DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16553/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16198/2023. Partes: Sms/Pmcg E Nordmedic & Associados
Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos
Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo
Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa:
3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte
Jonny Santos. Data Da Assinatura: 11/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16664/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16276/2022. Partes: Sms/Pmcg E Luciano Tulio Serafim
Teixeira (Viver Bem Clinica De Vacinação). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos
Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo
Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 12/07/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luciano Tulio Serafim
Teixeira. Data Da Assinatura: 12/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16733/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16285/2022. Partes: Sms/Pmcg E Pbmed Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/07/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Fernanda De Farias Albuquerque. Data Da Assinatura: 12/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16321/2024/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Walfredo Gonçalves De Aguiar. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No
Município De Campina Grande/Pb, Com Vista À Implementação Da Âncora Queimada Da
Ema, Localizado No Sitio Queimada Da Ema, Zona Rural, Campina Grande - Pb. Objeto Do
Apostilamento: Correção Do Objeto Contratual De Ubs Bela Vista Para Âncora Queimada
Da Ema. Data Da Assinatura: 12/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16461/2024/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Hospital Antônio Targino Ltda. Objeto Contratual: A Contratação De Serviços
Hospitalares (Procedimentos
Ambulatoriais Intra-Hospitalares
E Procedimentos Com
Processamento Em Aihautorização De Internação Hospitalar), Com Base Nas Necessidades
Complementares Da Rede De Atenção À Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados
Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde Sus. Objeto Do Apostilamento: Correção Do
Numero Da Inexigiblidade De 16185/2023 Para 16185/2024. Data Da Assinatura:
12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16531/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: Contratação De Serviços
De Fornecimento, Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda
Larga. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 5.420,92.
Data Da Assinatura: 12/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.062/2024/CSL/FMAS/PMCG
INSTRUMENTO: Termo
De Contrato
Nº 2.05.062/2024/CSL/FMAS/PMCG.
PARTES:
FMAS/SEMAS/PMCG E MARIA SUELI DA SILVA. OBJETO CONTRATUAL: Locação De Imóvel
Situado A Rua Gutemberg Uchôa Araújo, 106 - Catolé, Para Funcionamento Do Creas I.
PRAZO: 12 meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade Nº
2.05.014/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2128. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE
DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Fabio Henrique Thoma E Maria Sueli Da Silva
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:
10/07/2024. FABIO HENRIQUE THOMA. Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: 1º aditivo ao contrato 2.05.141/2023, referente à contratação de empresa
especializada no serviço de locação de veículos (tipo minivan e veículos utilitários) para
atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. FUNDAMENTO LEGAL:
conforme cláusula quarta e quinta do contrato, art.57, §1º da lei 8.666/93, pregão
eletrônico nº 25005/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo contratual até 26 de junho
de 2025 e reajuste para o valor global de r$ 817.059,84 (oitocentos e dezessete mil
cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243
1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135;
08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 243 1019 2137; 08 243 1026 2139; 08 122 2001
2141. 
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3390.39. 
FONTE:
15001000/16600000. 
PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social e José Nilson Rodrigues de
carvalho filho - ASA Rent a Car locação de veículos LTDA - 1º aditivo. ASSINATURA:
26.06.2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe
de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço Por Item, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, ambulância Tipo A, conforme
especificações do termo de referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de julho de 2024
(quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 31 de julho de 2024 (quarta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 16 de julho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe
de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço Por Item, para: Aquisição de veículo 0 km, tipo Caminhão Semi leve Baú, ano modelo
2024/2025 ou superior, para atender as demandas administrativas da Secretaria Municipal de
Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de agosto de 2024
(quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 01 de agosto de 2024 (quinta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 16 de julho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACM PARA
SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
53.214.759 JOSE JUELSON DE AQUINO SOUZA - R$ 46.500,00.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, torna público para o conhecimento
de todos, "TORNAR SEM EFEITO" o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO, de forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo pertinente objetivando a realização de exames laboratoriais diversos da população
usuária do sistema Único de Saúde Municipal, exercício 2024, em decorrência de erros
insanáveis nas unidades utilizadas nos itens das pesquisas realizadas, fazendo-se necessária a
realização de novas pesquisas. Nova Licitação será oportunamente aberta.
Cuitegi - PB, 16 de Julho de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 1º de
Agosto de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de combustíveis para abastecimento no horário noturno entre 22:00h e 05:00h, destinados aos
veículos pertencentes a secretaria de saúde e gabinete do prefeito do município de Ibiara de
acordo com suas necessidades. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 020/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34541035. E-mail: cplibiara@hotmail.com. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
Ibiara - PB, 15 de julho de 2024.
EDIVAN GALDINO MOREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
HABILITAÇÃO E PROPOSTA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e HABILITADOS,
respectivos valores totais das contratações: CICERO VITURINO DOS SANTOS - Valor: R$
39.997,26; FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - Valor: R$ 39.978,33; MANOEL ANIZIO DA SILVA
- Valor: R$ 17.083,00; ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - Valor: R$ 34.205,60. Maiores
informações poderão ser obtidas junto o Agente de Contratação, Rua Antônio Ramalho
Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail:
cplibiara@hotmail.com.
Ibiara - PB, 15 de julho de 2024.
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2024, que objetiva:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME
TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - R$ 30.800,00.
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito

                            

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