DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700273
273
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024 - CONCORRÊNCIA N° 009/2024.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção
1º etapa de um Estádio de Futebol Localizado Nas Margens Da PE-50, na Cidade da Vitória
De Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 6.318.374,45 (seis milhões e trezentos e
dezoito mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Recebimento
de Propostas: 17/07/2024, às 14:00h. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 09:00h.
Início das Disputa: 23/08/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-
desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações
podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-
0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 16 de julho de 2024
LAILA ALBUQUERQUE DUARTE
Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024
O registro de preços para a aquisição futura e parcelada de bens permanentes,
equipamentos de informática,
hospitalares e odontológicos, visando
atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor
preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de
Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de
Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/07/2024. HORÁRIO: 09:50h (horário de Brasília).
EDITAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa
Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 16 de julho de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para o parque público
para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO
DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com
sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.:
64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no
prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a
referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal
ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas
todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 5 de julho de 2024.
GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
Aquisição de um veículo tipo ambulância para atender as necessidades da
secretaria de saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE
CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede
na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-
000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo
de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a
referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal
ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas
todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 12 de julho de 2024.
GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Menor Preço
A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no
dia 29/07/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos em Capitão
Gervásio Oliveira - PI, para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio
Oliveira - PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros.
Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 12 de julho de 2024.
ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
Processo Administrativo
nº 051/2024.
Regência Legal:
Esta licitação
obedecerá,
integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2024 e LEI nº 123/06, Decreto
Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do
Piauí/PI. Objeto da Licitação:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de veículo tipo van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do
Município, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 30/07/2024, às 08h30min.
Sistema: novobbmnet.com.br Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de
TCE/PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
.
Informações:
cplcaridadedopiaui@gmail.com Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000,
Caridade do Piauí-PI, das 08h00min às 12h00min.
Caridade do Piauí (PI), 16 de julho de 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº RE 021/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida
Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 22 de JULHO de 2024 às 09h:00min, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, nos termos da Leinº 14.133/2021
e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site
www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia-PI,
Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com.
Colônia do Gurguéia- PI, 16 de julho de 2024
ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
018/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto Fornecimento de refeição pronta tipo executivo e marmitex. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 31/07/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 31/07/2024. Valor estimado: R$ 90.025,00. Modo de disputa:
Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 16 de julho de 2024.
TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Nº 073/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 022/2024- PMDL/PI.
Aquisição de pneus para atender as necessidades da prefeitura municipal de
demerval lobão-pi e suas secretarias. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço.
Data De Abertura Das Propostas: 30 de julho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL:
Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. Informações:
Avenida Padre
Joaquim Nonato,
nº 132,
Centro, Demerval
Lobão -
PI. E-mail:
cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa
para compra de recarga de oxigênio medicinal para cilindros e assessórios para Secretaria
Municipal de Saúde e órgãos associados (UBS e Postos de Saúde) do município de Dom
Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 24/07/2024. Início do
acolhimento: 17/07/2024 as 08:00h até 24/07/2024 as 08:00h. Horário de abertura das
propostas: 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a
partir da liberação. Local:
www.novobbmnetlicitacoes.com.br Valor Estimado: R$
19.440,30. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a
partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Mais informações: P. M. de Dom
Expedito
Lopes,
situado
na
Rua
São
João,
55,
centro,
ou
no
E-mail:
cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 16 de julho de 2024.
FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
008/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, para
transporte escolar, conforme termo de compromisso nº 951298-22 pelo critério de Menor
Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 h do dia 01/08/2024.
Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 01/08/2024, no modo de disputa Aberto.
Valor estimado: R$ 200.307,60. Recurso: termo de compromisso nº 951298-22.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações:
TEL:89-98134-5303
ou
e-mail:
cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 16 de julho de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico
Nº 006/2024.Contratante:
MUNICÍPIO DE
ELISEU MARTINS(PI).
Contratante: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nº 45.690.263/0001-08,
estabelecida na PC Sebastião Martins, 290 - Centro.Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material esportivo para o municipio.Vigência: 31/12/2024.Valor Global: R$
186.468,25. Recusros: Próprio/FMS/FMAS/UMS/FUNDEB.Data: 13/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-1/2024
A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados
a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 007-1/2024- Republicação. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de material de construção para o municipio. Abertura das
propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30/07/2024, no endereço
eletrônico: https://licitanet.com.br/ Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/.
Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via
correio eletrônico e ainda no: www.tce.pi.gov.br.
Eliseu Martins - PI, 16 de Julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA
Pregoeiro