DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.02-PMI/SMS - SRP
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de material odontológico destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no
Termo de Referência, anexo I deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 2024.06.13.02-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 31 de Julho de
2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico
www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 16 de julho de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.12.01-PMI/FUSPI
Fundação de Saúde Pública. Publicação. Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.12.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a UTI do
Hospital Regional de Iguatu-Ce, baseado no MAPP 4905. Julgamento: Menor Preço. Fase de
Lances: 24 de Julho de 2024, das 09h às 15h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos
www.gov.br/pncp/pt-br; 
iguatu.ce.gov.br/licitações 
e
www.bll.org.br. 
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 16 de julho de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.01-PMI/FUSPI - SRP
Fundação de Saúde Pública. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos médico hospitalar,
destinados ao atendimento da Unidade de Terapia intensiva (UTI), do Hospital Regional de
Iguatu-Ce. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.07.15.01-
PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 30 de Julho de 2024, às 08h30min.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br.
Edital:
Disponível 
nos
sítios
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 16 de julho de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.13.001PC
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21,
alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e legislação
complementar em vigor, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas
no Edital, torna público que, mediante o Edital de Credenciamento Nº 2024.13.001PC, que
receberá documentação para credenciamento de 18 de Julho de 2024 até 18 de Julho de
2025, tendo como objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Itaitinga - CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus
anexos, 
estão
disponíveis 
nos
endereços 
eletrônicos:
https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Itaitinga-CE, 15 de julho de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 31 de Julho de 2024, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Nº
24.06.04-PE. Objeto:
Aquisição material permanente para atender as unidades escolares e demais
departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631.5950, ramal 1078 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195,
São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 16 de julho de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de
01 (um) veículo, zero quilômetro, tipo picape (pick-up), conforme especificações, destinado
a atender às necessidades da Guarda Civil Municipal (GCM), a ser adquirido junto à
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando aberto o
Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 29 de Julho de 2024, Fase de Disputa de
Lances: 30 de Julho de 2024, às 08h30min.
O
referido
Edital
poderá 
ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
https://pncp.gov.br 
e 
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 16 de julho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 019/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de gás medicinal (oxigênio) para
atender as necessidades do Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, junto a Secretaria de
Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17
a 29 de Julho de 2024, Fase de disputa de Lances: 30 de Julho de 2024, às 10h30min.
O 
referido 
Edital 
poderá 
ser
adquirido 
nos 
endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
https://pncp.gov.br 
e 
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 16 de Julho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SECULT
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2024 - SECULT. Objeto: contratação de
obras e serviços para a construção do Centro de Convenções no Município de Jaguaretama,
de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme caderno de encargos,
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de
B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial
descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. forma de execução: Indireta. Tipo:
Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01.08.2024 às
08:00 horas (horário de Brasília).
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 16 de julho de 2024.
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024070801PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024070801PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material educativo e
esportivo, destinado ao desenvolvimento das atividades dentro do Fundo Municipal de
Assistência Social como: Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, inserido no bloco
de Proteção Social Básica-PSB e Programa Primeira Infância no SUAS-PPI-SUAS, para
estruturação da rede do serviço do suas do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão
será às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura,
localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 16 de julho de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12.07.01/2024
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 30 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.07.01/2024. Objeto: aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas
de saúde, junto A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-
mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe-CE, 16 de julho de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.03.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração
do edital convocatório referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.03.1, cujo objeto é a
aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais, com base na
listagem de "A" até "Z", considerando o maior desconto sobre o preço máximo
consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial
da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico. junto a Secretaria Municipal de Saúde
de Juazeiro do Norte/CE, altera-se a forma de disputa para aberto e fechado e ficando
assim nova data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 01 de agosto de
2024, às 09:00 horas. Mais informações na Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte -
CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não
colidirem com esta alteração.
Juazeiro do Norte - CE, 16 de julho de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 14.019/2023 -CHP
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de
habilitação da Chamada Pública Nº 14.019/2023-CHP, com fins ao Credenciamento de
pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de Serviços e procedimentos médico
visando terapia renal substitutiva a nível ambulatorial na área descentralizada de saúde
(ADSIII) - Maracanaú, Ceará, apresentou o seguinte Resultado: Considerou Habilitada e
Credenciada a Licitante: Clínica de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, inscrito
no CNPJ nº 12.360.343/0001-46, por atender a todas as exigências do instrumento
convocatório. Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme
determina a Lei nº 8.666/93.
Maracanaú/Ce, 16 de julho de 2024
ODILON SALDANHA PINTO NETO
Presidente

                            

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