DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro,
torna público o resultado julgamento do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Aquisição
de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento deste Município, o presente certame foi considerado FRACASSADA.
Taboleiro Grande-RN, 12 de julho de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0019
O Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias,
torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem
como objeto Registro de preços para futura aquisição de motocicletas 160 CC para atender
as necessidades das secretarias de saúde e educação, cultura e desportos de Tenente
Ananias/RN de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 18/07/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2024 às
08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024 às 08:05:00.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br
Tenente Ananias - RN, 16 de junho de 2024.
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a
partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/07/2024, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GREGORIO DE
MELO, CENTRO, MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR, CONFORME PROJETO BASICO, relativo
ao Processo Administrativo nº 035/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Triunfo Potiguar - RN, 12 de julho de 2024.
JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 010/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COM ENTREGAS SEMANAIS,
QUINZENAIS E/OU DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CONSUMO DAS SECRETARIAS.
conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas
do dia 29/07/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por
e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz-RN, 16 de julho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 5/2024
A Prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos
interessados, que a Dispensa Eletrônica Nº 005/2024, com sessão realizada em 08 de Julho
de 2024, objetivando Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material
Permanente para atender as demandas da Unidade de Saúde - Equipe 6, foi FRACASSADA ,
para todos os itens, em razão das empresas participantes terem sido desabilitadas por não
atenderem aos requisitos do edital.
Vera Cruz-RN, 16 de julho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PE/SRP
Processo: 28060001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Pneus,
protetores e câmaras de ar, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes ao
Município de Viçosa/RN.
A sessão pública será PRORROGADA para o dia 29/07/2024, a ser realizada no
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/07/2024.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa-RN, 15 de julho de 2024.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL nº 38/2024-Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de horas máquinas, para desobstrução de vias, restabelecendo os
acessos às diversas localidades do interior, com recursos do Estado e da União. Dia
26/07/2024,
às
09h.
Edital
disponível
nos
sites
www.agudo.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo-RS, 16 de julho de 2024.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo nº 049/2024. Objeto: Construção da ciclovia Praça Mirante do Lago. Homologado
o objeto da licitação à sociedade empresária vencedora: M. Weber Ltda., CNPJ:
50.106.842/0001-09, com o valor total de R$ 268.567,21.
Barão/RS, 15 de julho de 2024.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024
Contratada: M. Weber Ltda. CNPJ: 50.106.842/0001-09. Objeto: Contratação de sociedade
empresária com fornecimento de material e mão de obra, para constru ção de ciclovia de
acesso à Praça Mirante do Lago, conforme memorial descri tivo, orçamento, cronograma
físico-financeiro e plantas de engenha ria, e conforme proposta financeira. Fundamento
Legal: Processo nº 049/24, Concorrência Eletrônica nº 007/24. Valor: R$ 268.567,21.
Vigência: 180 dias corridos, a contar de 17/7/2024 a 13/1/2025. Contrato disponível no
site: www.barao.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: execução de projeto elétrico e luminotécnico do Campo de Futebol Municipal
Serrano, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 8h30 do dia 13/08/2024.
Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento:
menor preço global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: empreitada por preço
global. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei
14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 11 de julho de 2024.
CLEBER TRENHAGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: execução de projeto elétrico e luminotécnico de trecho da Rodovia Genuíno Techio,
Pórtico e Trevo, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 8h30 do dia
19/08/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de
julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: empreitada
por preço global. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação
aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 11 de julho de 2024.
CLEBER TRENHAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 30 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículo de carga tipo Furgão. O
edital
estará
disponível
em
nossa página
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro,
Campo Bom/RS.
Campo Bom, 16 de julho de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
Comunicamos a Chamamento Público nº. 007/2024, Processo de Compras nº
052/2024 para Credenciamento de Serviço de Atendimento Veterinário em Animais
Errantes, que será iniciado no dia 17 de julho de 2024, às 09h30min. Informações na SMF,
na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou
compras@capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão/ RS, 16 de julho de 2024.
RICARDO DECKER DA CRUZ
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 29 de julho de 2024, às 09:00, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão
Eletrônico nº 76/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de
Materiais de copa e cozinha, gêneros de alimentação e diversos itens de bazar para a
Secretaria Municipal de Educação, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas
no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 29
de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no
horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone:
(51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 29 de julho de 2024, às 14:00, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão
Eletrônico nº 79/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de
de MATERIAIS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA A SMED, cujas descrições e condições de
entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas
propostas, até o dia 29 de julho de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão
prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura
Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito