DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700261
261
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
N° 086/2024/PMX. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS, COM CONDUTOR,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Saneamento e Turismo deste município de Xinguara-PA. Data de início da sessão:
31/07/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser
obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de
Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no
Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara
- PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº
(094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 17 de julho de 2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 032/2024, em 13.03.2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa RENATA MONTEIRO DE LACERDA - EPP.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de
combustíveis para abastecimento na cidade de Aguiar, durante o exercício de 2024.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.123/2021.
Aguiar-PB, 12 de julho de 2024.
Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva:
Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 197.973,07; ENDOMED COM E REP
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.055,41; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 400,00.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. OBJETO: Contratação de carro
pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender
a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). ABERTURA: 13/06/2024 as
10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Interesse público.
Alcantil - PB, 16 de Julho de 2024.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva:
Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB, conforme PROPOSTA DE
EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002- Ministério da Saúde e Resolução CMS nº
002/2024. Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 257.500,00.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE
TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-
PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(83)
991443471. 
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com. 
Edital: 
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE
ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do
dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10;
Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Cel.
Antonio Pessoa,
375 -
Centro -
Bananeiras -
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DA
PALHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de
Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(83)
991443471. 
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com. 
Edital: 
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO
ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:10
horas do dia 01 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna - PB, 12 de Julho de 2024.
DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo contratual - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM/PB e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI CNPJ
nº 08.438.654/0001-03. Ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF IV, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB Extrato do
1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00088/2024, passando sua vigência perdurar de
11.07.2024 até 11.10.2024 com a empresa acima mencionada. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Assinaturas da prorrogação contratual em: 11.07.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Caaporã,
Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos
nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de
14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto
Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de
Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal
nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de
Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas; e ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão
Eletrônico nº 00022/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA
SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM
QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; resolve
registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de
Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00055/2024 - 16/07/2024 - EMPRESA: A & J
COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ: 08.765.516/0001-39 - VALOR: R$ 78.275,00 A Ata de
Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da
Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
Caaporã - PB, 16 de Julho de 2024.
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.(CONTRATO DE REPASSE
MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construções
e Servicos de Engenharia Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias.
ASSINATURA: 13.06.24.
Caaporã - PB, 16 de Julho de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito Constitucional

                            

Fechar