DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 647/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA - EPP
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do
percentual da taxa administrativa, passando de 0,23% para 0,24%, alterando os valores
registrados para os itens conforme a tabela. A contar do dia 22/03/2024 - data do
protocolo, ressalvado os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço
anterior. Termo aditivo firmado em 20 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE
ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 647/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA - EPP
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de
28/06/2024 a 28/06/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de
vigência do contrato, contemplando o período de 28/08/2024 a 28/08/2025. Tudo com
amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 20 de
junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2022.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: VICAR INVESTIMENTOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de locação do imóvel por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de
30/06/2024 a 30/06/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de
vigência do contrato, contemplando o período de 30/07/2024 a 30/07/2025. Tudo com
amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão
da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para
o referido período é de R$ 247.197,48 (duzentos e quarenta e sete mil cento e noventa e
sete reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: A Contratada não renuncia ao
reajuste previsto na Cláusula III do contrato, relativo ao reajuste pela variação do INPC -
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, que será aferida após a divulgação dos
índices correspondentes, que se dará em julho de 2024. Termo aditivo firmado em 28 de
junho de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 052/2022. Prefeito do
Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS - UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$
57.386,52 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois
centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a
evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com
amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. O valor global do contrato
passa a ser de R$ 631.251,74 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e um
reais e setenta e quatro centavos). Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2024, oriundo
do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 819/2022 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de
10/07/2024 a 10/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de
vigência do contrato, contemplando o período de 10/11/2024 a 10/11/2025. Tudo com
amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA S EG U N DA
- DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o
valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 26.565.000,00 (vinte e
seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais).Termo aditivo firmado em 20 de
junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
162/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1331/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: IPAR TERCEIRIZACAO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 45 (quarenta e cinco)
dias, a contar de 02 de junho de 2024, ficando certo que o referido prazo finda em 17 de
julho de 2024, e por consequência fica prorrogado o prazo de vigência até 29 de setembro
de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo
firmado em 19 de junho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de
Preços nº 27/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
N° 53/2024, cujo objeto é Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no
combate de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização,
e descarrapatização e serviço de retirada, manutenção e destinação final para colméias
(vespa e abelha) a serem realizados nos imóveis públicos do Município de Toledo/PR, sendo
que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da
Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 12 de junho de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 57/2024,
cujo objeto é Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45 para atender as demandas das
Secretarias Municipais, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados
recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e
Portaria nº 580/2020. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 12
de junho de 2024.
ASS Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt Prefeito do Município de Toledo DAT A
DE HOMOLOGAÇÃO: 12 de junho de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
N° 61/2024, cujo objeto é Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva da rede de fibra óptica e rede de internet com fornecimento de materiais, insumos
e mão de obra para a rede de dados para diversas Secretarias do Município de Toledo/PR,
sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do
Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº
580/2020. Prefeito do Município de Toledo DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24 de junho de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico N° 63/2024, cujo objeto é Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para
aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das
Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência
Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social,
conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação
nº 39/2014 e 59/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em
19 de junho de 2024. ASS Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt Prefeito do Município de
Toledo DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19 de junho de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Tomada de
Preços N° 28/2023, cujo objeto é Execução global (material e mão de obra) dos serviços
construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste
Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos
e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 18 de abril de 2024.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender
à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-
PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº
580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR -
Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo
Residência Inclusiva. DATA DE ABERTURA: 30 de JULHO de 2024, às 08h00min. VALO R
MÁXIMO: R$ R$ 693.453,27 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta e
três reais e vinte e sete centavos).
Toledo - PR, 12 de julho de 2024
LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção civil em geral para atender as demandas das secretarias e demais Órgãos do
Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
MODO DE DISPUTA: "Aberto" - DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
as 08h30min do dia 30/07/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/07/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas
pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 1.302.101,00 (Um milhão,
trezentos e dois mil, cento e um reais). Outras informações podem ser obtidas no
Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz
Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228.
E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link
"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link -
licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 16 de julho de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
PROCESSO N°. 072/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 030/2024 FMAS
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de licenciamento de
plataforma integrada em tecnologia da informação, para integração do Cadastro Único e
do Programa Bolsa Família, visando o aprimoramento da gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) DO Município de Agrestina. Valor estimado: R$ R$ 37.066,64.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de julho de 2024 às 08:00h, Limite
para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 24 de julho de 2024. Início da Sessão de
disputa:
às 09:30h.
do
dia
24 de
julho
de
2024. Informações:
pelo
e-mail:
cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon,
100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
Material disponível
em:
Portal Bolsa
Nacional
de
Compras -
BNC
www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 15 de julho de 2024.
JOSE MAIONE SILVA LEMOS
Agente de Contratação