DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09:00h do dia 30/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 30/07/2024.
VALOR
TOTAL:
R$
748.809,14.
RECURSO:
Orçamento
Geral.
Edital:
www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (E-SUS TERRITORIAL).
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 31/07/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:02h do dia 31/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 72.031,50.
RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-
34561434.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 01/08/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 01/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 85.548,40. RECURSO: Orçamento
Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.
Simões - PI, 15 de julho de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Referencia EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
00046.000689/2024-89.PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
00046.001162/2024-25. Contratante: O MUNICÍPIO DE TERESINA, através da SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, inscrita no CNPJ nº
06.554.869/0002-45.Contratado:CONSÓRCIO ESTRATÉGICA - S CONSULT., anteriormente
denominado como CONSÓRCIO FUTURE - S CONSULT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
49.947.565/0001-70. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por
objeto a alteração das Cláusulas Décima Segunda e Cláusula Décima Quarta do Contrato
03/2023, assinado em 23 de março de 2023.CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIGÊNCIA - O prazo
de vigência do Contrato n° 03/2023 prorroga-se por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
passando a ter como termo final 27/11/2024.CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO - O
prazo de execução do Contrato nº 03/2023 prorroga-se por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, passando a ter como termo final 21/10/2024.CLÁUSULA QUARTA: DA CORREÇÃO DA
CLÁUSULA 12ª- O índice de Reajuste deste Contrato passa a ser o INCC (Índice Nacional de
Custo da Construção - INCC), Coluna 39 - Consultoria (Supervisão e Projetos), conforme
previsto no Termo de Referência enviado à licitação. CLÁUSULA QUINTA: DA RES S A LV A :
Fica
resguardado
o
direito
ao
Reajuste
de
preços
referente
ao
Proc.
nº
00046.004175/2023-60 atinentes ao referido contrato, considerando a possibilidade da
Administração deferir o pedido de reajuste posterior à renovação. Tal reajuste encontra-se
em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de
Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente.
Teresina (PI), 26 de junho de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.CONTRATANTE. Diógenes Luiz da Silva
Soares. REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO ESTRATÉGICA - S CONSULT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 077/2024; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Abertura da sessão: 09:30
horas, do dia 31.07.2024.
Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de sistema de
abastecimento de água, no município de Vila Nova do Piauí, localidades: Chapada da
Aguinha, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS,
EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, PROPOSTA Nº: 09032024-070283, RECUSO ADVINDOS DE
EMENDA E OUTROS. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal www.compraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 078/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Abertura da sessão: 14:30
horas, do dia 31.07.2024.
Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de sistema de
abastecimento de água, no município de Vila Nova do Piauí, Localidades: Serra do Proviso
II, Serra do Proviso III, Retiro II, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM, ICMS,
recursos próprios, emenda federal de custeio, proposta Nº: 09032024-072664, RECUSO
ADVINDOS
DE
EMENDA
E
OUTROS.
Cópia
do
edital:
No
site
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Vila Nova do Piauí - PI, 12 de julho de 2024
ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro
Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de
contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BARRA DO RIO
CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está
prevista para o dia 31 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, através do plataforma Portal
de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail:
sempacacari@gmail.com ou cpl@acari.rn.gov.br.
Acari-RN, 16 de julho de 2024.
VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.04.30.0027
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a
adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
005/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.04.30.0027 que possui por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA
DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO
MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO
PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO,
RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA
(TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO
MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO -
BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQU ES
DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA
MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA
FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E
RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. As atas da Concorrência
Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se
a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de
Licitações, localizado no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, nº
993, bairro: Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.
Caicó-RN, 16 de julho de 2024.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-008/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma contínua de material para
limpeza e higiene, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 30/07/2024 às
08h30min (Horário
de Brasília-DF)
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-009/2024
Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem incluído translado e alimentação, conforme termo
de
referência. Sessão
pública: 29/07/2024
às
08h30min (Horário
de Brasília-DF) no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00055-
9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
DIX-SEPT
ROSADO/RN.
FINANCIADOR:
BANCO
DO
BRASIL
S.A.,
CNPJ/MF
nº
00.000.000/0001-91. FINANCIADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN,
Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº: 08.349.094/0001-10. Objeto: Financiamento de
despesas de capital constantes no Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual
(LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vencerá em
10/08/2034. Valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões). Data da assinatura: 12 de julho
de 2024. Assina pelo financiador: Max Wendell Rebouças da Costa. Assina pelo financiado:
Artur Rodrigues do Vale Costa. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O
MUNICÍPIO
DE
JANDAÍRA/RN,
por
intermédio
da
sua
Comissão
Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE
PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de
Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União
(Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 20 e 26, CONVOCA a
empresa NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ: 13.151.333/0001-63),
classificada em 10º. (décimo) lugar no Item 20, para assumir o referido item e a
empresa
CURITIBA
COMERCIO
DE
PNEUMATICOS
E
TINTAS
LTDA
(CNPJ:
47.270.248/0001-36), classificada em 10º. (décimo) lugar no Item 26, para assumir o
referido item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A
contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se,
que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de
manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite,
serão convocados os demais classificados, obedecendo a ordem de classificação, até
que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por
oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar
junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações
podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
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