DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.990/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 -
GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado:
OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa
especializada para a realização de oficinas e palestras voltadas para as famílias em situação
de vulnerabilidade social, que são atendidas e acompanhadas pelo CRAS e CREAS, na Zona
Urbana e Rural no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de julho de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br)
ACESSO AO EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 16 de julho de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024
O Município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Julho de
2024, às 08h:00min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor
Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e
Equipamentos de Fisioterapia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Murici dos Portelas-PI nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos
Protelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas- PI, 16 de julho de 2024
ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua
Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2024, às 14h00min, realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por
objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De
Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas De NAZÁRIA-PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Valor Máximo
Estimado:
R$ 2.006.415,01
(dois
milhões
e seis
mil
quatrocentos e quinze reais e um centavo). Fontes de Recursos: 754 e 500. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de
Compras
Públicas;
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí
-Licitações
Web;
www.portaldenazariapi.com.br;
https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia.
Contato: nazarialicitacao@gmail.com.
MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO
Secretária Municipal Secretaria de Administração de Nazaria - Pi
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 11/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024,
Contratação de empresa para aquisição de peças para a frota de veículos da
administração pública Municipal de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 29.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE
LANCES: 29.07.2024 HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETÔNICO Nº 12/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
Contratação de empresa especializada para implantação de sistema solar off
grid para bomba submersa em diversas localidades do Município de Oeiras-PI. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de
Brasília).DATA DA RODADA DE LANCES: 31.07.2024 , HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).
LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites:
Portal
de
Compras
da
Prefeitura
Municipal
de
Oeiras/PI
(https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br
, INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI -
Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.
Oeiras (PI), 16 de julho de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços na Modalidade Pregão Eletrônico e Tipo
Menor Preço Por Item para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para a Realização de
Cursos Profissionalizantes de Manicure, Pedicure e Cabeleireiro, para o período de 12 (doze)
meses, a Fim de serem utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
(SEDESC). Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de Acolhimento:
18/07/2024; Data de Abertura: 29/07/2024 às 09:00; Data da Disputa: 29/07/2024 às 09:30.
Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://
bnccompras.com, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato
de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações,
alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba /PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br Local: - https://bnccompras.com.
Parnaíba-PI, 16 de julho de 2024.
HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo nº 067/2024; Pregão Eletrônico nº 035/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do
dia 31.07.2024,
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praça no
município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios /
Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo nº 068/2024; Pregão Eletrônico nº 036/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do
dia 31.07.2024,
Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das unidades
básica de saúde da zona rural e urbana do município de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recursos: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 16 de julho de 2024
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônica Nº. 023/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a reforma do Campo de futebol no Povoado Buriti Grande
dos Aquiles. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das
08:30h do dia 18/07/2024 até as 08:30 do dia 31/07/2024. Data e horário do inicio da
disputa dia 31/07/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 150.000,00. Fonte de Recurso:
.
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
. .27.812.0009.1028.0000
.1028
.44.90.51
.500/700/701
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, no site do TCE, Portal de compras Públicas.
Pedro II, 16 De Julho De 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições
de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando
atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Picom vigência de 12
meses.
Procedimento
licitatório
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
23/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE OLIVEIRA, CNPJ
01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 371.995,00 (trezentos e setenta e um mil
novecentos e noventa e cinco reais), Piripiri-PI.
Data da assinatura: 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições
de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando
atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi com vigência de 12
meses.
Procedimento
licitatório
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
23/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: J VICTOR DOS S BRITO ME,
CNPJ Nº 51.420.218/0001-36, no valor total de R$ R$1.625,00. (um mil seiscentos e vinte
e cinco reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 11 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024, PROC ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 044/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 367.675,33
(TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 30/07/2024, às 09:00hs. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João
da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 16 de julho de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
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