DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
REEQUILÍBRIO DE ECONÔMICO FINANCEIRO
CONTRATO Nº 064/2022-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 1155/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância
aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2022-CPLCSO/PMVJ. CONTRATADA: A I
PASTANA EIRELI, CNPJ: 31.253.357/0001-05 sede na Passarela José Semião de Souza, 1751
- B, bairro Mina, Vitória do Jari, Amapá. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os
serviços do contrato nº 064/2022-PMVJ, que se encontram no valor de R$ 1.871.047,31
(um milhão, oitocentos e setenta e um mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos),
e o reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 564.453,00 (quinhentos e sessenta e
quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais), equivalente a 30,17%, passarão a ter
um valor total de R$ 2.435.500,31 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil,
quinhentos reais e trinta e um centavos), de acordo com o solicitado no Ofício nº
230/2024-SEMIE/PMVJ, datado em 13 de maio de 2024. Amparo Legal: termos da Lei
Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal:
Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
Em, 12 de julho de 2024.
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Prefeito em exercício de Vitória do Jari
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
AO CONTRATO Nº 019/2023-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 1154/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, com estrita observância aos
termos da TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo
Administrativo Licitatório nº 893/2023-PMVJ. CONTRATADA: D F DO AMARAL EIRELI, CNPJ:
21.566.536/0001-49, estabelecido na Rua Pedro Ladislau, 1873 Bairro Mina, Cidade de
Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO: Os serviços do Contrato nº 019/2023 - PMVJ, que se encontram no valor de
R$1.499.645,30 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e
cinco reais e trinta centavos), e o reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$
485.561,18 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezoito
centavos) equivalente a 32,38%, passarão a ter um valor total de R$1.985.206,48 (um
milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos),
de acordo com o Ofício nº 229/2024 datado em 13 de maio de 2024. Amparo Legal:
termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei
8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.
Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de
27/05/1998
Em, 12 de julho de 2024.
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Prefeito em exercício de Vitória do Jari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 015/2023-PMVJ - DE SERVIÇOS
Processo Administrativo Licitatório nº. 1094/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO ARMADO COM
GUARDA-CORPO TUBULAR METÁLICO E CONTENÇÃO DE ATERRO NO BAIRRO CIDADE LIVRE
NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOM A DA
DE PREÇO Nº 2/2022-CPLCSO/PMVJ, constante no Processo Administrativo Licitatório nº
4657/2022-PMVJ. CONTRATADA: JPL
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ Nº
11.474.743/0001-10, sede na Rua João Queiroga de Souza, 523. Bairro Prosperidade,
Município de Laranjal Do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.920-000. . Dos Serviços: Os
serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 214.392,78, (duzentos e quatorze mil
trezentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos) somado com o valor global do
contrato que é de R$ 868.622,15 (oitocentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e dois
reais e quinze centavos), passará ao valor de R$1.083.014,93 (um milhão oitenta e três mil
quatorze reais e noventa e três centavos), conforme solicitação através do Ofício nº
210/2023-SEMIE/PMVJ de 03 de maio de 2024 em conformidade a documentação
Secretaria de Infraestrutura, comprovando o Aditivo de Serviços. . Amparo Legal: termos
da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666
de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo
Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de
27/05/1998
Em, 10 de julho de 2024.
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Prefeito em exercício de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CCP/PMVJ
processo administrativo nº. 1442/2024. O Município de Vitória do Jari, Estado
do Amapá, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de
condicionadores de ar. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/07/2024 às
08hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/07/2024 às 08hs01min. Início da sessão de
disputa de lances dia 30/07/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta
estarão disponíveis a partir de 17/07/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e
https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, 
maiores
informações 
através
do 
e-mail:
cpl.pmvj@gmail.com.
Em 12 de julho de 2024.
WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CCP/PMVJ
processo administrativo nº. 1441/2024. O Município de Vitória do Jari, Estado
do Amapá, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, TIPO: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de higiene,
limpeza e utensílios. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/07/2024 às
14hrs00min. Início da sessão pública no dia 30/07/2024 às 14hs01min. Início da sessão de
disputa de lances dia 30/07/2024 às 15h00min.O edital e o recebimento da proposta
estarão disponíveis a partir de 17/07/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e
https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, 
maiores
informações 
através
do 
e-mail:
cpl.pmvj@gmail.com.
Em 12 de julho de 2024.
WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CCP/PMVJ
processo administrativo nº. 1485/2024. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna
público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: PROJETO
DE ESTRUTURAÇÃO DE VENDAS E AQUISIÇÃO DE BARRACAS MÓVEIS EM VITÓRIA DO JARI/AP - GEA/SDC
003/2024. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital Fim
do cadastramento das propostas 31/07/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 31/07/2024 às
08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 31/07/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da
proposta estarão disponíveis a partir de 17/07/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e
https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, maiores informações através do e-mail: cpl.pmvj@gmail.com.
Em 12 de julho de 2024.
WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público
que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Objeto:
Aquisição
de gêneros
alimentícios
da
agricultura familiar
e
do
empreendedor familiar
rural, para
atender ao
Programa Nacional
de Alimentação
Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Carauari.
Data e Local: Os interessados deverão apresentar os DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA, no período de 18 de julho de 2024 a 14 de agosto de
2024, no horário de 08h às 12h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua
Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do
Edital e seus anexos.
Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 20
de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua
Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do
Edital e seus anexos.
Regência Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações.
Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de
Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-
000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.
Carauari (AM), 16 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público
que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural de acordo com a Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA - A M / M P F -
AM, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino do município
de Carauari através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Data e Local: Os interessados deverão apresentar os DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA, no período de 18 de julho de 2024 a 14 de agosto de
2024, no horário de 08h às 12h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua
Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do
Edital e seus anexos.
Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 21
de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua
Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do
Edital e seus anexos.
Regência Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações e Nota Técnica
Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM.
Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de
Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-
000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.
Carauari (AM), 16 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que
realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o
certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21,
conforme abaixo: PP 014/2024 - "Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit
casa de farinha e equipamentos permanentes", que ocorrerá dia 30/07/2024, às 09h (horário
local); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido,
mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada
nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira
Juruá/AM, 16 de julho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Juruá através da Secretaria Municipal de Educação, Torna público
que realizará Chamada Pública N° 002/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar exclusiva para agricultores e empreendedores de base familiar rural
organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, comunidades
tradicionais indígenas e remanescentes de quilombos, para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício letivo de 2024, com fundamento no art. 14
da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, na
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02/04/2015, Lei 13.019/2015, e demais normas que regem a
matéria, Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 17/07 a 06/08 de 2024, das
09h às 12h. Na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, sito a Rua Francisco de
Paula, s/n - CEP: 69.520-00 - Juruá. Os documentos serão analisados pela Comissão de
Chamada Pública - CCP, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados
conforme os exigidos no edital, Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos
envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia
06/08/2024, às 10h, Rua Francisco de Paula, s/n - CEP: 69.520-00, no Setor de Compras da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMPJ, observadas todas as condições do Edital e
seus anexos, Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 002/2024, que poderá ser retirado no horário de
expediente das 08h as 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação
Juruá, 16 de julho de 2024.
ZILMAR BEZERRA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação

                            

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