SEI nº
3040.01.0003560/2024-02 - Objeto: Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis,
lubrificantes, lavagens, filtro de óleo e serviços de borracharia de veículos automotores.
Sessão pública dia 01/08/2024 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024 - CBMMG
A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços
do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando
à eventual contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e
equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou
TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024, no Portal de Compras do Estado de
Minas
Gerais.
A
íntegra
do
Edital
poderá
ser
acessada
no
portal:
http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail:
dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2024.
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 274/2024
Objeto: Execução de obra de melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário
- SES no município de Maringá, compreendendo a execução de elevatórias, adequações do
filtro existente para tanque MBBR, decantador, adensador, tanque de equalização,
interligações e instalações elétricas e automação, com fornecimento de materiais,
conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: 600 KFW - Recursos Próprios. Limite
de Acolhimento de Propostas: 23/09/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 23/09/2024
às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros
Rebouças,
1376
-
Curitiba/PR,
Fone
(41)3330-3204,
ou
pelo
site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
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