DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 016/2024 Pregão Eletrônico Nº 90007-2024 Objeto:
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, Objetivando Atender as Necessidades do
Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à
Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da
Assinatura: 10/07/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde
C.N.P.J. Nº
11.454.760/0001-95, Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me;
C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82, Valor R$: 64.226,80 (Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e
Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos
Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83, Valor R$: 1.402.248,00 (Um Milhão,
Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais) R S Lobato Eireli; C.N.P.J. Nº
38.028.373/0001-43,Valor R$: 27.360,00 (Vinte e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais).
Flávio dos Santos Garajau - Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Resolve homologar
em 
favor 
das 
empresas: 
altamed 
distribuidora 
de 
medicamentos 
ltda, 
cnpj:
21.581.445/0001-82, valor r$ 64.226,80 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis
reais e oitenta centavos), r s lobato neto ltda , cnpj: 38.028.373/0001-43 , valor r$
27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais), salute distribuidora de
medicamentos e produtos hospitalares ltda, cnpj: 18.606.861/0001-83 , valor r$
1.402.248,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais),
referente ao pregão eletrônico srp nº 90007/2024, processo administrativo nº
00000038/24 que tem por objeto: aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando
atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial da secretaria
municipal de saúde de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 10/07/2024.
FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-008. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj nº 05.105.143/0001-
81. Contratada: A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
2010001-2023 até o dia 14 de outubro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de
Serviços de Locação de Caminhões e veículo tipo caminhoneta para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; Vigência: 10 de junho de
2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 7 de junho de 2024. Dirceu Biancardi- Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos
interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº.
005/2024, publicado no dia 15/07/2024 no D.O.M na folha 92, e no Jornal Amazônia, na
folha 04 gerais, publicado no dia 16/07/2024, no D.O.U, seção 3, folha 302 onde se lê:
Data: 29/07/2024; lê-se: Data: 31/07/2024
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação De Serviços De Engenharia Para Execução De Obra De
Drenagem Pluvial Na Estrada Maria Lopes, Na Zona Rural Do Município De Terra Santa-Pa
. ABERTURA NO DIA 22/08/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-
SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital
Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.
Terra Santa- PA, 15 de Julho de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 90030/2024
OBJETO: Prestação de serviços de reforma para as unidades básicas de saúde
do município de Terra Santa-PA. ABERTURA NO DIA 01/08/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer
Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.
Terra Santa-PA, 15 de Julho de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133
de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará realizar, Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, MODE DE DISPUTA: Aberto, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL, PMACI, JUVENAL FERREIRA LIMA/JAMANXIM, PLANALTO E SANTA LUZIA
NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Data
da Abertura: 31/07/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo
de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o
edital nos
meios eletrônicos
www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br
(mural de
licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário
das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240907 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, - C.N. P . J. :
28.312.458/0001-03, com o valor total de R$27.370,00 (vinte e sete mil, trezentos e
setenta reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura:
08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240909 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMAT I C A
LTDA, - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$13.794,95 (treze mil,
setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 08 de julho de
2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16
de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240910 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E QUIP. PARA
INFORMÁTICA LTDA, - C.N.P.J.: 06.538.430/0001-48, com o valor total de R$123.058,80
(cento e vinte e três mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 08 de julho
de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA,
16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240911 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA, -
C.N.P.J.: 51.592.292/0001-30, com o valor total de R$40.738,00 (quarenta mil, setecentos
e trinta e oito reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de
assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO
OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231303; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-009FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS
ARMADO LTDA, CNPJ nº 27.361.036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM OBRAS
E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
A AMPLIAÇÃO
E
REVITALIZAÇÃO DA CASA TIA DORALICE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do
contrato, com início em 08 de julho de 2024 até 06 de agosto de 2024, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 08 de julho de 2024, Tucumã- pá
16 de julho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº
20231416; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-013PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MAÇARANDUBA, NO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
124.053,91 (cento e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e um centavos), nos
termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 1.043.605,08 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais e oito
centavos). Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022FME
A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE
INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, não havendo óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor
das empresa: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº:
20.486.284/0001-85, arrematante dos itens: 0002; 0003; 0009; 0011; 0012; 0013; 0014;
0015; 0016; 0017; 0018; 0020; 0027; 0030; 0040; 0050, com valor global da arrematado de
R$: 143.609,50 (cento e quarenta e três mil, e seiscentos e nove reais e cinquenta
centavos), empresa:
I DE
ALMEIDA B. DIAS
LTDA, CNPJ
nº: 29.751.618/0001-75,
arrematante dos itens: 0051; 0052; 0053, com valor global da arrematado de R$: 17.029,61
(dezessete mil, e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) empresa: PLÁCIDO E
PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 0028; 0029;
0039; 0041; 0048, com valor global da arrematado de R$: 32.304,00 (trinta e dois mil, e
trezentos e quatro reais); empresa: SCOPUM LIMITADA, CNPJ nº: 41.240.498/0001-47,
arrematante dos itens: 0012; 0019; 0024; 0026; 0031; 0033; 0034; 0035; 0037; 0042; 0043;
0046, com valor global da arrematado de R$ : 81.571,00 (duzentos e quarenta e sete mil,
quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA: CNPJ nº: 06.538.430/0001-48, arrematante
dos itens: 0006; 0007; 0013; 0016; 0017; 0024; 0025; 0026; 0027; 0028; 0032; 0033; 0035,
com valor global da arrematado de R$ 81.571,00 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta
e um reais) ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO: R$: 522.018,61 (quinhentos e vinte e dois mil, e dezoito reais e sessenta
um centavo).
Tucumã - PA, 16 de julho de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022FME
Processo Administrativo nº 069/2024/ADM
A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2024-022FME, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E
COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
abertura programada para o dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, foi declarada os
ITENS: 0001, FRACASSADO e o ITENS: 0047, ANULADO, por não acudir propostas que
atendessem ao Instrumento Convocatório.
Em 16 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação

                            

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