DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2024 - TIPO:
MENOR PREÇO - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia
Para Reforma da Biblioteca Municipal de Érico Cardoso-BA. Realização da Sessão Pública:
06/08/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na
Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de agosto de 2024. HORA: 08:30 hs.
O
edital
está
disponível
aos
interessados
pelo
site
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta
das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro.
Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso-BA, 16 de julho de 2024.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Eunápolis RETIFICA a publicação da licitação para realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a Contratação de Empresa Especializada
Na Implantação, Gestão e Operacionalização de Solução Completa de Controle Eletrônico
de Margem Consignável, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de
Abertura das propostas: 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - BA, 15 de julho de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO Nº 237/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024 Objeto: Aquisição de Kit
Escolar Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Kit Escolar, Mochilas
Escolares, Calçados Escolares e Uniformes Escolares, Para Serem Doados Aos Alunos da
Rede Municipal de Ensino, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE
CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO, do
tipo
MENOR PREÇO
POR
LOTE,
as novas
PROPOSTAS
COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As
propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação,
conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos
da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado
e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência
respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30/07/2024 às
09:00. Glória-BA, 16 de julho de 2024 Mário Roberto Batista Barros de Freitas Agente de
Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO Nº 238/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024 Objeto: Aquisição de Merenda
Escolar Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis, Destinados A Atender Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Gloria - Ba, Conforme As Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE
CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS,
podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas
deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o
modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado
segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo
e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30/07/2024 às 09:00.
Glória-BA, 16 de julho de 2024.
MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe
confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico
nº 007/2024-FMS/BA, objetivando a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional
e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham
Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial
do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal
de Educação e Prefeitura deste Município, em acordo com a Lei nº 14.133/2021 Art.
55 § 1º, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após
serem realizadas as
referidas alterações, o Aviso de Licitação
e Edital serão
republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail:
licitacao@ibotirama.ba.gov.br.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO CT-0074-24-PMI
PL-002-23TP-PMI - P.A. 0151-23-PMI Contratada: L SILVA CONSTRUTORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 37.286.131/0001-97, com sede na Av. Cel.
Colares Moreira, sala 708, Edif. Planta Tower, nº 02, São Luís - Maranhão, CEP: 65.075-441.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, CONVÊNIO
MINISTÉRIO DO TURISMO, CONTRATO DE REPASSE Nº 914419/2021/MTUR/CAIXA. Valor
Global: R$ 355.719,44 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e
quarenta e quarto centavos). UNIDADE GESTORA - PROJETO/ATIVIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA - FONTE DE RECURSO 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 1127 -
Construção, ampliação e reforma de Praças e Jardins 44.90.51.00.00 - Obras e instalações
15000000 - REC. não Vinc. de Imp. 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 1127
- Construção, ampliação e reforma de Praças e Jardins 44.90.51.00.00 - Obras e instalações
17000000 - Outras TRANSF. De Conv. Ou Instr. Congêneres da União Vigência: 16 de julho
de 2024 até 16 de novembro de 2024. Base Legal: Leis Federais nº 8.666/93. Igaporã - BA,
16 de julho de 2024. NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará/BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - BB nº 1050646,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS,
PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DOS
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DAS USINAS DE ENERGIA SOLAR, OU SEJA, TUDO RELATIVO
À
IMPLANTAÇÃO
DE
GERADORES
DE
ENERGIA
SOLAR
FOTOVOLTAICOS
PARA
APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRARÁ/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 30 de julho de 2024
às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (75)
3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.
Irará/BA, 16 de julho de 2024
DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão
Eletrônico ( SRP)- Nº 024/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para :
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, TIPO PRANCHAS E FLUTUADORES A
SEREM DISPONIBILIZADOS AOS AGENTES DE SALVAMENTO AQUÁTICO DO MUNICÍPIO DE
ITACARÉ-BA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de
acolhimento de propostas 16/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 26/07/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do
site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 15 de julho de 2024
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 198-2023/TOMADA DE PREÇOS 004-2023;
CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: J Q DE ANDRADE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 10.696.932/0001-20.
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução do projeto de reforma/melhorias da praça/canteiros da Av. Teotônio Vilela (Praça
Do Comercio), na sede do município de Itatim - BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 07/07/2024 até 07/06/2025. Data: 05/07/2024. Assinatura:
DAIANE SILVA DOS ANJOS/Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 028/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de prestação de serviços de locação de veículos coletores compactadores
de lixo, para atendimento das necessidades do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital
e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-
oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 17.07.2024 às 16:00 horas (horário
de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 30.07.2024 às 08:00 (horário de
Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.07.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73)
3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 029/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de Empresa especializada em serviços gráficos para impressão de
avaliações destinadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaquara,
Bahia.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
17.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
30.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.07.2024 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 17 de julho de 2024
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
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