DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Poção de Pedras/MA, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, neste ato representada pela Sra. Maria Edna Pereira do Nascimento Silva,
Secretária Municipal de Educação, nomeado pela Portaria nº 027/2023-GPM, torna público
a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO para a empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI,
inscrito no CNPJ nº 04.966.853/0001-33. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 204.128,10
(duzentos e quatro mil e cento e vinte e oito reais e dez centavos), referente ao Processo
Administrativo nº 100502/2024, Pregão Eletrônico nº 6/2024. OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de kits de brinquedos didático-pedagógico, conforme aditivo
de Termo de Compromisso PAR nº 202104909-8/FNDE/MEC, para atender as necessidades
da educação infantil da rede municipal de ensino do município de Poção de Pedras.
Poção de Pedras (MA), 4 de julho de 2024.
MARIA EDNA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - CPL/SDM
ADESÃO: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2023/SRP. PARTES: Município de São Domingos do Maranhão, CNPJ: 06.113.690/0001-
71 e o Município de Colinas, CNPJ: 06.113.682/0001-25. FINALIDADE: Utilizar 25% (vinte e
cinco por cento) dos itens e preços registrados na Ata de Registros de Preços do Pregão
Eletrônico n.º 14/2023-SRP do Município de Colinas/MA publicada no Diário Oficial do
Municípios . OBJETO: Contrato tem por objeto a Aquisição de medicamentos e insumos
hospitalares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 7.892/2013. VALOR:
R$ 869.048,50 (oitocentos e sessenta e nove mil quarenta e oito reais e cinquenta
centavos),.
EMPRESA:
DUTRAFARMA
HOSPITALAR
LTDA
inscrita
no
CNPJ
Nº
07.404.989/0001-48,. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
São Domingos do Maranhão (MA), 6 de fevereiro de 2024. Clodomir Gomes da Silva Junior
Secretário Municipal de Saúde - SEMUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
O 1 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2023 - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 1º termo aditivo do contrato referente a Contratação de
empresa especializada para conclusão de escola de um pavimento com 06 (seis) sala de
aulas "Espaço Educativo Rural e Urbano/Ministério da Educação através do FNDE: conclusão
da escola de 06 (seis) sala, padrão FNDE SD - CONVÊNIO Nº 11144777/2020, e conforme
Projeto Básico e demais anexos deste Edital, e conforme Projeto Básico e demais anexos,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de
Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : início 19 de julho 2024 a 19 de julho 2025.
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 16 de julho de 2024
CONTRATADA: E.N BEZERRA EIRELI (ENERGIZ), CNPJ Nº 27.884.369/0001-37,.
CONTRATANTE: Kleber Alves de Andrade. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de medicamentos e
insumos hospitalares, Valor R$: 869.048,50 (oitocentos e sessenta e nove mil quarenta e
oito reais e cinquenta centavos),.,CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrita
no CNPJ Nº 07.404.989/0001-48,., - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AMPARO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 6 de fevereiro de 2024.
Clodomir Gomes da Silva Junior Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Instrumentos Musicais de Interesse do
Município de Urbano Santos/MA. Data: 31 de julho de 2024, as 08:31 horas (horário de
Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de
julho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
Urbano Santos/MA, 2 de julho de 2024.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo Nº 59/2024 Aos 04 de Julho de 2024, a Secretaria
Municipal de Saúde, após analisado o resultado da Dispensa Eletrônico n° 006/2024,
referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da
Lei Federal 14133/21, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a presente licitação, conforme a
Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo. Cujo objeto é Contratação
de Consultoria Especializada para Realização do Diagnóstico Situacional, Avaliação de
Maturidade Digital e Elaboração do Plano de Ação para o Programa SUS Digital. Valor Total
Adjudicado: R$ 28.430,15 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta reais e quinze centavos).
Dados da Empresa: M S REBOUCAS - ME, inscrita no CNPJ: Nº 26.192.489/0001-34 com
sede na AV. Tiradentes, nº 330, Centro, Rosário - MA, CEP 65.150-000.
Vitorio Freire - MA, 4 de julho de 2024
VANESSA MARIA AGUIAR BRINGEL
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITIÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de
Dedetização de ambiente (prédios) e Limpeza de caixas d'agua, em atendimento as necessidades
das Secretarias Municipais. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor
preço por item; Data de Abertura: 22 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O
Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas,
https://www.licitanet.com.br, e seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 15 de julho de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna
público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
09/07/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
RETROESCAVADEIRA ZERO KM, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa:
DEFANTE E CAPELOSSA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.086.529/0001-29,
totalizando o valor de R$ 369.000,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para
exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 15 de julho de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna
público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
04/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços e Locação de Estrutura para Eventos de Pequeno Porte,
em atendimento às demandas das diversas Secretaria Municipais, resultou em vencedora as
empresas:
NILTON SEZAR ALVES & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.876.243/0001-01,
vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 14 e 15, totalizando o valor de R$ 134.619,72.
ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS, inscrita sob CNPJ nº 17.392.136/0001-97,
vencedora do item 5, totalizando o valor de R$ 62.000,00.
J
FERREIRA
LEMOS
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
sob
CNPJ
nº
00.277.059/0001-21, vencedora dos itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18, totalizando o
valor de R$ 968.195,50.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para
exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 15 de julho de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº. 112/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: VMH CONSTRUÇÕES LTDA,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 15.329.805/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09/2023. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 23.016,67 (VINTE T R ÊS
MIL E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviço de Reforma Parcial do GINÁSIO MUNICIPAL KAIO
DA SILVA PORTO GOMES, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária, CONFORME
PROJETO ARQUITETÔNICO,
MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTARIA
E
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE CONVENIO Nº 0392/2023, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER - SAEL.
TERMO ADITIVO Nº. 113/2024. DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.379.965/0001-08. PROCESSO
LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N.º 14/2021. SUPRESSÃO DE VALOR: R$ 1.089,52 (MIL
E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: Referente à
Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Construção de uma Praça de
Eventos na AVENIDA TANCREDO NEVES NESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, INCLUINDO
MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO
AMBIENTE,
TURISMO,
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DESTE
MUNICÍPIO
DE
ARIPUANÃ/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 1.063.919-19/2019/MINISTERIO
DO TURISMO/CAIXA.
TERMO ADITIVO Nº. 117/2024. DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
69/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: GUIZARDI JR
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP INSCRITA NO CNPJ Nº. 36.912.947/0001-16.
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 1/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: 26/06/2024 A 26/09/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
26/06/2024 A 26/09/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra
Referente à Implantação de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem de Águas
Pluviais em Diversas Ruas no Perímetro Urbano do Distrito de CONSELVAN, INCLU I N D O
MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITI V O,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
TERMO ADITIVO Nº. 120/2024. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO: FORTUNATO
SIMOES
FRANCO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.555.938/0001-55. PROCESSO LICITATÓRIO:
INEXIGIBILIDADE N° 01/2023. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 12.800,00 (DOZE MIL E
OITOCENTOS REAIS). OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação
de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as
Necessidades do Município de Aripuanã - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS LEI
MUNICIPAL 2.355/2023, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, SUJEITANDO-SE A CONTRAT A DA
A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DO CREDENCIAMENTO N° 01/2023.
TERMO ADITIVO Nº. 124/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2024.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO:
MARIA
GISELE
TORREMOCHA CARREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.328.402/0001-52. PROCESSO
LICITATÓRIO:
INEXIGIBILIDADE 24/2023.
PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE
VIGÊNCIA:
01/07/2024 A 01/10/2024. VALOR: R$ 198.600,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E
SEISCENTOS REAIS). OBJETO: Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT.
TERMO ADITIVO Nº. 125/2024. DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
36/2022.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO:
COEL
-
COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO
03.571.257/0001-91. PROCESSO
LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º
1/2022.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 01/09/2024. PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/07/2024 A 01/09/2024. OBJETO: Referente à Contratação de
Empresa Especializada para Construção de Infraestrutura do "CONJUNTO HABI T AC I O N A L
NOVA JERUSALÉM" LOCALIZADO NO LOTE 62, MATRÍCULA 1.304, COM ÁREA DE
99.142,00², CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
DE ACORDO COM OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO; Em Atendimento a Secretaria de
Desenvolvimento da Cidade deste Município de Aripuanã/MT.
TERMO ADITIVO Nº. 126/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: CAIO HENRIQUE PORTILHO
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 35.424.177/0001-08. PROCESSO LICITATÓRIO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 19.200,00
(DEZENOVE
MIL
E
DUZENTOS
REAIS).
OBJETO:
Credenciamento
de
Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal
de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT.
TERMO ADITIVO Nº. 127/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: HELDER WAGNER BARROS
SARAIVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.649.249/0001-50. PROCESSO LICITATÓRIO:
INEXIGIBILIDADE N° 01/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/07/2024 A