DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700265
265
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município de
Mogeiro, conforme plano de trabalho; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00.
Mogeiro - PB, 10 de Julho de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Aviso de Julgamento de Amostras Apresentadas
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo da Chamada Pública -
Credenciamento nº 00003/2024, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar
do município de Santa Luzia/PB. O julgamento das amostras dos produtos cotados nos
projetos de venda pelos participantes. Considerações da Comissão: apresentadas as
amostras essas foram encaminhadas ao Setor Técnico da Secretaria de Educação do
município o qual realizou uma reunião em 11/07/2024 às 09:00 horas, na sala de reunião
da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, com todos os agricultores para análise dos
produtos, ao final lavrou-se uma Ata que foi juntada aos autos do processo, aprovando
todas as amostras apresentadas. Ratificando o resultado de julgamento de habilitação e
projeto de vendas, realizado pela Comissão de Contratação, registrado na ATA 001 de
09/07/2024 e publicado na Imprensa Oficial em 10/07/2024. Maiores Informações, na sala
da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056.
E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 16 de julho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 13/2024, para o dia 30/07/2024 às 09h; e do início da fase de lances
para o dia 30/07/2024 às 09:01h. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, na Rua
José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083)
3357-1002.
E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Cariri - PB, 16 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade ancora PSF DO MASCATE.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÕES VIGE N T ES
APENAS
PARA
O
EXERCÍCIO
2024:
205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1500
205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1600
205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1601
205.10.301.2017.1030.4.4.90.52.1621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00065/2024 -
15.07.24 - A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$
10.006,00; CT Nº 00066/2024 - 15.07.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.624,11;
CT Nº 00067/2024 - 15.07.24 - CIRURGICA IBIPORA EIRELI - R$ 5.789,99; CT Nº 00068/2024
- 15.07.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - R$ 41.593,96; CT Nº
00069/2024 - 15.07.24 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - R$ 24.000,00; CT Nº
00070/2024 - 15.07.24 - LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA - R$ 3.825,00; CT Nº 00071/2024 - 15.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA - R$ 29.926,79; CT Nº 00072/2024 - 15.07.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 12.306,48; CT Nº 00073/2024 - 15.07.24 -
INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 19.097,00; CT Nº
00074/2024 - 15.07.24 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - R$ 17.500,00;
CT Nº 00075/2024 - 15.07.24 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$
10.144,00; CT Nº 00076/2024 - 15.07.24 - MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
- R$ 5.260,00; CT Nº 00077/2024 - 15.07.24 - STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - R$
6.385,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0027/2024, objeto: Aquisição de medicamentos,
destinados aos órgãos da saúde municipal de Sousa/PB, conforme o Convênio n°
0022/2024. ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
de: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ N° 40.328.532/0001-77, Valor
total: R$ 536.771,66; DL Medicamentos LTDA, CNPJ n° 48.058.173/0001-97, Valor total: R$
516,95; LYF Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ n°
53.000.455/0001-73, Valor Total: R$ 182.218,13 e SHOPMED Brasil Comercio de
Medicamentos LTDA, CNPJ n° 31.097.573/0001-09, Valor total: R$ 26.288,15. Convoco o
vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser
por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às
penalidades legais.
Sousa, 15 de Julho de 2024.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo Administrativo nº 299/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de brita, areia, meio fio pré-moldado
e cimento, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Teixeira/PB.
VENCEDOR: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 20.721.561/0001-97, com valor Global de R$ 481.400,00 vencendo os itens: 01, 02, 03, 04.
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e
HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes
vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos
do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.
Teixeira/PB, 16 de Julho de 2024.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 015/2024 -CONTRATO Nº 319/2024- ID Nº 3945
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede à Rua XV de Novembro, nº 150, centro, inscrito no CNPJ nº
76.022.516/0001-07, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal.
CONTRATADA: TREVISA SOLUÇÕES PARA TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com sede à Rua Netuno, Nº 111 - Bairro Dona Luiza, CEP 84.043-550 - Município
de Ponta Grossa/PR, inscrita no CNPJ nº 04.862.831/0003-95.
OBJETO: aquisição é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de um
Caminhão Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que
Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Antonina- PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Marca Foton Aumark
916/Baú Fachini Carga Seca.
VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
PREÇO: R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.003.12.122.0030.1310.4.4.90.52 - fonte 1072 Antonina, 16
de Julho de 2024. Assinado pelo Prefeito Municipal e representante Legal da Empresa
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEICULOS
LEVES E PESADOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
CONFORME TABELA DE PREÇOS AUDATEX, no valor máximo estimado A de R$ 1.268.000,00
(hum milhão duzentos e sessenta e oito mil reais). Abertura será no dia 02 de Agosto de
2024
às 09h00min
no endereço
eletrônico https://www.bnc.org.br.
informações
Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703,
ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis, 15 de Julho de 2024.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
Eu, Bilh Elerian Zanetti, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, da Lei n° 14.133/2021 e
considerando a justificativa, a definição do objeto e demais especificações contidas no
presente processo administrativo e considerando ainda que o Parecer Jurídico atesta que
foram cumpridas as exigências legais, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE Nº
53/2024, conforme informações abaixo:
Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS
LT DA
CNPJ: 06.020.318/0001-10
Endereço: RUA VOLKSWAGEN
Bairro: BELENZINHO Cidade: SAO PAULO
INEXIGIBILIDADE n°. 53/2024
Processo Administrativo n.º 91/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM (ONIBUS ESCOLAR) ATRAVÉS DO
TERMO DE COMPROMISSO 202003439-4 PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 05/2023 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
TOTAL: R$ 412.000,00
Determino ainda, que seja dada a devia publicidade legal, em especial à
prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei n° 14.133/21, e que, após, seja o
presente expediente devidamente autuado e arquivado.
BILH ELERIAN ZANETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
Extrato de Contrato para execução de serviço nº 101/2024. Referente a concorrência
Eletrônica nº 02/2024, processo nº 57/2024. CONTRATANTE: Município de Campo Bonito -
CNPJ:
80.869.621/0001-45. CONTRATADO: POZZEBON
ENGENHARIA LTDA
- CNPJ:
27.629.533/0001-93.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SOBRE PAVIMENTO DE PEDRAS
IRREGULARES EM VIAS DO PERIMENTRO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO.
VALOR: R$ 1.106.082,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado em conformidade com a tabela do cronograma e o recebimento definitivo,
mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal
de contrato. Signatário: Mário Weber e Elves Alex Pozzebon.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N º 2/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em
especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela
Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria
Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do
processo licitatório nº 57/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SOBRE PAVIMENTO DE PEDRAS
IRREGULARES EM VIAS DO PERIMENTRO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO.
Empresa: POZZEBON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.629.533/0001-93, com valor de R$
1.106.082,45 (Um milhão, cento e seis mil e oitenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos).
Campo Bonito, 15 de julho de 2024.
MARIO WEBER
Prefeito
Fechar