DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município De Floriano-PI, através da Agente de Contratação, torna público a
realização de procedimento na modalidade Concorrência Eletrônica No 006/2024-SMS, do
tipo Menor Preço Global.Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços
de engenharia para execução dos serviços de construção do centro de especialidade e
reabilitação CER - IV do município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 18/07/2024
às 13:30horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 02/08/2024 às 08:30
horas. Início Da Sessão De Disputa de preços: dia 02/08/2024 às 09:00horas. E. Eletrônico:
https://portal.licitanet. 
com.br/ 
.Informações:cpl 
floriano 
saude@gmail.com
.Edital:www.tce.pi.gov.br e plataforma eletrônica LICITANET.
Floriano (PI), 16 de julho de 2024.
JUCIANE DE SOUSA SILVA
Agente de contratação SMS/PMF-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMFA/PI
Registro de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de
Iluminação Pública na Sede e Zona Rural do Município de Francisco Ayres -PI. Abertura das
Propostas: 31 de julho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES :
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 16 de julho de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMFA/PI
Registro de Preços para Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanches.
Abertura das Propostas: 31 de julho de 2024, a partir das 08h00min (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira,
no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 16 de julho de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº CP002.2024 Concorrência Pública Nº 002/ 2024
A Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão, realizará Concorrência Pública nº
002/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro
de 2023, do Decreto Municipal nº 076/2023 de 10 de outubro de 2023, e demais legislação
aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de
implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Hugo
Napoleão. Recebimento das propostas: do dia 17/07/ 2024 a partir das 09:00h até o dia
01/08/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 01/08/2024 a partir das 10h00min
(Horário de Brasília), no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na
íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no
Portal 
do 
Município 
de 
Hugo 
Napoleão 
http://www.hugonapoleao.pi.gov
.br/portal/index.php?class=Tra nsparenciaView&method= e no Portal do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Hugo Napoleão-PI, 16 de julho de 2024.
MARCELO LINO SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação,
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor
preço, em 31/07/2024 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para a construção da
praça pública na localidade Bananeira na zona rural do Município de Jatobá do Piauí-PI.
Fonte de Recursos: fpm, icms, recursos próprios, arrecadações. Edital: Sede da Prefeitura,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Jatobá do Piauí - PI, 16 de julho de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 38/2024
Republicação
O Município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica n° 038/2024, Processo Administrativo nº
067/2024, do tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada visando manutenção predial do Espaço Cultural (Estrutura do Mercado
Municipal) do Município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se
dará no dia 18/07/2024 e se encerrará no dia 23/07/2024. Termo de Referência: Na
sede da
Prefeitura Municipal
de João
Costa. através
do Sistema:
LicitaNet -
<https://www. licitanet.com.br/>.
João Costa PI, 15 de julho de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.1/20234
RELANÇAMENTO (3ª Chamada) Modalidade: PE Nº 006.1/20234. Vinculação: PA
Nº 078.1/2024. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da
Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto:
Prestação de serviços atividades meio de forma independente. Na área de Programa Social:
(CRAS - CREAS - Serviço de convivência/SCFV - Criança feliz, Bolsa família e outros afins de
acordo com as exigências e condições estabelecidas neste TR e Edital da Licitação. I -
DATA/HORÁRIOS: Limite/Acolhimento propostas: dia 31/07/2024 - 11h30m Abertura e Análise
propostas: dia 31/07/2024 - 12h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 31/07/2024 -
12h30m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio,
sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da
Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário
normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana
Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades de
natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse
público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site
Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou
Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI
José de Freitas (PI), 16 de Julho de 2024
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Pregoeira ULSAF - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Vinculada: PA nº 106/2024.
SRP - Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, cilindros e equipamentos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de José de Freitas/PI
Requerente: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço
(Valor Global do Lote) Limite acolhimento Propostas: 30.07.2024 (até 12h00m) Abertura e
Análise Propostas: 30.07.2024 (as 12h30m) Início Sessão Disputa (Lances): 30.07.2024
(13h00m) Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Exigências: Detalhamento no
Edital 
e 
Anexos 
Retirada/Edital:
Licitações 
Web 
TCE/PI 
e/ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.:
(86) 97400-6369 UL/SAF- Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) José de Freitas-PI.
José de Freitas (PI), 16 de Julho de 2024
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA
Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: FORTI CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.453.418/0001-70 Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Civil para executar as obras de adequação de estrada vicinal no Município de
Júlio Borges. Valor Total: R$ 297.362,50 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Fonte de Recursos: 500 - 706 - 710 Vigência:
Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 28/06/2024
Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Pedro Alcantara Dias
Braga, pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 073/2023 Processo Nº: 073/2023 Tomada de Preço Nº:
007/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: AC ANDRADE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.507.380/0001-41. Clausula aditivada: Cláusula Décima
Primeira (Vigência) - Estendida PARA 07 de Junho de 2024 A 06 de Junho de 2025.
Assinatura do Aditivo: 06 DE junho de 2024.
Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 037.1/2023 Processo Nº: 037/2023. Tomada de Preço Nº:
002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: FBS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Clausula aditivada: Cláusula Décima
Primeira (Vigência) - Estendida para 23 de maio de 2024 A 22 de Maio de 2025. Assinatura
do Aditivo: 22 de maio de 2024.
Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 037.2/2023 Processo Nº: 037/2023. Tomada de Preço Nº:
002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: FBS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Clausula aditivada: Cláusula Décima
Primeira (Vigência) - Estendida para 23 de maio de 2024 A 22 de maio de 2025. Assinatura
do Aditivo: 22 de maio de 2024.
Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 072/2023 Processo Nº: 072/2023. Tomada de Preço Nº:
006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: RODRIGO
ADELMO R BEZERRA LTDA, CNPJ: 40.407.448/0001-49. Clausula aditivada: Cláusula Décima
Primeira (VIGÊNCIA) - Estendida para 06 de junho de 2024 a 05 de junho de 2025.
Assinatura do Aditivo: 05 de junho DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 015-2023. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por até 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso:
Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada:
JOAO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 35.600.495/0001-74. Assinatura: 14.06.2024.
1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 019-2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual
por até 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso: Orçamento
Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: MK SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ Nº 48.239.793/0001-22. Assinatura: 01.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° aditivo. Pregão Presencial n. 005/2022. Contratante: Município de Massapê do Piauí.
Contratado: J & J RODRIGUES ASSESSORIA (CNPJ 14.641.313/0001-21). Objeto: prorrogação
por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento
Geral. Assinatura: 08/07/2024.