DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 374/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
820.140/2022 - Titular CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de BOFETE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 373/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
820.869/2007 - Titular PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP - Substância(s) BASA LT O,
AREIA - Município(s) de LUCÉLIA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
820.839/2007 - Titular TAHITI COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA -
Substância(s) BASALTO - Município(s) de SÃO CARLOS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 371/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
820.740/2005 - Titular UILSON ROMANHA & CIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de SALTO DE PIRAPORA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.446/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI
820.527/2018-TECHNES AGRÍCOLA LTDA
820.744/2016-WILSON VITORIO DOSSO
820.112/2019-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA
821.186/2013-ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA
820.215/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
820.769/2018-CICERO FERREIRA DE SOUZA
820.592/2018-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
820.909/2021-BENEDICTO DOS SANTOS FILHO
820.765/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
820.539/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA
820.273/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
820.097/2021-F. C. BRAGHETTO
820.609/2018-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELATO
820.611/2018-SANDRA TONELOTTO
820.843/2011-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA
820.842/2011-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA
820.210/2021-RODRIGO RODRIGUES QUEIROZ CASTRO
820.519/2020-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA
820.734/2016-MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA
820.128/2021-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO
820.758/2012-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA
820.559/2018-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO
820.525/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.232/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP
820.119/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA
820.517/2020-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
820.121/2017-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
820.310/2019-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA
820.658/2013-MARIANA MARTINS MACCHIONE
820.695/2018-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS
820.566/2018-JOSE TADEU COLETI
820.642/2018-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO
820.246/2021-SQ PARTICIPACOES LTDA.
820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.
820.423/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.
820.482/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
820.406/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
820.405/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
821.142/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.
820.133/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.132/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.131/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.129/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.073/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.180/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
820.513/2018-FASQ AGROPECUARIA LTDA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.063/2023-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA
-Alvará
N°3787/2023Área reduzida de 1.994,63 para 333,33 hectares
820.066/2023-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA
-Alvará
N°3789/2023Área reduzida de 1.848,31 para 289,55 hectares.
820.068/2023-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA
-Alvará
N°3790/2023Área reduzida de 1.848,08 para 665,86? hectares
820.054/2023-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA
-Alvará
N°3783/2023Área reduzida de 1.975,64 para 212,52 hectares
820.055/2023-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA
-Alvará
N°3784/2023Área reduzida de 1.889,28 para 1770,63 hectares
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-
OF. N°27449/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.045/1996-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.271/2018-RR
NORTESUL
SOLUCOES
AMBIENTAIS
LTDA-OF.
N ° 2 6 7 1 6 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.492/2006-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
FIORI
DO
TABOÃO
LTDA.-OF.
N ° 2 6 8 4 4 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.156/1987-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 2981 de
2011 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.875/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 7244 de
2004 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.267/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
OF. N°27362/2024/CAREAS-SP-60 dias.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.003/2024-COOPERATIVA
MINERADORA
DE
GARIMPEIROS
MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 27586/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.020/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.025/2024-I. C. MORAES-OF. N°27192/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.015/2024-J. F. CONSTRUCOES LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 253/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.102/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E
RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° 26112/2024/DIOUT-PA/ANM
850.047/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS -
Ofício N° 26849/2024/DIOUT-PA/ANM
850.532/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25760/2024/UAI-
PA/ANM
850.511/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25765/2024/UAI-
PA/ANM
850.510/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25823/2024/UAI-
PA/ANM
850.501/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25753/2024/UAI-
PA/ANM
850.493/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25763/2024/UAI-
PA/ANM
850.448/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25717/2024/UAI-
PA/ANM
850.431/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25722/2024/UAI-
PA/ANM
850.430/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25709/2024/UAI-
PA/ANM
850.429/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25700/2024/UAI-
PA/ANM
850.423/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25741/2024/UAI-
PA/ANM
850.422/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25708/2024/UAI-
PA/ANM
850.402/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25734/2024/UAI-
PA/ANM
650.451/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25912/2024/UAI-
PA/ANM
650.441/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25910/2024/UAI-
PA/ANM
650.448/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25893/2024/UAI-
PA/ANM
650.447/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25884/2024/UAI-
PA/ANM
650.446/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25864/2024/UAI-
PA/ANM
650.452/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25866/2024/UAI-
PA/ANM
650.450/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25866/2024/UAI-
PA/ANM
650.453/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25857/2024/UAI-
PA/ANM
650.445/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25848/2024/UAI-
PA/ANM
650.444/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25837/2024/UAI-
PA/ANM
650.439/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25832/2024/UAI-
PA/ANM
850.456/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25746/2024/UAI-
PA/ANM
850.512/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25757/2024/UAI-
PA/ANM
851.035/2018-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE - Ofício N° 26483/2024/UAI-PA/ANM
851.036/2018-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE - Ofício N° 26487/2024/UAI-PA/ANM
851.116/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26489/2024/UAI-PA/ANM
851.112/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26491/2024/UAI-PA/ANM
851.117/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26545/2024/UAI-PA/ANM
851.119/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26549/2024/UAI-PA/ANM
851.120/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26550/2024/UAI-PA/ANM
851.113/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26488/2024/UAI-PA/ANM
851.118/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26543/2024/UAI-PA/ANM
850.729/2018-MARLENI MARIA FICKS - Ofício N° 26469/2024/UAI-PA/ANM
650.434/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26568/2024/UAI-
PA/ANM
650.434/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26568/2024/UAI-
PA/ANM
650.442/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26572/2024/UAI-
PA/ANM
650.455/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26588/2024/UAI-
PA/ANM
650.449/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26564/2024/UAI-
PA/ANM
650.454/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26596/2024/UAI-
PA/ANM
650.438/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26606/2024/UAI-
PA/ANM
650.433/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26614/2024/UAI-
PA/ANM
650.443/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26623/2024/UAI-
PA/ANM
850.168/2011-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE
EXP.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - Ofício N° 26660/2024/UAI-PA/ANM
851.121/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26665/2024/UAI-PA/ANM
650.440/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25917/2024/UAI-
PA/ANM
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