DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700239
239
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2024/PMNO, Referente A Adesão A Ata de Registro de
Preço N° 002/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024/PMNO, ORIUNDO DA
ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PREGÃO ELETRÔNICO
080/2023, ARP 006/2023. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCU LO S
LTDA inscrita sob o CNPJ nº 28.258.221/0001-83. O valor global do contrato é de R$
113.990,00 (Cento e Treze Mil e Novecentos e Noventa Reais). OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social Do Município De Nova Olímpia, CO N FO R M E
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 07070020824400251127449052000026650000000. VIGÊNCIA:
17/07/2024 ATÉ 16/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira,
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 05 de agosto de 2024, as
08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato
Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de
Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo
Odontológicos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova
Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no
site
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14,
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Santa Helena/MT, 16 de julho de 2024.
EDINALVA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 050/2.024 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.024. A Prefeitura
Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que
A Partir Do Dia 02/08/2.024, No Horário Das 07:00, Horário De Brasília, Estará Aberto
Inexigibilidade
De Licitação
Modalidade Credenciamento
Para
O Seguinte
Objeto:
Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Para Prestação
De Serviços De Consultas Dermatológicas E Realização De Biópsias De Pele, Para Atender Às
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Zona Urbana E Rural, Na Forma E
Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 001/2.024 E Seus Anexos, Em
Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores
Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura
Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José
Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia
Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-
3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E
/Ou Site: Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/.
Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - MT, 16 de Julho de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.
CONTRATADA: ENGECOM ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
10.920.141/0001-86.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da Extensão de Rede de
Distribuição de Energia Em Media e Baixa Tensão de 1.596 Metros No Parque Municipal de
Exposição Mauro Zanette de Paranaíta/MT, constante no Processo Licitatório Concorrência
Pública nº. 005/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO:31/12/2024.
PARANAÍTA/MT, 21 DE JUNHO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 043/2024
Objeto: A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n,
Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento
dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto
Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preço para Contratação de empresas
especializadas para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de
atenção especializada em saúde da secretaria municipal de Saúde de Pontal do Araguaia-MT.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16 de julho de 2024.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir
a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.
INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31 de julho de 2024, às
08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico
acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados
pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua
Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das
08:00
às
13:00,
pelo
Telefone/Fax:
(066)
3401-
7450/8541
ou
e-mail:
licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com
Em 16 de julho de 2024
CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024; Processo nº
791/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira,
22/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece
inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024; Processo nº
951/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira,
29/07/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece
inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024; Processo nº
1021/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira,
29/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece
inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 15 de julho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo nº 563/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Modo de
Disputa: ABERTO. Setor: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO PÚBLICA
PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de
Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 16 de julho de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.2024
A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos
interessados que a administração municipal procedeu com a alteração do edital, em suas
Planilhas Orçamentarias quanto ao Processo Licitatório 023/2024, Concorrência Eletrônica
03/2024 (menor preço Global), onde o mesmo tem como OBJETO: Obra De Pavimentação
Asfáltica Em Tsd, Drenagem Superficaial E Produnda, Calçada E Sinalização Viária Em Diversas
Vias Urbanas Do Bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G.
De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, Rua Brasilia III, Rua Duque De Caxias, Rua
Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito., alterando a data da sessão de disputa. Prazos
para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de
preços: 16/08/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br
Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br
Obtenção
do
edital
pelos
sites:
www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br,
www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço global. Torna público aos interessados, que a
administração municipal estará realizando Processo Licitatório 090/2024, onde o mesmo
como OBJETO: " REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS ,
CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42." Prazos para
Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de
preços: 31/07/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br
Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br
Obtenção
do
edital
pelos
sites:
www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br,
www.licitanet.com.br
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Nº PROC. ADM. 001/2024
Torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura de São José do
Rio Claro-MT, de acordo com a regulamentação da Lei N° 14.133/2021, teve como vencedora a
empresa: Prisma Serviços Eireli, Cnpj: 10.754.461/0001-03, com o valor de R$ 7.195.000,00
(Sete milhões e cento e noventa e cinco mil reais). Objeto Do Processo Contratação De Empresa
Para Execução De Projeto De Reforma E Ampliação Do Pronto Atendimento Municipal.
São José do Rio Claro-MT, 16 de julho de 2024
LEVI RIBEIRO