DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700228
228
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0004
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, modo de disputa "ABERTO", no dia
30/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº
123/2006 e legislações correlatas, visando a eventual aquisição de materiais
permanentes, solicitado
pela Secretaria
Municipal de
Educação, CONTENDO
LOT E
DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA
DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das
13h do dia 17/07/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h do dia
30/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 30/07/2024, no portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de
segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho,
01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail:
licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 16 de julho de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 3.842/2024 - ID TCE/ES:
2024.028E0700001.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24
DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 24 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 29 DE
JULHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 16 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PROCESSO Nº 16146/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via
ata de registro de preços N.º 064/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º16146/2024-ID
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0034,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE
CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO
POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das
propostas: às 08:00 horas do dia 18/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas
do dia 29/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia
29/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 01/08/2024. Data e horário da
abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 01/08/2024.Edital disponível através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.guarapari.es.gov.br.
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari ES, 16 de julho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENOT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024
PROCESSO Nº 12.669/2024
O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO, Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 12.2.669/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de
condutores de veículos (transporte escolar e de transporte coletivo de passageiros)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que
se sagrou-se vencedora a empresa: EDUCAR CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
LTDA, no lote único, no valor de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais). O pregão
finalizou com total global de R$ R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais).
Guarapari 17 de julho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES. Processo Administrativo nº
000371/2024. Processo 1Doc: 2.577/2024.Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0009.
Valor Estimado: R$ 1.034.218,26
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos
do Pronto Atendimento (PA), Estratégia da Saúde da Família (ESF), em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas
neste edital, através do sistema http://licitanet.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 17/07/2024 à 01/08/2024 até 12hs14min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 01/08/2024.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.
O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites:
www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO - CONTRATO 49/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2023.039E0700001.18.0005
NÚMERO DO CONTRATO: 49/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
NÚMERO DO PROCESSO:3264, 3265 e 3266/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Sanny Lamego Martins.
ENDEREÇO: Fazenda Lajinha, sn, Pacotuba, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.323-
000.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro
dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face a
variação do preço no mercado, conforme Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do
prefeito no Processo Administrativo n° 3266/2024. Considerando o equilíbrio econômico-
financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de Pó de
Café, o seguinte valor unitários: PÓ DE CAFÉ - grão forte: R$ 10,75.
VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 12.247,50 (Doze mil duzentos e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-
financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado
recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas:
Órgão:
Secretaria
Municipal
de Educação
-
Ficha/Fonte:
0000434/150000250000,
0000461/154000300000, 0000473/154000300000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv.
Urbano, Obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte:0000143/1720000000000 DATA DA
ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/23
O Secretário Municipal de Modernização da Gestão, no uso de suas atribuições
legais, torna público que a partir do dia 29/02/2024, ADERIU a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO
EXTREMO SUL - COPES, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: MFSUL
COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, estabelecida à Rua Rubio
Brasiliano, 84, José Bonifácio, na cidade de Erechim/RS CEP 99701-660, devidamente inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 35.173.456/0001-38, para a aquisição bens permanentes - Item 01 (Conj.
Escolar - Aplicação: para aluno adulto), no valor global de R$ R$ 29.520,00 (vinte e nove mil,
quinhentos e vinte reais), nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600029.16.0002.
Linhares-ES, 11 de Julho de 2024
JOBIS CALIMAN BUFFON
Secretário Municipal de Modernização da Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
ID 2024.043E0700001.02.0015
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de
Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos
moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: aquisição de frutas e hortaliças para atendimento ao Abrigo Família Feliz e
Serviços de Convivência do Centro de Referência de Assistência Social, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.
Mantenópolis/ES, 16 de julho de 2024.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES
CONTRATO Nº. 410/2024 - CONTRATADA: JC KOMAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E
EQUIPAMENTOS LTDA-ME (CNPJ: 16.103.672/0001-62) - VALOR TOTAL: R$ 51.400,00
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE CABINA
PARA TRATOR
- REFERENTE
A RECURSO
DE
TRANSFERENCIA ESPECIAL N° 33120001/2021..- VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA
ASS.: 12/07/2024 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROCESSO: 026.927/2023 -
FISCAL: MARIANNA PATROCINIO DOS SANTOS (Titular) e DARLAN MENDONÇA COGO
(Suplente)..
MODAL.:
PE
007/2024.
CÓDIGO
CidadES
Contratações:
2024.067E0600010.01.0004
São
Mateus/ES,
16/07/2024.
JOÃO
CARLOS
VIEGAS
VASCONCELOS JUNIOR - Decreto n°16.420/2024 Sec. de Agric. e Abastecimento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES divulga abaixo o resultado final
homologado do Pregão Eletr. nº 004/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DIVERSOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (VEÍCULO, AR CONDICIONADO, APARELHO DE
SOM, EQUIPAMENTOS MÉDIDOS), PARA ATENDER O PROGRAMA MELHOR EM CASA, do tipo,
MENOR PREÇO POR LOTE licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o
valor de R$ 300,00 (trezentos reais):
- Lotes 01, 02 e 03: FRACASSADOS.
- GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 53.079.425/0001-02): Lote
004 Item 01, no valor unitário de R$ 300,00, totalizando R$ 300,00.
Processo: 29916/2023.
ID CidadES Contratações: 2024.067E0500001.01.0005
São Mateus/ES, 16 de julho de 2024
SILVIA SILVEIRA LIMA
Secretária Mun. de Saúde