DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2024
2ªCHAMADA DO PE. 90004
OBJETO: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO). EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME,
EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. sessão com abertura 31 de julho de 2024 as
09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04
de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBI L I DA D E
DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes
Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas.
Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
FABIO JOSE MONTEIRO
Secretário Municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
OBJETO: EQUIPAMENTOS HOSPITALAR. EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI, TIPO
MENOR PREÇO. Licitação tradicional. sessão com abertura 31 de julho de 2024 as 09h.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de
janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes
Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas.
Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
FABIO JOSE MONTEIRO
Secretário Municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA
ME, EPP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 31 de julho de 2024 as 09h.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de
janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes
Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas.
Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
DALMO SILVA DE LIMA
Secretária Municipal de ADM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
(FORNECIMENTO LIXEIRAS)
Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.
OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Lixeiras, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 02 de agosto de 2024, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 16 de julho de 2024.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação e diários oficiais,
destinados ao município de Traipu/AL
Tipo: MENOR VALOR GLOBAL.
Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 09h30min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 10 de julho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações
conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo
ovos de galinha em complemento a merenda escolar para atendimento dos alunos matriculados na
rede pública municipal de Traipu/AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 23/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto 
ao
BNC
- 
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS, 
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 10 de julho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no
serviço de mão de obra com fornecimento de material para instalação de pisos modulares,
manutenção das áreas esportivas e recreativas internas e externas das unidades de ensino
da Secretaria de Educação.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 23/07/2024, às 10h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 10 de julho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20
A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação, do
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal destinadas as secretarias do município
de Piaçabuçu/AL, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 06 de junho de
2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). . Tendo em vista a constatação de
divergência no termo de referência. Informações: pmjundia-al@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação,
Pregão Eletrônico n 21/2024 do. Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, com
exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 07 de junho de 2024 às 09:00hs (nove
horas - horário de Brasília).. Tendo em vista a constatação de divergência no termo de
referência. Informações: pmjundia-al@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação,
Pregão Eletrônico n 22/2024 do Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais para a sala de
cinema do centro cultural João Ferreira da Silva , exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 10
de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília. Tendo em vista a constatação
de divergência no termo de referência. Informações: pmjundia-al@hotmail.com.
Jundiá/AL, 2 de Julho de 2024.
JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 16.04.2024/003-SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 007/2024-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre (rodoviárias) e Transportes de
Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no trecho de ida (Laranjal do Jari /
Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as demandas do Programa de
Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde
- SEMUSA; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresas Vencedoras: DEUSVALDO
S DA SILVA; CNPJ: 18.536.993/0001-86; Lote 01; Valor: R$ 301.500,00 (Trezentos e um mil
e quinhentos reais), ALDEMBERGUE PORTO CALDAS; CNPJ: 36.701.871/0001-80; LOTE: 02;
Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Laranjal do Jari-AP, 16 de julho de 2024.
FABIO ALVES DA SILVA.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
Contrato: 220/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP (CONVÊNIO Nº 905590/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1° e Art. 57, §
2º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 48/2024-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANES C E N T ES
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020 -
LOTE 1) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº 905587/2020).
Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 23 de julho de 2024 para 22 de
julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 180/2023-PMPG. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL COR T EZ
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual
data de 23 de julho de 2024 para 21 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93.