DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua
Pregoeira, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/204, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada na Locação de equipamentos de Sistema de Circuito Fechado de
Televisão - CFTV, incluindo o monitoramento 24 horas, instalação, configuração,
manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma
continua, a fim atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Capanema/Pa. Sessão Pública: 25/06/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Diante da necessidade de exclusão de Cláusula que
restringe a participação na presente licitação.
Capanema/Pa, 16 de julho de 2024
LAISE MARTINS LEAL
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0207003-2023. Dispensa nº 032-2023.
Objeto: Locação de licença de uso de Sistema de Gestão de SCOLA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Laboratório
Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Biomédica Belém Distribuidora de Produtos
Biomédicos Ltda, CNPJ nº 11.938.920/0001-71. Vigência: 05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0082024-PE-PMCP-SEMAD
Contratação de Empresa Para Locação de Caminhoes Para Auxílio no Serviço
Desempenhado Pelo Setor de Iluminação Pública - Secretaria de Obras do Municipio de
Capitão Poço, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as
exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 31/07/2024 às 10:30h.
Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura
Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das
7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado
no site Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Prefeitura
na
URL
https://www.capitaopoco.pa.gov.br/
e
no
Mural
das
Licitações
do
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-
mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.
Capitão Poço/Pa, 16 de julho de 2024
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 150701/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024 -
SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: contratação de empresa
especializada para a aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação
pública municipal, atendendo as necessidades da secretaria municipal de obras do
município de capitão poço/pa. Empresas Registradas: Tartec Soluções Digitais Ltda CNPJ:
48.224.252/0001-20 com valor R$; 5.710.664,29(cinco milhões e setecentos e dez mil e
seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), Lendario Com. e Importação
de Mats Eletricos Ltda CNPJ: 52.203.880/0001-05 com valor R$: 94.687,50(noventa e
quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Auge Luz Materias
Eletricos Ltda CNPJ: 42.698.864/0001-79 com valor R$: 15.327,20(quinze mil e trezentos e
vinte
e sete
reais
e
vinte centavos);
Maraluz
Gestão
de Negocios
Ltda
CNPJ:
22.189.023/0001-29 com valor R$: 1.056,61(mil e cinquenta e seis reais e sessenta e um
centavos). Valor total registrado: R$ 5.821.735,60 (cinco milhões e oitocentos e vinte e um
mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 006/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 150701/2024 Objeto dos contratos: Aquisição de serviços, materiais de
informática e suprimentos para Administração Municipal. CONTRATO Nº 2024150701.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Tartec Soluções Digitais
Ltda CNPJ: 48.224.252/0001-20. Valor global R$: 2.858.911,39 (dois milhões e oitocentos e
cinquenta e oito mil e novecentos e onze reais e trinta e nove centavos). Vigência
15/07/2024 a 15/07/2025; CONTRATO Nº 2024150702. Contratante: Prefeitura Municipal
de Capitão Poço. Contratado: Lendario Com. e Importação de Mats Eletricos Ltda CNPJ:
52.203.880/0001-05. Valor global R$: 47.348,80 (quarenta e sete mil e trezentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência 15/07/2024 a 15/07/2025; CONTRATO
Nº 2024150703. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Auge Luz
Materias Eletricos Ltda CNPJ: 42.698.864/0001-79. Valor global R$: 7.663,60 (sete mil e
seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Vigência 15/07/2024 a
15/07/2025
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 023/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 190901/2023. Objeto dos contratos: Aquisição Pauta de Gêneros Alimentícios
do Ano de 2023 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CONTRATO Nº 2024280601.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: P R S Castro Eireli CNPJ:
36.620.827/0001-45. Valor global R$ 623.318,75 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e
dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência 28/06/2024 à 28/06/2025; CONTRATO
Nº 2024280602. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: C M Florenzano
Wanzeler Ltda, CNPJ 26.372.424/0001-70. Valor global R$ 2.308.093,75 (dois milhões e
trezentos e oito mil e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência
28/06/2024 à 28/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 11/2024-CEC/SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00010401/24, atuando na modalidade:
Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA,
Empresa: C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.967.870/0001-44, vencedor do item 06, 07, 15, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 37, 38, 39, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 63, 68, 80, 86, no valor total R$ 401.389,80 (quatrocentos e
um mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Empresa: F M SOBRINHO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.543.391/0001-65, vencedor do item 08, 09, 89, 90, 91, 92,
no valor total R$ 96.128,00 (noventa e seis mil, cento e vinte e oito reais). Empresa: SOUSA
E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/0001-
62, vencedor do item 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 28, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 60, 62, 64, 65, 66, 67,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 93, 94, 95, 96, 97, 98,
99, no valor de R$ 985.522,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois
reais) perfazendo o valor total de R$ 1.483.039,80 (um milhão, quatrocentos e oitenta e
três mil, trinta e nove reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 16/07/2024.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 12/2024-CEC/SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00230401/24, atuando na modalidade:
Pregão Eletrônico (SRP) n° 012/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: PRESERVE COLETORA DE
RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.332.562/0001-07, vencedor do item 01,
no valor total R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data da Homologação:
Em 16 de julho de 2024
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -.090401
O Município de Dom Eliseu, através da Fundo Municipal de Assistência social,
por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia
29/07/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS
DE
TRANSPORTE
TERRESTRE
(ÔNIBUS)
PARA
ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO QUE NÃO TEM
RECURSOS PARA CUSTEAR
O SEU
DESLOCAMENTO E SE
ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL,
DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-
se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso,
no
horário
de
expediente
das
08:00hs
às
13:00hs.
Informações:
licita.pmde@gmail.com.
Em 16 de julho de 2024
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240366. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de
petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e
fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e
fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 13.290,00 (treze mil,
duzentos e noventa reais). Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 16 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento
de Material de Consumo e Equipamentos Protéticos, Destinados a atender a Saúde
Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 068/2024:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96 e a empresa Ahcor Comércio de Produtos
Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.556.213/0001-04. VALOR GLOBAL:
R$ 11.571,77 (onze mil e quinhentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos);
CONTRATO Nº 069/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de
Igarapé-Açu/Comercio
de Medicamentos
e
Material
Hospitalar Ltda,
inscrita no
CNPJ/MF sob o
nº 33.094.535/0001-28. Valor Global: R$ 7.598,29
(sete mil e
quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos); CONTRATO Nº 070/2024:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Dental Maria
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.222.369/0001-13. Valor Global: R$ 4.010,82
(quatro mil e dez reais e oitenta e dois centavos); CONTRATO Nº 071/2024: Secretaria
Municipal
de
Saúde/Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Igarapé-Açu/Diamantech
Distribuidora Ltda-Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.140.711/0001-88. Valor Global:
R$ 24.136,90 (vinte e quatro mil e cento e trinta e seis reais e noventa centavos).
Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de
02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28
de junho de 2024. Contratada: Gráfica Impressus Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.913.414/0001-53. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 295/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais 4 (quatro) meses, a contar da data de 29 de maio de
2024 e termino em 29 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.
Contratada: Positano Arquitetura & Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.803.528/0001-79. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de
02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28
de junho de 2024. Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 10.301.008/0001-41. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 251/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar da data
de 21 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura:
28 de junho de 2024. Contratada: ABGD Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.571.513/0001-92. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-
96.
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