DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
EXTRATO CONTRATO Nº 116/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 PROCESSO 020/2024 - Objeto: aquisição de um trator
agrícola de pneus, novo, potência mínima 75 cv; quantidade mínima de marchas ré são 2,
quantidade mínima de marchas para frente são 6, tração 4x4. Convênio MAPA nº
946302/2023 por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento e o
Município de Santana do Deserto. Contratado: MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍC U LO S
LTDA. CNPJ: 29.889.808/0001-53. Valor total: R$ 194.500,00. Vigência: 31/12/2024. Data da
Assinatura: 16/07/2024. Walace Sebastião Vasconcelos Leite Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº.
042/2024 firmado com a empresa FELIX ENGENHARIA LTDA, decorrente da Concorrência
Eletrônica nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº. 063/2024, que tem por objeto a
"Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo no Município
de São José da Barra", no valor total de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco
mil reais), com vigência se iniciando em 11/07/2024 e término em 11/03/2025. São José da
Barra/MG, 17 de julho de 2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:
Município
de
Serranópolis 
de
Minas
-
Contratada:
BRANIX
EMPREENDIMENTOS LTDA - Contrato nº 094/2024, Processo Licitatório nº 027/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
COMUM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - LOTES 01 e 002
- Valor total contratado R$ 378.154,33 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) - Data da assinatura: 15 de
Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 15 de Julho de 2024
Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Serranópolis de Minas - Contratada: OBJETIVO ENGENHARIA
LTDA - Contrato nº 093/2024, Processo Licitatório nº 028/2024 - Concorrência Eletrônica
007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA ESTRADA "TIRA CHAPÉU" DA
COMUNIDADE DO GERAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG,
CONFORME CONVÊNIO Nº 948421/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE
ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA - Valor contratado R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA
MIL REAIS) - Data da assinatura: 15 de Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses.
Serranópolis de Minas/MG, 15 de Julho de 2024 Arlene Maria Dias da Silva Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº21/2024
2ª CHAMADA PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº052/2024. DISPENSA DE Nº021/2024 EDITAL
DE Nº021/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº002/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Chefe do Executivo do Município de Soledade de Minas, no uso de suas
atribuições legais e posterior analisado o inteiro teor do certame em epígrafe, RATIFICA o
resultado apurado, em favor da Empresa ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, com sede na Rua Felipe dos Santos, nº 825, Bairro Santo Agostinho, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 02.700.079/0001-99, por ter apresentado
todos os documentos de habilitação para contratar e para executar o objeto a que se
pretende, tendo ainda alcançado a pontuação de 18 pontos.
Soledade de Minas, 11 de julho de 2024.
LÚCIO ANTÔNIO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 053/2024 no dia 06/08/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização
do prédio do mercado municipal no centro de Teófilo Otoni/MG.
A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 12 de julho de 2024.
CLARISSA MOURA
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº
022/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de
pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em várias vias urbanas. Abertura:
01/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos 
sites 
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou 
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 15 de julho de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
031/2024, Registro de Preços nº 020/2024, Processo Administrativo nº 072/2024, que tem por
objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos pesados e equipamentos,
com condutor/operador e/ou condutor/operador com ajudante, incluindo o fornecimento de
combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24hs e reposição de peças,
para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação do Município de Timóteo. Empresa vencedora: Sudeste Brasil
Cooperativa de Transportes, pelo valor global de R$ 11.838.844,80 (onze milhões, oitocentos e
trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br
Timóteo, 15 de julho de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade
e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto:
aquisição de 01 (um) equipamento de ultrassom sem aplicação transesofágica, que ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/
no dia 30/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34)
9 9817-4766 e endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 16 de julho de 2024.
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo n.° 0266/2024
Objeto: a aquisição de filmes dry di-ht compatível com impressora dry pix lite e
cassetes compatível com equipamento fcr prima t2 cr-ir 392ru2 da fujifilm, para serem utilizados
nos atendimentos do setor de raios-x da secretaria municipal de saúde. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de
julgamento das propostas: 31/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria
municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 16 de julho de 2024.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo n.° 0317/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
sonorização, iluminação e palcos para atender eventos realizados pelas secretarias
municipais durante o período de doze meses.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/08/2024 às 14h:00min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 16 de julho de 2024.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo n.° 0261/2024
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular
fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado
uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe
recurso do ministério da saúde. Resolução ses/mg nº 8690, de 18 de abril de 2023. Conta
624017-6. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/08/2024 às 09h:30min. Local: portal
de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste
edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 16 de julho de 2024.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVCISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de limpeza e
desinfecção de reservatórios de água e de controle integrado de vetores e pragas urbanas,
desinsetização
e desratização,
em atendimento
à Secretaria
Municipal de
Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 22/07/2024.
Abertura da Sessão Pública/ Fim do recebimento das propostas: Às 08h00min do dia
07/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 07/08/2024.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$
840.091,20. Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Data base do orçamento definitivo:
24/04/2024. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico n° 100/2024 estará disponível a partir das
09h00min do dia 22/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município
de 
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; 
Portal 
Nacional 
de 
Compras

                            

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