DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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260
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 135,
página 306, coluna 01, 16 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO EL E T R Õ N I CO
9/2024-078FMS", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-078FMS"
Tucumã - PA, 16 de julho de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 359/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
018/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Contratada: T Costa da Silva Ltda, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de
materiais elétricos prediais, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de
Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência
17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 369/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
018/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de materiais elétricos prediais, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal
de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA .
Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 374/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 018/2023
SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Intral S.A
Industria de Materiais Elétricos, CNPJ: 88.611.264/0001-22. Objeto: Fornecimento de materiais
elétricos prediais, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração
que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a
17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 362/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: T Costa da Silva Ltda, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de
materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Saúde/Fundo municipal
de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência
17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 372/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Saúde/Fundo
municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA .
Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 377/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 018/2023
SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Intral S.A
Industria de Materiais Elétricos, CNPJ: 88.611.264/0001-22. Objeto: Fornecimento de materiais
elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a
17/12/2024. Ass. 15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 363/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: T Costa da Silva Ltda, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de
materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Assistência Social
/Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município
de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024, consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 373/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto:
Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de
Assistência Social /Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass.
15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 378/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
018/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: Intral S.A Industria de Materiais Elétricos, CNPJ: 88.611.264/0001-22.
Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal
de Assistência Social /Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass.
15/07/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 360/2023/CPL, ref. ao Pregão
Eletrônico 018/2023
SRP. Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ:
21.036.567/0001-98. Contratada: T Costa da Silva Ltda, CNPJ: 03.230.897/0001-38.
Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria
municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass.
15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 370/2023/CPL, ref. ao Pregão
Eletrônico 018/2023
SRP. Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ:
21.036.567/0001-98. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99.
Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria
municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass.
15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 375/2023/CPL, ref. ao Pregão
Eletrônico 018/2023
SRP. Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ:
21.036.567/0001-98. Contratada: Intral S.A Industria de Materiais Elétricos, CNPJ:
88.611.264/0001-22. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender
a Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a
esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024.
Ass. 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 361/2023/CPL, ref. ao Pregão
Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ:
30.879.826/0001-33. Contratada: T Costa da Silva Ltda, CNPJ: 03.230.897/0001-38.
Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender o em Conivência
com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõe a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 371/2023/CPL, ref. ao Pregão
Eletrônico 018/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ:
30.879.826/0001-33. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99.
Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender o em Conivência
com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõe a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a 17/12/2024. Ass. 15/07/2024. Consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 376/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 018/2023
SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Intral
S.A Industria de Materiais Elétricos, CNPJ: 88.611.264/0001-22. Objeto: Fornecimento de
materiais elétricos prediais, para atender o em Conivência com o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu -
FUNDEB, que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 17/07/2024 a
17/12/2024. Ass.: 15/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-
02 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0001-60, Contrato
Administrativo nº 20240305, com o valor global de R$: 103.120,00; CONTRATADO: J P
CAMPOS 
COMÉRCIO
DE 
COMBUSTÍVEIS 
- 
CNPJ:
30.857.820/0001-65, 
Contrato
Administrativo nº 20240306, com o valor global de R$: 68.250,00; VIGÊNCIA: 10/07/2024
a 10/07/2025; OBJETO: Aquisição de combustíveis; FONTE DE RECURSOS: 2.098 -
3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 10/07/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann -
Secretária Municipal de Meio Ambiente.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória
do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ:
21.387.460/0001-60, Contrato Administrativo nº 20240307, com o valor global de R$:
176.075,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº
20240308, com o valor global de R$: 128.600,00 - FONTE DE RECURSOS: 2.005 -
3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240310, com o valor global de R$: 1.005.350,00
- FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20240312, com o
valor global de R$: 40.082,50 - FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00; Contrato
Administrativo nº 20240313, com o valor global de R$: 2.299.750,00 - FONTE DE RECURSOS:
2.017 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: J P CAMPOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - CNPJ:
30.857.820/0001-65, Contrato Administrativo nº 20240309, com o valor global de R$:
65.000,00- FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº
20240311, com o valor global de R$: 812.500,00- FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00
e Contrato Administrativo nº 20240314, com o valor global de R$: 1.690.000,00- FONTE DE
RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025; OBJETO: Aquisição
de combustíveis; Vitória do Xingu/PA, 10/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº.
A.2023-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal 
de 
Vitória 
do 
Xingu) 
- 
CNPJ: 
34.887.935/0001-53 
- 
CONTRATADO:
CONSTRUFORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.420.090/0001-20 -Contrato
Administrativo nº 20230336; OBJETO: Locação de máquias e veículos; JUSTIFI C AT I V A :
Alteração de dados da empresa e de seu representante legal, conforme permite os Art. 58,
inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses,
iniciando em 28/06/2024 a 28/06/2025, conforme permite o Art. 57, inciso IV Lei Federal
nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 28/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
s
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-042-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: ANDRADE PÃES E DOCES LTDA -
CNPJ: 45.622.316/0001-53 -Contrato Administrativo nº 20230519; OBJETO: Aquisição de
pães; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite os Art. 65, Inciso I,
Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA ,
03/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30, Contrato nº. 20240183; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53,
Contrato nº. 20240207 e 20240219; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63, Contrato nº. 20240257; CONTRAT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ:
14.811.402/0001-80, Contrato nº. 20240223 e CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02, Contrato nº. 20240267; CONTRATADO: G AU C H A
DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03; OBJETO:
Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
utensílios); JUSTIFICATIVA: Alteração de dados da empresa, conforme permite os Art. 58,
inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 04/07/2024 - Márcio Viana Rocha
- Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2024-001-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: GAUCHA
DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 -Contrato
Administrativo nº 20240098; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender
as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar; JUSTIFICATIVA: Alteração de
dados da empresa, conforme permite os Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória
do Xingu/PA, 04/07/2024 - Grimário Reis Netos - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem:
EXTRATO
DA ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº 20240297
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP 
9.2024-020-PMVX,
para 
a
aquisição
de 
combustíveis,
para
contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53;
EMPRESA: J P CAMPOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - CNPJ: 30.857.820/0001-65, valor
registrado R$: 5.460.000,00, para o item 03 e a EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA -
CNPJ: 21.387.460/0001-60, valor registrado R$: 10.583.851,00, para os itens: 01 e 02.
Validade da Ata é de 05/07/2024 a 05/07/2025. Vitória do Xingu/PA, 05/07/2024 -
Márcio Viana Rocha - Prefeito.

                            

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