DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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58
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .HELOISA HELENA ALVES BEZERRA
.XXX.243.773-XX
.XXX169X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .HORTENCIA GERTRUDES ALVIM
.XXX.659.378-XX
.XXX767X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .IRACEMA VIEIRA DE BRITTO
.XXX.202.706-XX
.XXX510X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .IRENE KUSCHNIR
.XXX.762.067-XX
.XX01XX/2156
.APOSENTADO
. .IRENE RIBEIRO DOS SANTOS LIMA
.XXX.268.158-XX
.XX95XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .IVONE DE LURDES MOTTA
.XXX.954.988-XX
.XXX409X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .JACIARA MARIA BORGES
.XXX.900.145-XX
.XXX478X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .JOANA ANGELICA DA SILVA MENDES
.XXX.055.385-XX
.XXX948X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .JORGINA MARINGI LOBATO
.XXX.591.707-XX
.XXX683X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .JOSE RIBAMAR COSTA FILHO
.XXX.044.323-XX
.XX47XX/2156
.APOSENTADO
. .JOSE RIBEIRO DA SILVA
.XXX.452.504-XX
.XXX111X/2156
.APOSENTADO
. .JOSEFA DO NASCIMENTO
.XXX.558.434-XX
.XXX140X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .JOSENICE LEITE CARDOSO
.XXX.561.425-XX
.XXX984X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .JUAREZ COELHO DE AMORIM
.XXX.216.544-XX
.XX19XX/2156
.APOSENTADO
. .JULIETA SOARES RIBEIRO
.XXX.920.546-XX
.XXX568X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .LILA DOLISZNY
.XXX.273.919-XX
.XXX978X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .LOURINIL LAURA NUNES DE BARROS
.XXX.607.531-XX
.XXX827X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .LUCINETE FAGUNDES PIEDADE
.XXX.486.555-XX
.XXX293X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MADALENA BARBOSA CORREA
.XXX.763.920-XX
.XXX539X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MAGALI TERESINHA PEDRAZZI
.XXX.836.920-XX
.XXX156X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARCIA MASSENA DANTAS DE LIMA
.XXX.512.214-XX
.XXX354X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA APARECIDA BORGES CUSINATO
.XXX.420.806-XX
.XXX030X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA DAS DORES JORGE DOS SANTOS
.XXX.847.897-XX
.XXX783X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA
.XXX.433.363-XX
.XX36XX/2156
.APOSENTADO
. .MARIA HELENA UDE DOS SANTOS
.XXX.150.156-XX
.XX77XX/2156
.APOSENTADO
. .MARIA HELENA UDE DOS SANTOS
.XXX.150.156-XX
.XXX130X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA ILCA CAVALCANTE MAGALHAES LIMA
.XXX.703.307-XX
.XXX295X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA JOSÉ FLORENCIO DE MEDEIROS
.XXX.803.204-XX
.XXX301X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA LINDALVA GONZAGA LUCENA
.XXX.900.383-XX
.XXX403X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA SALLETE MARCAL
.XXX.880.776-XX
.XXX836X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA STUART DE FREITAS
.XXX.732.664-XX
.XXX310X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MARIA TORRES TEIXEIRA
.XXX.971.523-XX
.XXX324X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .MIZAEL LUIS FRANCA TEIXEIRA
.XXX.668.397-XX
.XXX407X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .NILZA MEIRELLES DA CONCEICAO
.XXX.313.847-XX
.XXX466X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .OLGA MENDES PINHEIRO
.XXX.660.402-XX
.XX71XX/2156
.BENEFICIÁRIO
. .PAULINA EFIGENIA FERREIRA
.XXX.515.266-XX
.XXX576X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
.XXX.626.041-XX
.XXX908X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .RONALDO VITAL DOS SANTOS VIDAL
.XXX.412.339-XX
.XX71XX/2156
.APOSENTADO
. .RUBENITA DE SA COUTINHO LINS
.XXX.769.804-XX
.XX62XX/2156
.APOSENTADO
. .RUTE MUNIZ LOUREIRO
.XXX.592.022-XX
.XXX079X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .TEREZA LUZIA BAHIENSE
.XXX.530.107-XX
.XXX411X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .TEREZINHA DE JESUS SILVEIRA
.XXX.381.963-XX
.XXX066X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .TEREZINHA SANTANA
.XXX.798.388-XX
.XXX250X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CAETANO
.XXX.836.377-XX
.XXX399X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .TRANQUILA VALERIO DE CARVALHO
.XXX.106.658-XX
.XXX632X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .ULISSES ZOZIMO ALENCASTRO
.XXX.923.281-XX
.XX33XX/2156
.APOSENTADO
. .VAUDELTE DOS SANTOS MUGARTE
.XXX.291.091-XX
.XXX820X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .WILSON NEME DE VASCONCELOS
.XXX.177.161-XX
.XXX605X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .WILSON NEME DE VASCONCELOS
.XXX.177.161-XX
.XX24XX/2156
.APOSENTADO
. .WILTON DE OLIVEIRA BRAGA
.XXX.863.525-XX
.XXX394X/2156
.BENEFICIÁRIO
. .ZENITA ALVES DOS SANTOS
.XXX.477.071-XX
.XXX580X/2156
.BENEFICIÁRIO
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento do mês de julho2024.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo
SOUGOV,
conforme
instruções,
ou
mediante
o
comparecimento
pessoal
dos
interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, em um dos seguintes locais:
a) o Banco o(a) qual é correntista; ou
b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote
2, Bloco B, 3° andar, Sala 305, Asa Norte, Brasília - DF; ou
c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos
estados da Federação.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (61) 3247-3150, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita
técnica.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024
Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido
encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação informar à pensionista
REGINA DO CARMO SANTOS MALVÃO, CPF 137.xxx.xxx-49, RISOLINA MARIA PANTOJA
DOS SANTOS, CPF 126.xxx.xxx-87; ROSA ELENA PANTOJA DOS SANTOS, 033.xxx.xxx-00;
RUTE
NAZARÉ DOS
SANTOS
SILVA, e
ROSANA
CLÁUDIA
PANTOJA DOS
SANTOS,
379.xxx.xxx-68, que, por intermédio do processo administrativo instaurado pela Portaria
nº 03-Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 21 de fevereiro de 2024, concluiu-se que
não fazem jus ao benefício de pensão especial instituído pelo óbito de PEDRO
FRANCISCO DOS SANTOS, pois não estão amparadas pelo Art. 30 da Lei nº 4.242/63,
assim, terão seus títulos de pensão especial cancelados e serão excluídas do sistema
de pagamento do Exército.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. ROSA MACHADO INOCENTE, Matrícula nº
0700375, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº
23118.007142/2024-61, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15 DE 15 DE JULHO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada
no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
ABRIL/2024, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de
vida: (25002.000069/2022-68).
CPF APOSENTADO/PENSIONISTA
XXX.715.XXX-87 DARCI MAXIMIANO
XXX.017.XXX-34 IVONILDO MURICI SOARES
XXX.525.XXX-68 PEDRO AFONSO TRENTO
XXX.018.XXX-68 SIZENY SILVA DA COSTA PINTO
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível.
PATRICIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL SEGEP/PR Nº 11, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário (abril/2024):
NOME: GERALDO DA ROCHA LOURE, CPF: 176.***.547-**, MATRÍCULA 568562
NOME:
TERESINHA BEATRIZ
GOMES
DE
AZEREDO, CPF:
002.***.609-**,
MATRÍCULA: 568940
2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 45, de 15/06/2020;
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41)
3310-3545/3546/3547, ou pelo e-mail rhnucleopr@saude.gov.br, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita.
(Processo nº 25023.000401/2024-16)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 25017.001164/2024-81
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
1. Tornar pública a notificação ao servidor WILDE CESAR DE OLIVEIRA SILVA,
matricula SIAPE nº 0509652, por estar em lugar incerto e não sabido, COMUNICANDO
a DECISÃO pela continuidade do processo administrativo nº 25017.001164/2024-81 que
trata da reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, conforme Despacho
do Serviço de Gestão de Pessoas (cópia anexa), em cumprimento aos termos do art.
7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013.
2. Esclarecemos que é de 10 dias o prazo para interposição de recurso.
3. Não havendo recurso ou exauridas as instâncias recursais, a Senhora
deverá efetuar a reposição do valor de R$ 655,51 (seiscentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta e um centavos), apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU,
conforme art. 8º Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013.
4. Nos termos do art. 46 da Lei 8.112/90, as reposições poderão ser
parceladas a pedido do interessado e cada parcela não poderá ser inferior a 10% da
remuneração, provento ou pensão
5. Dessa forma, caso opte pelo parcelamento, orientamos que formalize o pedido
e protocole na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do MS no RN.
6. Por todo o exposto, esclarecemos que em caso da não comprovação do
pagamento da Guia de Recolhimento à União - GRU implantaremos automaticamente
o desconto em folha.
7. Esclareço, ainda, que quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas
através do e-mail: rhsems.rn@saude.gov.br ou por telefone: (84) 3133-1500.
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
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