DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). GLAUCIA DA
CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA, HOMOLOGA a adjudicação do Pregão na forma
Eletrônico Nº 0019/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
Ventiladores, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Ipixuna
do Pará; Homologado para CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº
46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 76.581,15 (setenta e seis mil, quinhentos e
oitenta e um reais e quinze centavos).
Ipixuna do Pará, 15 de julho de 2024
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de tablet para Acss e Aces. Visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de SAÚDE de Ipixuna do Pará/PA; Vencedor: FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ/MF Nº 30.924.946/0001-05, pelo melhor valor de R$ 339.822,00
(trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais); Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 12 de Julho de 2024.
JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024
Aquisição de material laterítico (Piçarra) para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por
item. 
Data
de 
Abertura:
29/07/2024, 
as
09:00 
hora
local. 
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00023-SRP/SEMED
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de kits pedagógicos
(projeto incluir, Brincar e Educar), objetivando atender os alunos de educação infantil da
rede pública de ensino do município. Abertura: 29/07/2024. Às 08h00, pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024-00006
Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia e
construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no
Município de Mãe do Rio, em conformidade com o convenio 898799/2020-MCIDADANIA ,
projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro.
Abertura: 31/07/2024. Às 08h00, pelo portal www.bllcompras.com. Integra dos editais e
informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998,
Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às
13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Magalhães Barata, através de seu Agente de Contratações,
informa a todos os interessados que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico
008/2024, prevista para último dia 12/07, Foi Adiada para o dia 17/07/2024, às 09h30min,
devido ao Decreto Municipal de ponto facultativo do dia 12/07.
Magalhães Barata/Pa, 16 de julho de 2024.
RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que houve uma retificação na publicação do DOU, Nº 135, página
305, Onde se lê: Contrato Nº 336/2024-SMSI, Leia-se: "Contrato Nº 338/2024-SMSI", Pregão
Eletrônico Nº 90011/2024-CPL/PMM, Processo nº 05050598.000005/2024-09, objeto:
aquisição de equipamentos de academia para Guarda Municipal de Marabá/PA, Empresa: V
G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 62.188,50 (sessenta e
dois mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Assinatura 11/07/2024, Vigência:
31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0307001/2020 - PE-PMM-SEMED
originário do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/0012020 - PE-PMM-
SEMED. OBJETO: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao
Contrato Administrativo nº 0307001/2020 - PE-PMM-SEMED, que visa a Contratação de
Empresa Especializada para Locação de Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços
Técnicos por tempo determinado, objetivando atender as unidades escolares da Rede
Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: EDUCARBR
SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ: 35.940.921/0001-19. ADITIVO: Prorrogação de
Prazo e Renovação de Valor. VALOR RENOVADO: R$ 402.144,00 (quatrocentos e dois mil, cento
e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 01/07/2024 até 30/06/2025. DATA DA ASSI N AT U R A :
26/06/2024. ORD. DE DESPESA: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de
Educação de Marituba/PA.
Marituba, 16 de julho de 2024.
VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA
Ordenadora de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024/008.001-SESAU, originário do processo de Dispensa
de Licitação nº 2024/008-SESAU/PMM, veiculada no DOU na data de 16/07/2024, seção 3,
nº 135, pag. 302, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$
461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$
461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos reais).".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do extrato de rescisão amigável contrato nº 032/2023-SEMED.
Processo nº 029/2023-pmmc. Circulada D.O.U Seção 3 na pag. 369 em 15/07/2024. ONDE
SE LÊ: Rescisão amigável de contrato. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data
da rescisão: 12/07/2024. LEIA-SE: Rescisão Unilateral do contrato nº032/2 0 2 3 - S E M E D.
Fundamento legal: Art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMINF
Processo Administrativo nº 051/2024-PMMC.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças de motocicletas, veículos
automotores e máquinas pesadas, por demanda, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Disponibilidade do Edital 17/07/2024 no
endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início
da entrega de propostas: 17/07/2024. Abertura das propostas: 06/08/2024 as 9h30min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/Pa, 16 de julho de 2024.
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 007/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Renovar Engenharia e Serviços Ltda-Epp. Obj: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Execução de Cobertura da Quadra do Piranha, na Comunidade do Piranha,
no Município de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade acréscimo de quantidades do
contrato n° 007/2024-SEMINF, valor global é de R$ 78.775,11 (Setenta e oito mil
setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos). Com fundamento no art. 65, § 1° da
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMMA
Processo Administrativo nº 052/2024-PMMC.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gás GLP P-13KG,
combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente - SEMMA. Disponibilidade do Edital 17/07/2024 no endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Início 
da
entrega de propostas: 17/07/2024. Abertura das propostas: 08/08/2024 as 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/Pa, 16 de julho de 2024
LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-FMS-SEMSA. Parte:
Fundo Municipal de Saúde E H de F Pires Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição
de Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção Individual)
Para o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com
fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
136.395,26(cento e trinta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMTRAS
Objeto: Aquisição de Veículo Para Transporte de Passageiro Tipo Van, Visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho E Assistência Social - Semtras
de Mojuí dos Campos/Pa, o Recurso é Oriundo de Emenda Parlamentar Número
202281000306 e Contrapartida do Recurso Ordinária. O resultado da licitação realizada no
dia 16/07/2024. Empresa vencedora: G L Mana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: nº
51.281.569/0001-03,
Vencedora
do Código:
001.
Ata
com
os preços
e
demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de
Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/Pa, 16 de julho de 2024.
ADRIELLY LINHARES LIMA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/PE/PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE ORGANIZADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA. Empresa RODRIGUES SHOWS E
EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18 - Contrato n° 005/2024/PE/PMO, Valor: R$
525.000,00. Vigência de 10/07/2024 a 31/12/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação
na modalidade Concorrência eletrônica nº 013/2024, no dia 12/07/2024. Cujo Objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
OBRA DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA - MUNICÍPIO DE
ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Sendo assim, será
realizado novo procedimento Licitatório no dia 12/08/2024 - horário: 10:00hs, no site
do bolsa nacional de compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no
mural 
de
licitações/tcm/pa,
www.bnc.org.br
ou 
pelo
site
https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação CPL - Óbidos/PA

                            

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