DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo Administrativo Nº 78/2024 Tipo: Menor Preço.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME O CONVÊNIO
SOB O Nº 944964/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA (ITEM FRACASSADO
DO PREGÃO 28/2024). Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às
14h00min do dia 31 de julho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade
PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do
edital.
Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento
de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido
no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.
Ramilândia, 15 de julho de 2024
EDSON DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes diretamente da
Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, com base na Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução FNDE nº 06, de
8 de maio de 2020 afim de atender às necessidades da escola e centro de educação infantil
do município de Rancho Alegre, com recursos do FNDE/PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar e Recursos Próprios, por um período de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 56.981,95 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e
noventa e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 16 de
agosto de 2024.
Local: Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade Compras / Licitação -
Av. Brasil, nº 256 - Centro.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 15/07/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Pregão Eletrônico nº 019/2024
Processo Administrativo nº 044/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Pneus
e Bicos, pelo Sistema de Registro de Preços para atender a todos os setores da Prefeitura
do Município de Rancho Alegre, nos próximos 12 meses.
Valor: R$ 694.084,82 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitenta e quatro reais
e oitenta e dois centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 5 de
agosto de 2024.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
Data: 12/07/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Pregão Eletrônico nº 019/2024
Processo Administrativo nº 044/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Rio Negro - PR, torna público a Anulação do processo licitatório
nº 001/2023, Chamamento Público nº 001/2023, que tem por objeto autorizar empresa
para prestar o serviço de transporte público coletivo urbano e interestadual semiurbano de
passageiros de Mafra/SC e Rio Negro/PR, incluindo as linhas atuais e as futuramente criadas
ou modificadas, conforme descrição neste Edital (Anexo I), na modalidade convencional,
operado com ônibus urbano, sob o regime de autorização Especial, até finalização do
processo licitatório, pela ocorrência de Ato insanável, conforme mencionado nos autos do
processo, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, e Súmula 473 do S T F.
Rio Negro, 8 de julho de 2024
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
AVISO DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do
Paraná, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, tipo Menor Preço por Global,
para Contrato, que trata da CONTRATAÇÃO, POR "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", PARA
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, DO MUNICÍPIO DE SALTO DO
ITARARÉ/PR, conforme especificado no anexo I do edital. O credenciamento das propostas
pelos representantes será até o dia 08/08/2024, às 08h00min, no site da BLL
(https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 08/08/2024, a
partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal
de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes,
pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min
às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-
1607.
PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de frios, embutidos e laticínios, do
tipo menor valor unitário por item, licitação com reserva de cota para MEI/ME ou EPP, e
itens exclusivos com prioridade de contratação local ou regional.
Data: 30 de julho de 2024/ Horário: 09h00min
Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br 
-
UASG:987915 
N.º
90060
O
Edital 
poderá
ser
obtido
através 
do
endereço
eletrônico:
https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.
Telêmaco Borba, 15 de julho de 2024
GABRIEL MARCONDES PUKANSKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA ERNANI JOSE BUENO LTDA
Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de ponte de concreto
sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná.
Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos
ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento -
FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.308.801,00
(um milhão, trezentos e oito mil e oitocentos e um reais). Contrato firmado em 09 de maio
de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 028/2023. LUIS
ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das
Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão
utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de
Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 909.690,70 (Novecentos e Nove Mil,
Seiscentos e Noventa Reais e Setenta Centavos). Contrato firmado em 17 de junho de
2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024. Prefeito
do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ANTONIO LAUERMANN 03335041941
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das
Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão
utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de
Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ R$ 65.046,00 (Sessenta e Cinco Mil
e Quarenta e Seis Reais). Contrato firmado em 18 de junho de 2024, oriundo do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024. Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MODELO DEDETIZAÇÃO LTDA
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de
empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores
e
pragas 
urbanas,
englobando
dedetização,
desratização, 
desinsetização,
e
descarrapatização e serviço de retirada, manutenção e destinação final para colméias
(vespa e abelha) a serem realizados nos imóveis públicos do Município de Toledo/PR,
sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do
Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº
580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 61.080,17 (Sessenta e Um Mil e Oitenta Reais e
Dezessete Centavos). Contrato firmado em 18 de junho de 2024, oriundo do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024. Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA
OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa
e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de
Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos
do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº
580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R
CONTRATUAL: R$ 16.110,00 (dezesseis mil e cento e dez reais). Contrato firmado em 28 de
junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de
2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP
OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa
e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de
Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos
do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº
580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALO R
CONTRATUAL: R$ 39.280,90 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa
centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA
OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de
copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município
de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados
recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação
e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e
59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 6.162,27 (seis mil, cento e sessenta e dois reais e
vinte e sete centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, oriundo do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.