DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: CESAR V. M. SANTANA LTDA -
07.590.103/0001-06, com o valor total para o item: 01 = R$ 30.000,00; 02 = R$16.000,00;
03= R$3.900,00; 04= R$13.000,00; 05= R$ 14.000,00; 06= R$ 6.000,00; 07= R$ 4.800,00;
08= R$6.500,00; 09= R$ 4.500,00; 10= R$ 4.300,00; 11= R$ 8.000,00; 12= 12.800,00; 13=
R$ 19.000,00; 14= R$ 15.200,00; 15= R$ 12.600,00; 16= R$ 5.800,00; 17= R$ 9.000,00; 18=
R$ 7.000,00; 19= R$ 875,00; 20= R$ 7.000,00; 21= R$ 2.400,00; 22= R$ 1.802,16; 23= R$
17.400,00; 24= R$ 3.100,00; 25= R$ 11.400,00; 26= R$ 3.900,00; 27= R$ 1.950,00; 28= R$
6.000,00, perfazendo um valor total da Ata em R$ 248.227,16 (duzentos e quarenta e oito
mil, duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Válidos por um período de 12
(doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões -
Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação -
Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 25 de junho 2024. Ezequias Silva Feitosa Junior
Pregoeiro/UERR
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Foi Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 91, página 206, de 13 de
maio de 2024, o Extrato do Contrato 05/2024 - processo SEI N°. 22302.000070/2024.81 do
IPEM/RR.
ONDE SE LÊ: "Programa de Trabalho: 01.122.010.4535."
LEIA - SE: "Programa de Trabalho: 04.122.010.4535."
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 275/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação
e Homologação do Chamamento Público nº 275/2023. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Chapecó,
Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do
Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições
estabelecidas no edital e seus Anexo. ADJUDICADO E HOMOLOGADO: O valor total para a
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL é de R$
220.237,56.
O valor total para a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR DE
QUILOMBO - COPERAQUI é de R$ 421.863,69. O valor total para a COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI é de R$ 246.715,40. O valor
total para a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL é de R$ 1.885.005,93. O valor total
para a COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE -
COOPEROESTE é de R$ 366.010,68. O valor total para a COOPERATIVA DE PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI é de R$ 12.145,43. O valor total para a
Cooperativa Central Sabor Colonial é de R$: 2.983,61. Processo: SED 00143549/2023.
Florianópolis, 12 de julho de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.096/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90096/2024 - Processo 2022/30550/012881. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação,
instalação e manutenção da solução de videomonitoramento e integração de segurança
eletrônica com reconhecimento facial para atender as necessidades da Secretaria da Saúde
do Estado do Tocantins - SESAU-TO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, com
critério de julgamento menor preço global por lote, conforme especificado no Edital e seus
anexos. 
Data/Horário: 
01/08/2024 
às 
08h30min. 
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, capital do estado, aos 16 dias do mês de julho, do ano de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 59/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUJARI e empresa Mansil Empreendimentos LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.828.871/0001-
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O presente Termo Aditivo de Vigência tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Original;
Período: Fica prorrogado a vigência do contrato até o dia 31/12/2024, contados a partir de
18 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Apostilamento reger-se-á em
conformidade com Lei 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo. DATA DA
ASSINATURA: 11/07/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de
pessoa jurídica para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens incluindo
emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e HOMOLOGO o presente certame do
objeto licitado em favor da empresa: 1º) a empresa FUTURE VIAGENS, TURISMO LTDA -
CNPJ: 54.202.236/0001-30 foi classificada para o item 01 no valor total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais), em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 16 de julho de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material gráfico e
outros, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capixab a / AC .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
16/07/2024, através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, e nos sites do Portal das Licitações
- TCE/ACRE e no https://www.capixaba.ac.gov.br. Abertura da Sessão do Pregão Presencial:
às 09h00min (horário Local) do dia 30/07/2024, quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 16 de julho de 2024.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2024
CONTRATO Nº 489/2024, CONCORRÊNCIA Nº 010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.637/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-
02.
Contratada: MARBRIL CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 10.725.767/0001-31.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Quiosques - Pequenos
Empreendedores.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais).
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0700 / Programa de
Trabalho: 16.482.0009.1.021/Elemento de Despesa: 4.4.92.51.00.00.00.00
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de
sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024.
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Obras - Representante legal do CONTRATANTE e JOSÉ RIBAMAR VALENTE FIGUEIRE D O,
MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI -Representante legal do CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
Objeto: Aquisição de Fertilizante Orgânico Mineral Classe A (Condicionador De Solo),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento
Data de Abertura: 30/07/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 15 de julho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em
atendimento ao Convênio Nº 930065/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa
- Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os
detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de
empreitada por preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Tarauacá, no uso das atribuições legais, torna público a suspensão do Processo acima
mencionado previamente marcado par 17/07/2024, às 10h:30min (horário de Brasília), em
razão de haver pedidos de impugnação pendentes de resposta do órgão demandante.
Tarauacá, 15 de julho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS.
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CPC/BSM
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0612.0019/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão
Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às
10:00 horas do dia 28 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço
eletrônico 
do
sistema: 
http://bnc.org.br/sistema/,
e-mail: 
contato@bnc.org.br, 
a
Concorrência Eletrônica nº 04/2024 -CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de Reforma e Revitalização da
Praça Miriel Cavalcante, no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o
Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente
têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das
08:00 
às
13:00 
horas 
na 
sede
da 
CPC/BSM 
ou 
através
do 
e-mail:
licita.barra2023@gmail.com.
Barra de São Miguel, 16 de julho de 2024.
ELDER DAMASCENO LIMA
Presidente da CPC/BSM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
2ª CHAMADA
Processo Administrativo Nº 04300018/2024. Tipo: menor preço unitário -
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material
permanente
para
unidade
básica
de saúde,
veículo
automotor
do
tipo
passeio.
data/horário: 30 de julho de 2024 às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital
encontra-se 
disponível 
no
site 
http://www.bnc.org.br; 
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 16 de julho de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira