DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700247
247
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 93/2024 Modalidade: Dispensa nº. 16/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: PMI Brasil Importadora e Exportadora de
Produtos para Saúde Ltda/R$ 1.527,00 Objeto da Licitação: Aquisição de espaçador de
medicamentos Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo Nº. 105/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 29 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 105/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 47/2024, para
aquisição de materiais esportivos em atendimento ao Convênio nº 1481002350/2023, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 16 de julho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 132/2023 Modalidade: Pregão
Presencial n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total:
Grafitex Servicos Graficos Eireli/ R$ 41.944,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais
impressos gráficos para atender às demandas das secretarias da prefeitura de Janaúba.
Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o extrato de contrato de
repasse Nº 001/2024. Concedente: Município de Januária, Objeto: Contrato de repasse de
recursos financeiros para a Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude da APAE
Januária ser habilitada como Centro Especializado em Reabilitação (CER) tipo II, conforme
portaria nº 1357 de 02/12/2013, para prestação de Serviço Especializados de Reabilitação
Física e Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência do SUS/MG. Convenente:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JANUÁRIA/MG. Valor
mensal R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), mensais, e valor anual de R$
2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais), valor total de R$
11.340.000,00 (onze milhões, trezentos e quarenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da assinatura do contrato: 08/01/2024.
Maurício Almeida do Nascimento
Prefeito Municipal
Januária, 15 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
02/08/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, foi remarcado e acontecerá sessão pública de
licitação do processo licitatório nº 75/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024. "contratação
empresa especializada para levantamento de dados técnicos e elaboração de projeto
arquitetônico, demandas da Secretaria de Educação". A íntegra do edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG,
situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site
oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
01/08/2024 (Quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
Processo Licitatório nº 83/2024 - Pregão Eletrônico nº 30/2024. "Registro de Preço para
eventual e futura prestação de serviço de arbitragem e organização de campeonato de
futebol". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro
da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:
www.jequitiba.mg.gov.br 
ou 
ainda 
no 
site
de 
licitações 
Licitar 
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 318/2023
firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa BMH Projetos
Construções e Manutenção Ltda, em 02 de outubro de 2023, no qual ajustaram a
execução, pela contratada, a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global,
com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos
serviços e obras, de empresa especializada para a Obra de Restauro do Sobrado Geralda
Campos Romero, que sedia a Casa da Cultura de João Pinheiro MG, bem tombado pelo
Município como Patrimônio Cultural; adjudicados à Contratada em decorrência do
julgamento do edital de Tomada de Preços nº 09/2023, e fica acrescido ao contrato
original a percentagem de 6%; que se refere ao montante 14.920,09 (quatorze mil
novecentos e vinte reais e nove centavos), para execução de serviços complementares, a
fim de dar continuidade à obra. João Pinheiro-MG, 12 de julho de 2024. Partes:
Contratante Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Contratada: BMH Projetos
Construções E Manutenção Ltda - Representante: Antônio Marcos de Matos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Processo Licitatório n° 148/2024
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará
realizar às 09h00min do dia 30 de Julho de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por
objeto a Aquisição de peças para conserto do Tomógrafo da marca SIEMENS, modelo
SOMATON GO.UP. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo
telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 16 de Julho de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades
médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por
meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia
31/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 31/07/2024 às 08h30min. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes
ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.
Leme do Prado, 16 de julho de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Pregão Eletrônico Nº 033/2024 - Processo Nº. 104/2024 - Edital Nº 037/2024
Registro de Preços. Do Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene, em atendimento
às diversas secretarias municipais, segundo as especificações mínimas e demais condições
constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 23/07/2024 às
08h00min. Término do recebimento das propostas: 05/08/2024 às 08h00min. Início da
sessão de disputa de preços: 05/08/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste
Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações
Públicas-PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para
"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para atender as
necessidades do Município de Manga/MG", no dia 31/07/2024 as 09h:00min. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112,
E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 16 de julho de 2024
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, HIGIENE,
GÁS DE COZINHA E OUTROS. Data da sessão pública: 30/07/2024 às 09:00 horas (Horário
de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-
mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo 043/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2024. P.E. 004/2024.
Vencedores: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$638.000,00 (seiscentos e trinta
e oito mil reais). Objeto: registro de preços para aquisição de óleo diesel b-s10, que será
utilizado nos veículos e máquinas da frota do município de minduri, em atendimento as
secretarias de educação, operações e saúde do município de minduri/MG. Fundamento
Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal 3122/2024. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Data da Assinatura: 17/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2o Termo Aditivo ao Contrato no 013/2024, Processo no 182/2023
Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.358.551/0001-50- Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ANO LETIVO 2024, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA
GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em conformidade aos documentos (partes
integrantes deste aditivo) que encontram-se devidamente arquivados nos autos do
Processo Licitatório epigrafado, à saber: solicitação/justificativa de pedido de aditivo,
encaminhados pela Gerência de Educação desta Prefeitura, todos ratificados pelo
Procurador Jurídico Municipal através de parecer; o Termo de Contrato no 013/2024
sofrerá ACRÉSCIMO de quantidade. Após as alterações pretendidas neste termo aditivo
passará a vigorar o acréscimo de quantitativo de quilômetros conforme tabela acima
especificadas, o que corresponde a um acréscimo de 0,8415602763% sobre o valor
global do contrato primitivo, equivalente a R$ 9.484,28 (nove mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), isto a partir da data de 03 de julho
de 2024 e a regular assinatura deste termo,
Mirabela-MG, 3 de julho de 2024. Jonatas Gonçalves Rego. Gerente Municipal de Educação.

                            

Fechar