DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-
000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº
14.133/21, conforme abaixo: PP 015/2024 - "Registro de preços para futura e eventual
para contratação de empresa para realização de cirurgias eletivas em caráter de mutirão
para atender às demandas da Prefeitura de Juruá", que ocorrerá dia 01/08/2024, às 09h
(horário local); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá
ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que
também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h,
de segunda à sexta-feira
Juruá/AM, 16 de julho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024- CMC
Processo Administrativo Nº 2266/2024. Adjudico a C.P nº 004/2024; Objeto:
Contratação de empresa especializada para Construção do anexo da Escola Municipal
Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Caioézinho, Zona Rural do Município, em favor da
Empresa Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-
05, à Rua Dos Açaizeiros, nº 2022, Gilberto Mestrinho - CEP: 69.086-666, Manaus/AM;
Valor de R$ 262.494,65 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Art. 17, § 2° da Lei 14.133/2021).
Nova Olinda do Norte, 9 de julho de 2024.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que
realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 04/2024,
TIPO: "Menor Preço Item" cujo objeto contempla AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL
ESCOLAR PARA ALUNOS E KITS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE TABATINGA/AM, OBJETIVANDO O USO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 31/07/2024 às
09h00min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital: sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 10/2024
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Especial de
Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à
disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: CONCORRÊNCIA NA FORMA
PRESENCIAL - Nº 010/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO", cujo objeto contempla.
"CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE",
para o dia 30 de julho de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL).
O Edital completo encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos:
http://45.188.88.72:8079/scpi9/,
no
sítio
eletrônico
www.tabatinga.am.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a
prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório:
CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL - Nº 09/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR
PREÇO", cujo objeto contempla. "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WONE -
COMUNIDADE DE OURIQUE" para o dia 01 de agosto de 2024 as 09h00 min (horário
LO C A L ) .
O Edital completo encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos:
http://45.188.88.72:8079/scpi9/,
no
sítio
eletrônico
www.tabatinga.am.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO, através da COMISSÂO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC, torna público o
resultado da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 05/2024-CEC PMTBT, DO TIPO
"Menor Preço por lote", realizado no dia 04 de Julho de 2024, às 08h30min (oito horas
e trinta minutos), horário local, cujo objeto contempla a EVENTUAL "CONSTRUÇÃO DO
GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO
ESCOLAR NA COMUNIDADE
DE BELÉM DO SOLIMÕES", a
qual foi declarada
FRACASSADA visto que nenhuma das licitantes foram habilitadas.
Tabatinga (AM), 15 de julho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 163/2024 Concorrência Eletrônica Nº 1/2024/PMT,
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Tefé/AM,
CNPJ
n.
04.426.383/
0001-15;
CONTRATADO:
R
G SERVIÇOS
LOCAÇÃO
E
TERRAPLANAGEM
LTDA
- ME
,
CNPJ:
13.646.464/0001-11; Objeto: Contratação de empresa para serviços de obras e serviços de
engenharia pavimentação em via urbana no Município de Tefé, oriundo do contrato de
repasse cidades 952812/2023; Valor Global: R$ 5.893.000,00 (cinco milhões e oitocentos e
noventa e três mil reais); Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo
período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021,
Tefé/AM, 15/07/2024. Nicson Marreira Lima Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e
equipe de apoio realizará o PE N.º 021/2024 no dia 31/07/2024 às 10h00min por meio da
plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de motocicletas tipo:
Triciclo com Baú Isotérmico para o Município de Adustina, Bahia, conforme Convênio nº
948852/2023 - Que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Pesca e
Aquicultura e o Município de Adustina/BA, O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos
sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 16 de julho de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2024. Objeto: A Contratação de Empresa
Especializada, Para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Samu, Referente A Proposta de
nº12426325000123003 Para Atender A Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Amélia Rodrigues-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital
e
Anexos
disponíveis
no
site
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP
44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-
mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com,
este
Certame
ocorrerá
através
do
site
www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 004-2024. Objeto: A Contratação de Empresa
Especializada, Para Aquisição de Óleos Lubrificantes Automotivo, Hidráulicos, Água
Desmineralizada, Agente Líquido (Arla 32), Graxa, Aditivos e Correlatos Para Manutenção
da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos das Secretarias/Fundos Pertencentes A
Prefeitura de Amélia Rodrigues/BA, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2024, às 10:00
(dez)
horas,
Edital
e
Anexos
disponíveis
no
site
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 15 de julho de 2024.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº
325/2024, Edital 016/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas:
09h00min do dia 17/07/2024 até 08h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do início da
Sessão Pública: 09h30min do dia 30/07/2024. objeto: Escolha de Proposta mais vantajosa
para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de limpeza hospitalar, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa;
Aberto, do tipo: menor preço por item.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais
no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 -
Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no
site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Publicação
do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa de especializada para Reforma
da Fachada da Escola Municipal Erico Sophia Brandão no município de Anguera/BA ,
conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados
os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA
SESSÃO: 31 de Julho de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de
licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá
ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 16 de Julho de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
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