DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANA CAROLINE JESUS SILVA/ 1180ª colocada da lista geral/ exoneração de
Flávia Ferreira Albuquerque, nº 3520;
ISIS LARISSA NOBREGA MACEDO/ 1183ª colocada da lista geral/ posse de
Henrique Mota Feitosa em outro cargo público, n° 1902;
SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS/ 1185ª colocada da lista geral/ exoneração de
Thalita Grotkowsky Campolong, nº 351;
Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
LARISSA GRECO VILLAVERDE, 1151ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse
de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414, efetivada
pelo Ato PR nº 377, publicado no DOU em 25/06/2024;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
ANDERSON DA SILVEIRA GONCALVES, 1188º colocado da lista geral, para exercer o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 434, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. , 57.462/2023
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sergio Kuniyoshi,
Matrícula n. 84.301, no cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, §§1º e 3º, inciso I, da mesma
Emenda Constitucional, acrescido do benefício especial, previsto nos artigos 3º, §§1º e 2º,
da Lei n. 12.618/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.658, DE 15 DE JULHO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
NATALIA DE ARAUJO FERREIRA, 47ª classificada da listagem de cotas para
negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Borowski para Gramado;
JOCELEIA DA SILVA, 48ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga
decorrente da aposentadoria de Cesar de Moura Vieira, para Porto Alegre;
LUIS FERNANDO LUCHO KRUEL, 160ª classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Luciano Duarte, para Porto
Alegre;
DANIELA DE MESQUITA, 162ª classificada
da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Moreno, para Rio
Grande;
CAROLINA SILVA RODRIGUES, 165ª classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulavel de Lucas Andre Guarnier Rohde, para
Porto Alegre;
CARLOS MAGNO SANTANA NETO, 169ª classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de Daniel Sarmento Toschi, para Passo Fundo;
LUIS GUILHERME NASCIMENTO DE ARAUJO, 170ª classificada da listagem
geral,
em vaga
decorrente
da
aposentadoria de
Rejane
de
Souza Suarez,
para
Panambi;
FABIANA BESEN, 171ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da
aposentadoria de Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande;
LEONARDO DA ROSA GONÇALVES, 172ª classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isadora Kreuzner de Barcellos
Sulzbach, para Rio Grande.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.652, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4031/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARINA MORAES DE OLIVEIRA
LOPES (115410), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DO EXMO.
DESEMBARGADOR LUIS CARLOS PINTO GASTAL, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.657, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
das atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022
(PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo para exercerem o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
efetuada por meio da Portaria nº 2053/2024:
KASSIA SILVA DA SILVA NEVES
KAIUAN CHARBEL MEDEIROS COELHO LIMA
RODRIGO LOPES VICTAL
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 387, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 5473/2024 - PROAD; resolve:
DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor Filemon Ribeiro de
Andrade, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária, Classe C, Padrão 13
(Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 4º, I a V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I e 7º, I, da EC nº
103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, e vantagens previstas no art. 62 da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº
9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 384, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO,
Desembargador JÉFERSON ALVES SILVA MURICY, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 93, inciso II, da Constituição da
República, nos arts. 47, X, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e na Resolução
Administrativa TRT5 nº 46/2017;
Considerando a votação do Tribunal Pleno, realizada na sua 4ª Sessão Ordinária
do presente exercício, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda em 15/07/2024, às 13h; e
Considerando os termos do Proad n. 6496/2024, resolve:
Promover, atendendo ao critério de merecimento, a Excelentíssima Juíza do
Trabalho Substituta PRISCILA CUNHA LIMA para o cargo de Juíza Titular de Vara do
Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para ter exercício na Vara de
Barreiras, com efeitos a partir de 17 de julho de 2024, em virtude da vaga decorrente da
aposentadoria do Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, Gilber Santos Lima, e
sucessivas remoções.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 190, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 n° 664/2018;
Considerando o julgamento proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de
Contas da União nos autos do Processo nº TC 037.532/2020-0, resolve:
ANULAR o Ato nº 60/2018 - publicado no Diário Oficial da União de 14 de
fevereiro de 2018, que concedeu PENSÃO CIVIL POR MORTE à senhora MARIA LUIZA
NOBRE DE BRITO, em decorrência do falecimento do magistrado JOSÉ CLAÚDIO MONTEIRO
DE BRITO -, tendo em vista o julgamento de ilegalidade exarado no Acórdão nº 7349/2022
pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros contados de 11 de
novembro de 2022.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 133, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 11, de 19/06/2024 e o constante do Processo PROAD n.º
13925/2024, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RICARDO REZENDE
DINIZ RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo
Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Daiane Carla Santos Ledo Marques.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 134, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do P R OA D
n.º 13925/2024, resolve:
Exonerar, a partir da publicação, DAIANE CARLA SANTOS LEDO MARQUES ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro.
ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 26 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13925/2024, resolve:
Nº 656 - Designar, a partir da data de publicação desta portaria, RICARDO REZENDE DINIZ
RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria Técnica da Secretaria de Apoio aos
Magistrados, dispensando-o da função comissionada de Assistente Especializado da
Presidência FC-05, da Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da mesma
Secretaria.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 657 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AUGUSTO CESAR CARUSO
CAVAZZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotado na Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da Secretaria de
Apoio aos Magistrados, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da
Presidência FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio
Administrativo FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 736, DE 16 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ROGERIO CARVALHO DE SOUZA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Registro, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI