DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 - MODALIDADE:- EDITAL: N° 024/2024
A Autoridade Competente: Cleidimar da Silva Camargo. Promotor: Prefeitura
Municipal de Rio Negro - MS. Secretaria Solicitante: Saúde Pública, Saneamento e Higiene
de Rio Negro-MS. A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS, o
Sr. Cleidimar da Silva Camargo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, I), após exame e deliberação do Processo
Administrativo N° 044/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão
Eletrônico N° 008/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada em serviços
odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses
dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Rio
Negro/MS, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde,",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame
ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, através da
sessão pública virtual realizada de forma "on-line", no Portal de Licitações Compras BR, no
sítio eletrônico ( www.comprasbr.com.br ), conforme as condições a seguir: RESULTADO DA
LICITAÇÃO:
ORAL
ART
PROTESE
ODONTOLOGICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
N°
22.102.691/0001-77, vencedora do certame dos itens: 01 e 02 com o valor global de R$
133.200,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos reais).
Rio Negro/MS, 16 de Julho de 2024.
CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Inexigibilidade nº 014/2024, Processo nº 025/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa
Jurídica com especialidade mínima clinico geral para atendimento na zona rural.
Contratado: Maycon Victor Silva Nogueira Ltda. CNPJ 53.302.495/0001-70. Assinatura entre
as Partes: 05/07/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
Processo nº 77/2023.
Ratifico a Inexigibilidade Licitação 14/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa
Jurídica com especialidade mínima clinico geral para atendimento na zona rural.
Proponente: Maycon Victor Silva Nogueira Ltda. CNPJ 53.302.495/0001-70. Publique-se a
justificativa apresentada.
Abadia dos Dourados, 5 de julho de 2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 067/2023 - Tomada de Preço n° 006/2023. Ls
Construções e Pavimentação Ltda, referente ao complemento de meta de trabalho,
considerando acréscimo de R$ 10.031,85.
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Extrato resposta do Recurso - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
Indeferimento do recurso apresentado pela empresa companhia de construções
Magalhaes Ltda (Mcco), tendo em vista a sua tempestividade, para no mérito, indefere
provimento.
Açucena-MG, 5 de julho de 2024.
RAULISSON MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
033/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na logística de produção e distribuição de
suprimentos de produtos alimentares próprios para Coffee Break em eventos públicos
destinados às atividades meio e fim, congêneres e/ou igual aos cursos, treinamentos,
palestras e reuniões, a serem realizadas pelas Secretarias Municipais de Saúde e Pasta da
Criança, Assistência e dos Direitos Sociais, conforme especificações e quantitativos
detalhados no Termo de Referência. A data de abertura do certame será dia 06/08/2024
às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 16 de julho de 2024.
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Comunicamos que o Edital do Credenciamento 001/2024 - Prestação de
serviços de profissional de apoio escolar em caráter excepcional, emergencial e eventual
devendo oferecer apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações de ordem
física e ou mental que tenham dificuldades no alto cuidado (de caráter permanente ou
temporário), matriculados nas unidades educacionais pertencentes à rede municipal de
ensino de Araguari-mg, publicado no DOU no dia 02 de julho de 2024 foi alterado. A Errata
de
Alteração
Poderá
Ser
Acessada
No
Site:
https://sistemas.araguari.mg.gov.br
/portalcidadao/#ab3507a746d749745e6e2186f2abefb2be565fd44b5501b51b76cd8b503541
8ce3bf28829c7e4ab3c9c83b7eb89e4c1f1c105f1982b960c2dbd32b9c4e8efe96115b5344b25
343dd6b2198f1deafb7d97b7bc29ba3e7383148e88275126fe934e6f7dd12a45aacbb65cf7b92
6e2387fdf4a70228e7f943dbb9c8ba5ab04b9364cf0a05794ae7ccb98f9d26f9cf9c685f3944bae
ecc6e79f250719ffbd373bf32a27377ea1735c665f70c30558008bdf8.
(acessar
o
link)
gratuitamente.
Em 10 de julho de 2024.
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 016/2024 - processo nº 043/2024 - RP nº 014/2024 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
(LEITE E DERIVADOS) PARA ATENDER OS ALUNOS DOS CEM'S (CENTRO EDUCACIONAL
MUNICIPAL), DOS CMEI'S (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), LOCALIZADOS NA
ZONA RURAL E NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO; E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
01/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações na
Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da
Informação, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Araguari-MG, 15 de julho de 2024.
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 024/2024 - processo nº 059/2024 - RP nº 022/2024 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOFAIXAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EM VIAS PAVIMENTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI. Data da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 02/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações
na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da
Informação, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Araguari-MG, 15 de julho de 2024.
ELIAS PERPÉTUO SARAIVA
Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PRC 087/2024.
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº 005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de pista de skate, através dos recursos oriundos de emenda de transferência
especial estadual - resolução Segov nº 21/2022 e resolução Segov nº 14/2024. A sessão
para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta
minutos) do dia 05/08/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma
AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo-MG, 16 de julho de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 101-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo
100-2024 - Pregão Eletrônico 059-2024 - Aquisição de Mobiliário para a Farmácia Básica,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa
especializada em serviço de limpeza de caixa fatora dos prédios públicos do município de
Bambuí/MG, para atender as diversas secretarias do município. Abertura dia 01/08/2024,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí-MG, 15 de julho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 102-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo
102-2024 - Pregão Eletrônico 061-2024 - Aquisição de Veículo, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de um veículo/automóvel para serviço de
transporte de passageiros, zero km, de sete lugares, para atender a Secretaria Municipal de
Administração. Abertura dia 01/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí-MG, 15 de julho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 103-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo
103-2024 - Pregão Eletrônico 062-2024 - Aquisição de Uniforme, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de uniformes para os Fiscais
Sanitários e Agentes de Endemias, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura dia 01/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí-MG, 15 de julho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 91-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 091-
2024 - Pregão Eletrônico 054-2024 - Aquisição de Tablet para a Vigilância Sanitária, torna
público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de Tablet para o setor
de Vigilância Sanitária, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496.
Bambuí-MG, 15 de julho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL