DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 411.888
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0366994/2023.
Interessado: YFOSSA SIMEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do
Brasil no país de origem e a Certidão da Justiça Estadual, que não foi apresentado até a
presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei 13.445/2017.
Código: 411.615
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0366789/2023.
Interessado: LAURA BELEN GIMENEZ CABRAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 411.586
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0366776/2023.
Interessado: SUELENE CIBELLE SILVA DOS REIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, ?indefere o pedido, tendo em vista que o
antecedente criminal do país de origem está fora do prazo de validade, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 411.445
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0366673/2023.
Interessado: MARCOS TREVISO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 411.306
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0366567/2023.
Interessado: BRICE VITAL PINA CANDOQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente
não
apresentou
a
certidão
da Justiça
Estadual
e
Federal
do
Ceará,
comprovante de residência, cópia do documento de viagem internacional e comprovante
de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF. Portanto, não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Bukaka Jacob Kitay, incluído na Portaria
nº 3.564, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de
2024, é MUKANDA JOAO, e não como constou. Processo nº 08000.023475/2024-61
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Mor Ndiaye, incluído na Portaria nº 3.663, de 1° de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, é natural do
SENEGAL, e não como constou. Processo nº 08000.023428/2024-18
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Victor Perez, incluído na Portaria nº
3.524, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, é
VICTOR EDUARDO PEREZ DECAN, e não como constou. Processo nº 08000.023698/2024-29
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Onyinyechi Okike Odoh, incluído na
Portaria nº 3.651, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27
de junho de 2024, é HOPE CHIDIMMA ODOH, e não como constou. Processo nº
08000.023649/2024-96
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Mercedes Alazales Javique,
incluído na Portaria nº 3.167, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de janeiro de 2024, é LUIS ALAZALES GUTIERREZ e LIBRADA JAVIQUE
CORTADA, e não como constou. Processo nº 08000.023946/2024-31
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Anderson Ohenne, incluído na Portaria nº 3.129, de 12 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, é natural da
REPÚBLICA DOMINICANA, e não como constou. Processo nº 08084.003485/2024-06
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Serge Joseph, incluído na Portaria
nº 3.637, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho
de 2024, é RUBEN JOSEPH, e não como constou. Processo nº 08000.024072/2024-30
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Nina Efimova, incluído na
Portaria nº 3.696, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05
de julho de 2024, é MAKSIN EFIMOV e IRINA EFIMOVA, e não como constou. Processo
nº 08018.042633/2024-93
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Valdecio dos Santos Rodrigues, incluído na
Portaria nº 794, de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16
de outubro de 2019, são: VALDÉCIO DOS SANTOS RODRIGUES, nascido em 04 de março
de 1993, e não como constou. Processo nº 08018.042550/2024-02
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Yevgeniya Karimova, incluído na
Portaria nº 2.462, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28
de julho de 2023, é ALEXANDER BORISOVICH KARIMOV, e não como constou. Processo
nº 08018.042441/2024-87
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Tobias Miles Maffei, incluído na Portaria nº 3.702, de 05 de julho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2024, é natural do ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA, e não como constou. Processo nº 08018.042705/2024-01
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Serigne Babacar Mbodji, incluído na
Portaria nº 3.541, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24
de
maio
de
2024,
é
ROKHAYA
DIOP,
e
não
como
constou.
Processo
nº
08018.042941/2024-19
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Bukaka Jacob Kitay, incluído na
Portaria nº 3.564, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29
de
maio de
2024,
é
MUKANDA JOÃO,
e
não
como constou.
Processo
nº
08018.042754/2024-35
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Yousef Abdelrahman Abdelhalim
Abdelhalim Zalat, incluído na Portaria nº 2.354, de 03 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de julho de 2023, é ESRAA HEDAIA AHMED MOHAMED
ELSAID, e não como constou. Processo nº 08018.042912/2024-57
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Joury Bai, incluído na Portaria nº 2.771, de 22 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, é natural da
SÍRIA, e não como constou. Processo nº 08018.042053/2024-04
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Tariq Ahmad Tariq Abuhasanein, incluído na Portaria nº 3.639, de
20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024, é
natural do CATAR, e não como constou. Processo nº 08018.043264/2024-56
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.418, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Dragon Quest III HD-2D Remake (Japão - 2024)
Título Original: Dragon Quest III HD-2D Remake
Produtor(es)/Criador(es): Square Enix
Distribuidor(es): Square Enix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Conteúdo Sexual e Violência
Processo: 08017.001437/2024-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.419, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Romancing Saga 2: Revenge of the Seven (Japão - 2024)
Título Original: Romancing Saga 2: Revenge of the Seven
Produtor(es)/Criador(es): Square Enix
Distribuidor(es): Square Enix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Nintendo Switch e PlayStation 5
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001554/2024-32
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.420, DE 16 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Life is Strange: Double Exposure (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Life is Strange: Double Exposure
Produtor(es)/Criador(es): Square Enix
Distribuidor(es): Square Enix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Plataformas: Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Drogas, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.001559/2024-65
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
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