DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de julho de 2024, às 09:00
horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.01 critério de
julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de material de consumo, equipamentos e acessórios médico hospitalar,
destinados a manutenção atividades junto a Secretaria de Saúde do Município de Missão
Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite
Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado
no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 16 de julho de 2024.
RICARDO MENDES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2024SMS-DE
A(O) Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará as 09:00, do dia
19 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº
003-2024SMS-DE. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 35 (trinta e cinco)
aparelhos celulares smartphones para atender as necessidades dos agentes comunitários
de saúde do município de Mombaça-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na
Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico.
Mombaça/CE, 16 de julho de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.04/2023
Suspensão de Abertura de Propostas de Preços
O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do
processo: Tomada de Preços Nº. 2812.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do Hospital Municipal
Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; a suspensão da abertura das propostas de
preços da Concorrência Pública Nº 2812.04/2023. Maiores informações (88)3665.1130 ou
no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário
de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Morrinhos/CE, 5 de Julho de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.05/202
Suspensão de Abertura de Propostas de Preços
O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do
processo: Tomada de Preços Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do hospital
Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; a suspensão da abertura das
propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2812.04/2023. Maiores informações
(88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N,
Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Morrinhos, 5 de Julho de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PARAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.04/2023
O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do
processo: Tomada de Preços Nº. 2812.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 02 e 04 do Hospital Municipal
Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o
Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e
no próximo 18 de Julho de 2024, às 15h30min, serão abertos os envelopes contendo
proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações
(88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N,
Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Morrinhos, 16 de Julho de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.05/2023
O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do
processo: Tomada de Preços Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital
Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal
o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e
no próximo 18 de Julho de 2024, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo
proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações
(88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N,
Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Morrinhos-CE, 16 de Julho de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2023.07.10.01-FG. PROCESSO: T O M A DA
DE PREÇOS Nº 2023.03.02.10-TP. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Original Referente A Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de
Pavimentação Em Pedra Tosca Com Rejuntamento Em Diversas Ruas do Município de Nova
Olinda/Ce. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Amparo Serviços e Empreendimentos.
Novo Prazo de Vigência: 11 de Setembro de 2024. Novo Prazo de Execução: Até 11 de
Setembro de 2024. Data Aditivo: 22 de Maio de 2024. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 De
21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira,
PELO CONTRATADO: MAURO SILVA BANTIM. NOVA OLINDA/CE, 22 de maio de 2024.
Armando Fernandes Vieira Ordenador de Despesas do Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1507.01/2024 PE
Objeto: Aquisição de veiculo utilitário tipo suv destinado a atender as
necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Munícipio de Ocara.
Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 29 de Julho de 2024, às 09:00hs.
Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de
segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara - CE, 16 de julho de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/191223.02/SETAS
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: (Administrativa) - Espécie:
Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 20240301.01, - Processo Originário:
Tomada de Preços nº TP/191223.02/SETAS - Distratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Distratada: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS-ME CNPJ nº
31.901.485/0001-18
-
Finalidade:
rescisão
amigável
do
contrato
administrativo
condicionada à conveniência da Administração à aquiescência das partes - Data da
Assinatura do Termo de Rescisão: 28/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79
da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatário
MARCIO DAMASCENO FARIAS - (DISTRATANTE); FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (DISTRAT A DA ) .
Pires Ferreira-CE, 28 de Junho de 2024.
MARCIO DAMASCENO FARIAS
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/100724.01/SEINFRA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica nº CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS
ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Data de Abertura: 01/08/2024 - Horário:
09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 15 de Julho de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030724/SME
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE/01/030724/SME - Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de
equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil,
obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de
plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da secretaria de
Educação do município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 31/07/2024 - Horário: 09H30M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de
Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 15 de Julho de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMUS
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da
Chamada Pública N° 001/2024 - SEMUS, com fins ao Credenciamento de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços médicos, para atendimento em regime de plantão na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA do Município de Russas-CE, apurou-se que foi HABILITADA a
pessoa jurídica: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 35.337.040/0001-08. A Ata
da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. A sequência do trâmite processual dar-se-á em 17 de Julho de 2024.
Russas-CE, 15 de Julho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.06.20.01PMS
A Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 01 de agosto de 2024, no Endereço Eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº
2024.06.20.01PMS.
Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas
pesadas para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 16 de julho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro